22.6.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 170/23 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 592/2013 DA COMISSÃO
de 21 de junho de 2013
relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas europeias sobre culturas permanentes, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (UE) n.o 1337/2011 constitui o quadro de referência para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre culturas permanentes. |
(2) |
A estrutura dos dados para a transmissão de dados estatísticos sobre pomares e olivais e a norma de intercâmbio devem ser especificadas. |
(3) |
As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os Estados-Membros devem enviar os dados estatísticos sobre pomares e olivais referidos no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1337/2011 utilizando a norma de intercâmbio de dados e metainformação estatística (SDMX – Statistical Data and Metadata Exchange). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.
Artigo 2.o
A estrutura dos dados para o envio de dados estatísticos sobre pomares e olivais à Comissão (Eurostat) é a especificada no anexo.
Artigo 3.o
Os dados devem ser comunicados para cada uma das variáveis obrigatórias e para os agregados.
Artigo 4.o
Os dados devem ser comunicados em hectares (ha).
Artigo 5.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 21 de junho de 2013.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 347 de 30.12.2011, p. 7.
ANEXO
Estrutura dos dados para a transmissão de dados estatísticos sobre pomares e olivais
Informações a incluir nos ficheiros de transmissão:
Quadro 1
Lista de campos
Número |
Campo |
Observações |
1 |
Região |
Códigos NUTS 1 tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), JO L 154 de 21.6.2003. |
2 |
Ano |
Ano de referência dos dados (por exemplo, 2012, 2017, etc.) |
3 |
Grupo de variedades |
Os códigos são apresentados no quadro 2 |
4 |
Densidade de plantação |
Os códigos são apresentados no quadro 3 |
5 |
Idade de plantação |
Os códigos são apresentados no quadro 4 |
6 |
Valor da observação |
Em hectares (ha) |
7 |
Estado da observação |
Lista de códigos |
8 |
Confidencialidade da observação |
Lista de códigos |
Quadro 2
Lista de códigos para o grupo de variedades (as classes em negrito são obrigatórias)
Nível 1 |
Nível 2 Código e nome da classe |
Nível 3 Código e nome da classe |
Nível 4 Código e nome da classe |
|||
APD |
Macieiras para maçãs de mesa |
|||||
|
APD_BKP |
Boskoop rouge |
||||
APD_BRB |
Braeburn |
|||||
APD_COO |
Cox Orange |
|||||
APD_CRP |
Cripps Pink |
|||||
APD_ELR |
Elstar |
|||||
APD_FUJ |
Fuji |
|||||
APD_GAL |
Gala |
|||||
APD_GOD |
Golden Delicious |
|||||
APD_GRS |
Granny Smith |
|||||
APD_IDR |
Idared |
|||||
APD_JON |
Jonagold/Jonagored |
|||||
APD_MOD |
Morgenduft |
|||||
APD_RED |
Red Delicious |
|||||
APD_RBC |
Reinette blanche du Canada |
|||||
APD_SHP |
Shampion |
|||||
APD_LOB |
Lobo |
|||||
APD_PIN |
Pinova |
|||||
APD_OTH |
Outras maçãs de mesa |
|||||
API |
Macieiras para maçãs destinadas a transformação industrial |
|||||
PED |
Pereiras para peras de mesa |
|||||
|
PED_CFR |
Conference |
||||
PED_WIL |
William |
|||||
PED_ABT |
Abate |
|||||
PED_ROC |
Rocha |
|||||
PED_COE |
Coscia-Ercolini |
|||||
PED_GYT |
Guyot |
|||||
PED_BLQ |
Blanquilla |
|||||
PED_DCN |
Decana |
|||||
PED_KAS |
Kaiser |
|||||
PED_OTH |
Outras peras de mesa |
|||||
PEI |
Pereiras para peras destinadas a transformação industrial |
|||||
CPD |
Pessegueiros para pêssegos de mesa |
|||||
|
PCD_PEA |
Pêssegos, com exceção de nectarinas e pêssegos para transformação |
||||
|
|
PCD_PEAY |
Pêssegos de polpa amarela |
|||
|
|
|
PCD_PEAY_VE |
Pêssegos de polpa amarela muito precoces (colheita até 15 de junho) |
||
PCD_PEAY_E |
Pêssegos de polpa amarela precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho) |
|||||
PCD_PEAY_M |
Pêssegos de polpa amarela semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto) |
|||||
PCD_PEAY_L |
Pêssegos de polpa amarela tardios (colheita depois de 15 de agosto) |
|||||
|
|
PCD_PEAW |
Pêssegos de polpa branca |
|||
|
|
|
PCD_PEAW_VE |
Pêssegos de polpa branca muito precoces (colheita até 15 de junho) |
||
PCD_PEAW_E |
Pêssegos de polpa branca precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho) |
|||||
PCD_PEAW_M |
Pêssegos de polpa branca semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto) |
|||||
PCD_PEAW_L |
Pêssegos de polpa branca tardios (colheita depois de 15 de agosto) |
|||||
|
|
PCD_PEAD |
Pêssego paraguaio |
|||
|
PCD_NEC |
Nectarinas |
||||
|
|
PCD_NECY |
Nectarinas de polpa amarela |
|||
|
|
|
PCD_NECY_VE |
Nectarinas de polpa amarela muito precoces (colheita até 15 de junho) |
||
PCD_NECY_E |
Nectarinas de polpa amarela precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho) |
|||||
PCD_NECY_M |
Nectarinas de polpa amarela semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto) |
|||||
PCD_NECY_L |
Nectarinas de polpa amarela tardias (colheita depois de 15 de agosto) |
|||||
|
|
PCD_NECW |
Nectarinas de polpa branca |
|||
|
|
|
PCD_NECW_VE |
Nectarinas de polpa branca muito precoces (colheita até 15 de junho) |
||
PCD_NECW_E |
Nectarinas de polpa branca precoces (colheita entre 16 de junho e 15 de julho) |
|||||
PCD_NECW_M |
Nectarinas de polpa branca semiprecoces (colheita entre 16 de julho e 15 de agosto) |
|||||
PCD_NECW_L |
Nectarinas de polpa branca tardias (colheita depois de 15 de agosto) |
|||||
PCI |
Pessegueiros para transformação industrial (incluindo Grupo de Pavie) |
|||||
APC |
Damasqueiros |
|||||
|
APC_VE |
Damascos muito precoces (colheita até 31 de maio) |
||||
APC_E |
Damascos precoces (colheita entre 1 e 30 de junho) |
|||||
APC_M |
Damascos semiprecoces (colheita entre 1 e 31 de julho) |
|||||
APC_L |
Damascos tardios (colheita depois de 1 de agosto) |
|||||
ORA |
Laranjeiras |
|||||
|
ORA_NVL |
Navel |
||||
|
|
ORA_NVL_E |
Navel precoce (colheita entre outubro e janeiro) |
|||
ORA_NVL_M |
Navel semiprecoce (colheita entre dezembro e março) |
|||||
ORA_NVL_L |
Navel tardia (colheita entre janeiro e maio) |
|||||
|
ORA_BLC |
Blancas |
||||
|
|
ORA_BLC_E |
Blancas precoces (colheita entre dezembro e março) |
|||
ORA_BLC_L |
Blancas tardias (colheita entre março e maio) |
|||||
|
ORA_SGU |
Sanguínea |
||||
|
ORA_OTH |
Outras laranjas |
||||
SCF |
Citrinos de fruto pequeno |
|||||
|
SCF_STM |
Satsumas |
||||
|
|
SCF_STM_VE |
Satsumas muito precoces (colheita entre setembro e novembro) |
|||
SCF_STM_OTH |
Outras satsumas (colheita entre outubro e dezembro) |
|||||
|
SCF_CLM |
Clementinas |
||||
|
|
SCF_CLM_E |
Clementinas precoces (colheita entre setembro e dezembro) |
|||
SCF_CLM_M |
Clementinas semiprecoces (colheita entre novembro e janeiro) |
|||||
SCF_CLM_L |
Clementinas tardias (colheita entre janeiro e março) |
|||||
|
SCF_OTH |
Outros pequenos citrinos, incluindo os híbridos |
||||
LEM |
Limoeiros |
|||||
|
LEM_WI |
Variedades de limão de inverno: colheita entre outubro e abril |
||||
LEM_SU |
Variedades de limão de verão: colheita entre fevereiro e setembro |
|||||
OLI |
Oliveiras |
|||||
GRV |
Vinhas para uvas de mesa |
|||||
|
GRV_W |
Vinhas para uvas de mesa brancas |
||||
|
|
GRV_WSDL |
Vinhas para uvas de mesa brancas sem grainha |
|||
GRV_WNML |
Vinhas para uvas de mesa brancas normais |
|||||
|
GRV_R |
Vinhas para uvas de mesa pretas |
||||
|
|
GRV_RSDL |
Vinhas para uvas de mesa pretas sem grainha |
|||
GRV_RNML |
Vinhas para uvas de mesa pretas sem grainha |
|||||
AP_PE |
Macieiras e pereiras |
|||||
PC_APC |
Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros |
|||||
ORA_SCF_LEM |
Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
Quadro 3
Densidade de plantação
Código |
Classe de densidade |
Observações |
LT140 |
Menos de 140 árvores por hectare |
Oliveiras |
140-399 |
De 140 a 399 árvores por hectare |
Oliveiras |
LT250 |
Menos de 250 árvores por hectare |
Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
250-499 |
De 250 a 499 árvores por hectare |
Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
LT400 |
Menos de 400 árvores por hectare |
Macieiras e pereiras |
400-1599 |
De 400 a 1 599 árvores por hectare |
Macieiras e pereiras |
GE400 |
400 árvores por hectare ou mais |
Oliveiras |
500-749 |
De 500 a 749 árvores por hectare |
Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
LT600 |
Menos de 600 árvores por hectare |
Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros |
600-1199 |
De 600 a 1 199 árvores por hectare |
Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros |
GE750 |
750 árvores por hectare ou mais |
Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
LT1000 |
Menos de 1 000 árvores por hectare |
Vinhas para uvas de mesa |
1000-1499 |
De 1 000 a 1 499 árvores por hectare |
Vinhas para uvas de mesa |
GE1200 |
1 200 árvores por hectare ou mais |
Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros |
GE1500 |
1 500 árvores por hectare ou mais |
Vinhas para uvas de mesa |
1600-3199 |
De 1 600 a 3 199 árvores por hectare |
Macieiras e pereiras |
GE3200 |
3 200 árvores por hectare ou mais |
Macieiras e pereiras |
Quadro 4
Idade de plantação
Código |
Classe de idade |
Observações |
Y_LT3 |
Menos de 3 anos |
Vinhas para uvas de mesa |
Y3-9 |
De 3 a 9 anos |
Vinhas para uvas de mesa |
Y_LT5 |
Menos de 5 anos |
Macieiras e pereiras Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros Oliveiras |
Y5-11 |
De 5 a 11 anos |
Oliveiras |
Y5-14 |
De 5 a 14 anos |
Macieiras e pereiras Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
Y10-19 |
De 10 a 19 anos |
Vinhas para uvas de mesa |
Y12-49 |
De 12 a 49 anos |
Oliveiras |
Y15-24 |
De 15 a 24 anos |
Macieiras e pereiras Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
Y_GE15 |
15 anos ou mais |
Pessegueiros, nectarineiras e damasqueiros |
Y_GE20 |
20 anos ou mais |
Vinhas para uvas de mesa |
Y_GE25 |
25 anos ou mais |
Macieiras e pereiras Laranjeiras, citrinos de fruto pequeno e limoeiros |
Y_GE50 |
50 anos ou mais |
Oliveiras |