27.11.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 316/44 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de novembro de 2013
que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
(2013/683/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Francês,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Gilbert BROS, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Christophe HILLAIRET, Membre du Bureau de l’APCA, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 20 de setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 19 de novembro de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
L. LINKEVIČIUS
(1) JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.