12.5.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 137/6 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 6 de maio de 2014
que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
(2014/263/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Yves VANSCHUEREN, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Dominique MICHEL, Administrateur délégué de COMEOS (Fédération belge du Commerce et des Services), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 6 de maio de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
G. STOURNARAS
(1) JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.