que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 que substitui a Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (2), será aplicável a partir de 11 de julho de 2013.
(2)
Os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE foram alterados pela Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão (3) após a adoção do regulamento para incluir um corante capilar no anexo II, 26 corantes capilares no anexo III, parte 1, e para alterar as concentrações máximas autorizadas no produto cosmético final relativamente a dois corantes capilares no anexo III, parte 1. Estas alterações devem agora ser refletidas no Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
(3)
Em conformidade com a Diretiva de Execução 2012/21/UE, os Estados-Membros devem aplicar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas adotadas por forma a dar cumprimento à diretiva a partir de 1 de setembro de 2013. Por conseguinte, o presente regulamento deve ser aplicável a partir dessa data.
(4)
O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
(5)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de setembro de 2013.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 % (calculada como sulfato)
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
199
1,3-Benzenodiol, 4-cloro-
4-Chlororesorcinol
95-88-5
202-462-0
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
200
Sulfato de 2,4,5,6-tetra-aminopirimidina
Tetraaminopyrimidine Sulfate
5392-28-9
226-393-0
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 3,4 % (expressa em sulfato)
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
3,4 % (expresso em sulfato)
b)
São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 206 a 214:
«206
Sulfato de 3-(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamónio
Hydroxyethyl-p-Phenylenediamine Sulfate
93841-25-9
298-995-1
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (calculada como sulfato)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
207
1H-indolo-5,6-diol
Dihydroxyindole
3131-52-0
412-130-9
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %.
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
Para a) e b):
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
0,5 %
208
Cloridrato de 5-amino-4-cloro-2-metilfenol
5-Amino-4-chloro-o-cresol HCl
110102-85-7
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 % (calculada como cloridrato)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
209
1H-indolo-6-ol
6-Hydroxyindole
2380-86-1
417-020-4
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
210
1H-indolo-2,3-diona
Isatin
91-56-5
202-077-8
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,6 %
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
211
2-aminopiridina-3-ol
2-Amino-3-Hydroxypyridine
16867-03-1
240-886-8
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
212
Acetato de 2-metil-1-naftilo
1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene
5697-02-9
454-690-7
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (sempre que o 2-Methyl-1-Naphthol e o 1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene estiverem ambos presentes numa formulação de coloração capilar, a concentração máxima de 2-Methyl-1-Naphthol aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
213
1-Hidroxi-2-metilnaftaleno
2-Methyl-1-Naphthol
7469-77-4
231-265-2
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (sempre que o 2-Methyl-1-Naphthol e o 1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene estiverem ambos presentes numa formulação de coloração capilar, a concentração máxima de 2-Methyl-1-Naphthol aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
214
5,7-Dinitro-8-óxido-2-naftalenosulfonato de dissódio CI 10316
Acid Yellow 1
846-70-8
212-690-2
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %.
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
Para a) e b):
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
0,2 %
c)
A entrada com o número de ordem 240 passa a ter a seguinte redação:
«240
4-Nitro-1,2-fenilenodiamina
4-Nitro-o-Phenylenediamine
99-56-9
202-766-3
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
d)
A entrada com o número de ordem 251 passa a ter a seguinte redação:
«251
2-(4-Amino-3-nitroanilino)etanol
HC Red n.o 7
24905-87-1
246-521-9
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,0 %
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
e)
A entrada com o número de ordem 253 passa a ter a seguinte redação:
«253
2-[bis(2-Hidroxietil)amino]-5-nitrofenol
HC Yellow n.o 4
59820-43-8
428-840-7
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,5 %
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos»
f)
As entradas relativas aos números de ordem 255 e 256 passam a ter a seguinte redação:
«255
2-[(2-Nitrofenil)amino]etanol
HC Yellow n.o 2
4926-55-0
225-555-8
a)
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,75 %.
Para a) e b):
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
a)
Imprimir no rótulo:
As proporções na mistura.
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
b)
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b)
1,0 %
256
4-[(2-Nitrofenil)amino]fenol
HC Orange n.o 1
54381-08-7
259-132-4
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,0 %»
g)
São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 258 a 264:
«258
2-Nitro-N1-fenil-benzeno-1,4-diamina
HC Red No. 1
2784-89-6
220-494-3
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
1,0 %
" Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Ler e seguir as instruções de utilização.
Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
—
tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
—
alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
—
já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
259
Cloridrato de 1-metoxi-3-(β-aminoetil)amino-4-nitrobenzeno
HC Yellow n.o 9
86419-69-4
415-480-1
Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
0,5 % (calculada como cloridrato)
—
Não utilizar com agentes nitrosantes
—
Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
—
Conservar em recipientes que não contenham nitritos
