20.2.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 47/20 |
REGULAMENTO (UE) N.o 141/2013 DA COMISSÃO
de 19 de fevereiro de 2013
que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho. |
(2) |
Por força do disposto no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1338/2008, são necessárias medidas de execução para especificar os dados e metainformação a fornecer sobre estado de saúde, determinantes da saúde e cuidados de saúde abrangidos pelo anexo I desse regulamento, bem como para especificar os períodos de referência e a periodicidade da transmissão desses dados. |
(3) |
Esses dados representam um conjunto mínimo de elementos estatísticos que deverá permitir acompanhar com maior rigor os programas e as políticas de saúde da UE relativos a inclusão social e proteção social, desigualdades na saúde e envelhecimento saudável. |
(4) |
Os dados confidenciais enviados pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) devem ser tratados de acordo com o princípio do segredo estatístico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (2) e com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (3). |
(5) |
Foi efetuada uma análise de custo-benefício, a qual foi avaliada em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1338/2008. Ficou demonstrado que a disponibilidade de dados comparáveis à escala da União pode ser muito benéfica para as decisões de política de saúde e de política social, bem como para fins científicos, uma vez que a utilização de ferramentas comuns permite assegurar a coerência dos dados entre países, ainda que os custos associados possam variar consoante o grau de integração das variáveis solicitadas e da metodologia dos inquéritos nacionais existentes. |
(6) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Âmbito de aplicação
As estatísticas europeias baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) dizem respeito ao estado de saúde, aos cuidados de saúde e às determinantes da saúde, assim como às características sociodemográficas da população com idade igual ou superior a 15 anos.
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
1) |
«Agregado doméstico privado», uma pessoa que vive só ou um grupo de pessoas que vivem juntas no mesmo alojamento e partilham despesas, incluindo a provisão conjunta dos bens essenciais; esta definição não abrange os agregados coletivos, tais como hospitais, lares ou asilos, prisões, casernas militares, instituições religiosas, pensões ou albergues; |
2) |
«Residência habitual», o local onde a pessoa passa habitualmente o seu período de descanso quotidiano, independentemente de ausências temporárias por motivos de lazer, férias, visitas a amigos e familiares, atividade profissional, tratamento médico ou peregrinação religiosa; Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica:
Nos casos em que as circunstâncias descritas em a) ou b) não possam ser determinadas, «residência habitual» significa o local de residência legal ou registada; |
3) |
«Microdados», observações não agregadas ou medidas das características de unidades individuais; |
4) |
«Metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, bem como processos estatísticos. |
Artigo 3.o
Dados necessários
1. Cada Estado-Membro deve apresentar à Comissão (Eurostat) os microdados estabelecidos no anexo I.
2. Estes microdados devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais.
3. No intuito de garantir um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito entre todos os países, a Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros, proporá um conjunto de recomendações e orientações metodológicas e práticas para a amostragem e a realização do inquérito, sob a forma de um «Manual do inquérito europeu de saúde por entrevista» que incluirá um modelo de questionário.
4. No anexo II é fixada a dimensão mínima efetiva da amostra, calculada a partir da hipótese de uma amostragem aleatória simples. Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.
5. São excluídos pequenas partes do território nacional que correspondem a um máximo de 2 % da população nacional do respetivo Estado-Membro e os territórios nacionais enumerados no anexo III.
Artigo 4.o
Ano e população de referência
1. O ano de referência será 2013, 2014 ou 2015.
2. A população de referência será os indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos que vivem em agregados domésticos privados residentes no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.
3. A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês do outono (de setembro a dezembro).
Artigo 5.o
Metainformação de referência
1. A metainformação de referência relativa à qualidade deve ser transmitida em conformidade com as normas do sistema estatístico europeu especificadas pela Comissão (Eurostat) e acordadas com os Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros devem fornecer essa metainformação à Comissão (Eurostat) no máximo dois meses após a transmissão dos microdados.
Artigo 6.o
Transmissão dos microdados e da metainformação de referência à Comissão (Eurostat)
1. Os Estados-Membros devem disponibilizar os microdados finais, validados e ponderados, e a metainformação de referência relativa à qualidade exigidos pelo presente regulamento, em conformidade com uma norma de transmissão especificada pela Comissão (Eurostat). Os microdados e a metainformação de referência relativa à qualidade devem ser transmitidos através do ponto de entrada único.
2. Os microdados devem ser disponibilizados até 30 de setembro de 2015, ou nove meses após o termo do período de recolha dos dados nacionais quando o inquérito decorrer para além de dezembro de 2014.
Artigo 7.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.
(2) JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.
(3) JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.
ANEXO I
Microdados a apresentar à Comissão (Eurostat)
VARIÁVEIS TÉCNICAS DO INQUÉRITO
Variável |
Descrição |
Categorias e códigos de resposta |
Filtro |
||||||||||||||||
PID |
Número de identificação do respondente |
Número de 10 dígitos
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
HHID |
Número de identificação do agregado doméstico privado |
Número de 10 dígitos
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
PRIMSTRAT |
Estratos primários utilizados na seleção da amostra |
0001 – 9999
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
PSU |
Unidades primárias de amostragem utilizadas na seleção da amostra |
0001 – 9999
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
WGT |
Ponderador individual final |
Número 5.3
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
PROXY |
Foi entrevistada a pessoa selecionada ou outra pessoa (entrevista por procuração) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
REFYEAR |
Ano de referência da entrevista |
4 dígitos |
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
REFMONTH |
Mês de referência da entrevista |
1 – 12
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
INTMETHOD |
Método de recolha dos dados |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||
INTLANG |
Língua utilizada na entrevista |
Código de 3 dígitos (Lista de códigos do Eurostat)
|
Todas as pessoas |
VARIÁVEIS SOCIAIS NUCLEARES
Variável |
Descrição |
Categorias e códigos de resposta |
Filtro |
|||||||||||||||||||||||||||||
SEX |
Sexo do respondente |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
AGE |
Idade do respondente em anos completos no momento da entrevista |
Número
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
COUNTRY |
País de residência |
2 dígitos baseados na NUTS, ao nível de agregação superior (nível 0 ou nível de país)
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
BIRTHPLACE |
País de nascimento |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
CITIZEN |
Nacionalidade no momento da recolha dos dados |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
REGION |
Região de residência |
Codificação de acordo com a classificação NUTS ao nível de 2 dígitos
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
DEG_URB |
Grau de urbanização |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
MARSTALEGAL |
Estado civil legal |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
MARSTADEFACTO |
Estado civil de facto |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HATLEVEL |
Nível de habilitações completado |
Com base na classificação -ISCED 2011
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
MAINSTAT |
Condição perante o trabalho (autoclassificação) |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
FT_PT |
Trabalho a tempo completo ou parcial |
|
MAINSTAT = 10 |
|||||||||||||||||||||||||||||
JOBSTAT |
Situação na profissão |
|
MAINSTAT = 10 |
|||||||||||||||||||||||||||||
JOBISCO |
Profissão principal |
Codificado em ISCO-08 ao nível de 2 dígitos
|
MAINSTAT = 10 |
|||||||||||||||||||||||||||||
LOCNACE |
Atividade económica da empresa ou organização onde é exercida a profissão |
Secções da NACE Rev. 2
|
MAINSTAT = 10 |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHNBPERS |
Número de pessoas que vivem no agregado familiar, incluindo o respondente |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHNBPERS_0_4 |
Número de pessoas com idade igual ou inferior a 4 anos |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHNBPERS_5_13 |
Número de pessoas dos 5 aos 13 anos |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHNBPERS_14_15 |
Número de pessoas dos 14 aos 15 anos |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHNBPERS_16_24 |
Número de pessoas dos 16 aos 24 anos |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHNBPERS_25_64 |
Número de pessoas dos 25 aos 64 anos |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHNBPERS_65plus |
Número de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHTYPE |
Tipo de agregado |
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HH_ACT |
Número de pessoas de 16 – 64 anos de idade no agregado doméstico privado com emprego |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HH_INACT |
Número de pessoas com 16-64 anos de idade no agregado doméstico privado desempregadas ou economicamente inativas |
0 – 98
|
Todas as pessoas |
|||||||||||||||||||||||||||||
HHINCOME |
Rendimento mensal líquido do agregado por adulto equivalente |
|
Todas as pessoas |
VARIÁVEIS DE SAÚDE
Variável |
Descrição |
Categorias e códigos de resposta |
Filtro |
||||||||||||||||||||||
Estado de saúde – módulo de saúde europeu mínimo |
|||||||||||||||||||||||||
HS1 |
Autoapreciação do estado de saúde: como uma pessoa aprecia o seu estado de saúde em geral |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
HS2 |
Problema de saúde prolongado: sofre de doença ou problema de saúde com duração de pelo menos seis meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
HS3 |
Limitação geral da atividade: limitação das atividades habitualmente realizadas pelas pessoas há pelo menos seis meses devido a problemas de saúde |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Doenças e afeções crónicas |
|||||||||||||||||||||||||
CD1a |
Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1b |
Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1c |
Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1d |
Sofre/sofreu de doença coronária do coração ou de angina de peito nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1e |
Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1f |
Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1g |
Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1h |
Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1i |
Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1j |
Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1k |
Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1l |
Sofre/sofreu de cirrose hepática nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1m |
Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1n |
Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
CD1o |
Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Acidentes e lesões |
|||||||||||||||||||||||||
AC1a |
Ocorrência de acidente de viação nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AC1b |
Ocorrência de acidente doméstico nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AC1c |
Ocorrência de acidente de lazer nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AC2 |
Intervenção médica mais importante para o acidente mais grave nos últimos 12 meses |
|
se AC1a = 1 ou AC1b = 1 ou AC1c = 1 |
||||||||||||||||||||||
Ausência laboral (por razões de saúde) |
|||||||||||||||||||||||||
AW1 |
Ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problemas de saúde |
|
Se MAINSTAT = 10 |
||||||||||||||||||||||
AW2 |
Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde |
Número de dias
|
Se AW1 = 1 |
||||||||||||||||||||||
Limitações funcionais físicas e sensoriais |
|||||||||||||||||||||||||
PL1 |
Usa óculos ou lentes de contacto |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PL2 |
Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto |
|
Se PL1 = 1 ou 2 |
||||||||||||||||||||||
PL3 |
Usa prótese auditiva |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PL4 |
Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva |
|
Se PL3 = 1 ou 2 |
||||||||||||||||||||||
PL5 |
Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva |
|
Se PL3 = 1 ou 2 e PL4 = 1 ou 2 ou 3 |
||||||||||||||||||||||
PL6 |
Dificuldade em andar 500 metros em linha reta sem qualquer ajuda |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PL7 |
Dificuldade em subir ou descer 12 degraus |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Cuidados pessoais |
|||||||||||||||||||||||||
PC1a |
Dificuldade em alimentar-se sozinho |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
PC1b |
Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
PC1c |
Dificuldade em vestir-se e despir-se |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
PC1d |
Dificuldade em utilizar a retrete |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
PC1e |
Dificuldade em tomar banho ou duche |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
PC2 |
Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche |
|
se IDADE ≥ 65 e {PC1a ≠ 1 ou PC1b ≠ 1 ou PC1c ≠ 1 ou PC1d ≠ 1 ou PC1e ≠ 1} |
||||||||||||||||||||||
PC3 |
Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche |
|
se IDADE ≥ 65 e {PC1a ≠ 1 ou PC1b ≠ 1 ou PC1c ≠ 1 ou PC1d ≠ 1 ou PC1e ≠ 1} |
||||||||||||||||||||||
Atividades domésticas |
|||||||||||||||||||||||||
HA1a |
Dificuldade em preparar refeições |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
HA1b |
Dificuldade em usar o telefone |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
HA1c |
Dificuldade em ir às compras |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
HA1d |
Dificuldade em gerir a medicação |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
HA1e |
Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
HA1f |
Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
HA1g |
Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas |
|
se IDADE ≥ 65 |
||||||||||||||||||||||
HA2 |
Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano |
|
se IDADE ≥ 65 e {HA1a ≠ 1 ou HA1b ≠ 1 ou HA1c ≠ 1 ou HA1d ≠ 1 ou HA1e ≠ 1 ou HA1f ≠ 1or HA1g ≠ 1} |
||||||||||||||||||||||
HA3 |
Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano |
|
se IDADE ≥ 65 e {HA1a ≠ 1 ou HA1b ≠ 1 ou HA1c ≠ 1 ou HA1d ≠ 1 ou HA1e ≠ 1 ou HA1f ≠ 1or HA1g ≠ 1} |
||||||||||||||||||||||
Dor |
|||||||||||||||||||||||||
PN1 |
Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PN2 |
Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Saúde Mental |
|||||||||||||||||||||||||
MH1a |
Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MH1b |
Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MH1c |
Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MH1d |
Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MH1e |
Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MH1f |
Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio – sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MH1g |
Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MH1h |
Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Cuidados de saúde |
|||||||||||||||||||||||||
Assistência hospitalar e ambulatória |
|||||||||||||||||||||||||
HO1 |
Internamento em hospital nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
HO2 |
Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses |
Número 1 – 99
|
Se HO1 = 1 |
||||||||||||||||||||||
HO3 |
Assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
HO4 |
Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses |
Número 1 – 300
|
Se HO3 = 1 |
||||||||||||||||||||||
Assistência ambulatória e no domicílio |
|||||||||||||||||||||||||
AM1 |
Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista (para tratamento pessoal) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AM2 |
Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AM3 |
Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) |
Número 0 – 99
|
Se AM2 = 1 |
||||||||||||||||||||||
AM4 |
Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AM5 |
Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) |
Número 0 – 99
|
Se AM4 = 1 |
||||||||||||||||||||||
AM6a |
Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AM6b |
Consultas de psicologia ou psicoterapia nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AM7 |
Utilização de serviços de cuidados domiciliários para necessidades pessoais nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Consumo de medicamentos |
|||||||||||||||||||||||||
MD1 |
Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
MD2 |
Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Serviços preventivos |
|||||||||||||||||||||||||
PA1 |
Última vez que foi vacinado contra a gripe |
Mês/ano (MMYYYY) Nunca ou há muito tempo (0)
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PA2 |
Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PA3 |
Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PA4 |
Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PA5 |
Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PA6 |
Última vez que fez uma colonoscopia |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PA7 |
Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama) |
|
Se SEXO = 2 |
||||||||||||||||||||||
PA8 |
Última vez que fez uma citologia cervical |
|
Se SEXO = 2 |
||||||||||||||||||||||
Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas |
|||||||||||||||||||||||||
UN1a |
Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
UN1b |
Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a problemas de distância ou de transportes |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
UN2a |
Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos médicos nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
UN2b |
Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos dentários nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
UN2c |
Falta de disponibilidade financeira para comprar medicamentos receitados nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
UN2d |
Falta de disponibilidade financeira para cuidados de saúde mental (consulta de psicólogo ou psiquiatra, por exemplo) nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Determinantes da saúde |
|||||||||||||||||||||||||
Peso e altura |
|||||||||||||||||||||||||
BM1 |
Altura sem sapatos |
Número em cm
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
BM2 |
Peso sem roupa e sapatos |
Número em kg
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Atividade/exercício físico |
|||||||||||||||||||||||||
PE1 |
Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PE2 |
Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro |
Número de dias 1 – 7
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PE3 |
Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico |
|
se PE2 ≠ 0 |
||||||||||||||||||||||
PE4 |
Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro |
Número de dias 1 – 7
|
Todas as pessoas |
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PE5 |
Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico |
|
se PE4 ≠ 0 |
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PE6 |
Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco durante pelo menos 10 minutos seguidos. |
Número de dias 1 – 7
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
PE7 |
Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica |
HHMM (horas/minutos)
|
se PE6 ≠ 0 |
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PE8 |
Número de dias numa semana típica que faz musculação |
Número de dias 1 – 7
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Consumo de fruta e legumes |
|||||||||||||||||||||||||
FV1 |
Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
FV2 |
Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos |
Número 1 – 99
|
se FV1 = 1 |
||||||||||||||||||||||
FV3 |
Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
FV4 |
Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas |
Número 1 – 99
|
se FV3 = 1 |
||||||||||||||||||||||
Consumo de tabaco |
|||||||||||||||||||||||||
SK1 |
Tipo de fumador |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
SK2 |
Tipo de tabaco consumido |
|
se SK1 = 1 ou 2 |
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SK3 |
Número médio de cigarros por dia |
Número 1 – 99
|
se SK1 = 1 e SK2 = 1 |
||||||||||||||||||||||
SK4 |
Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Consumo de álcool |
|||||||||||||||||||||||||
AL1 |
Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
AL2 |
Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira |
|
se AL1 = 1, 2, 3 ou 4 |
||||||||||||||||||||||
AL3 |
Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre segunda e quinta-feira) |
|
Se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL2 = 1, 2, 3 ou 4) |
||||||||||||||||||||||
AL4 |
Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo |
|
se AL1 = 1, 2, 3 ou 4 |
||||||||||||||||||||||
AL5 |
Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre sexta-feira e domingo) |
|
Se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL4 = 1, 2 ou 3) |
||||||||||||||||||||||
AL6 |
Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses |
|
se AL1 = 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7 |
||||||||||||||||||||||
Apoio social |
|||||||||||||||||||||||||
SS1 |
Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
SS2 |
Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
SS3 |
Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
Cuidados e assistência em moldes informais |
|||||||||||||||||||||||||
IC1 |
Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com problemas geriátricos, doença crónica, pelo menos uma vez por semana (excluindo atividades profissionais) |
|
Todas as pessoas |
||||||||||||||||||||||
IC2 |
Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana |
|
se IC1 = 1 |
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IC3 |
Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos |
|
se IC1 = 1 |
ANEXO II
Dimensões finais das amostras
|
Indivíduos de idade igual ou superior a 15 anos a entrevistar |
Estados-Membros da UE |
|
Bélgica |
6 500 |
Bulgária |
5 920 |
República Checa |
6 510 |
Dinamarca |
5 350 |
Alemanha |
15 260 |
Estónia |
4 270 |
Irlanda |
5 057 |
Grécia |
6 667 |
Espanha |
11 620 |
França |
13 110 |
Itália |
13 180 |
Chipre |
4 095 |
Letónia |
4 555 |
Lituânia |
4 850 |
Luxemburgo |
4 000 |
Hungria |
6 410 |
Malta |
3 975 |
Países Baixos |
7 515 |
Áustria |
6 050 |
Polónia |
10 690 |
Portugal |
6 515 |
Roménia |
8 420 |
Eslovénia |
4 486 |
Eslováquia |
5 370 |
Finlândia |
5 330 |
Suécia |
6 200 |
Reino Unido |
13 085 |
Total dos Estados-Membros da UE |
194 990 |
Suíça |
5 900 |
Islândia |
3 940 |
Noruega |
5 170 |
Total incluindo Suíça, Irlanda e Noruega |
210 000 |
ANEXO III
Territórios nacionais excluídos do inquérito
País |
Territórios nacionais |
França |
Departamentos e Territórios Franceses Ultramarinos |
Chipre |
A zona não controlada pelo governo |
Países Baixos |
Ilhas das Caraíbas (Bonaire, Santo Eustáquio e Saba), ilhas ocidentais da Frísia, excluindo Texel |
Irlanda |
Todas as ilhas off shore, excluindo Achill, Bull, Cruit, Gorumna, Inishnee, Lettermore, Lettermullan e Valentia |
Reino Unido |
Escócia a norte do canal da Caledónia e as ilhas de Scilly |