20.12.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 346/89 |
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1363/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se refere à definição de «nanomaterial artificial»
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 343 de 19 de dezembro de 2013 )
A publicação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1363/2013 da Comissão deve ser considerada nula e sem efeito.