Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

UNIÃO EUROPEIA

Certificado comercial intra-União

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. Número de referência do certificado

I.2.a. Número de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. Número(s) dos certificados originais associados

Número(s) dos documentos de acompanhamento

1.7. Comerciante

Número de aprovação

I.8. País de origem

Código ISO

I.9. Região de origem

Código

I.10. País de destino

Código ISO

I.11. Região de destino

Código

I.12. Local de origem

Exploração

Centro de agrupamento

Instalação do comerciante

Nome

Número da aprovação/do registo

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração

Centro de agrupamento

Instalação do comerciante

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação

Número(s):

I.17. Transportador

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

Estado-Membro

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. Número do selo/do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para:

Abate

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

Ponto de entrada

do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

I.28. Exportação

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim

Não

I.31. Identificação das mercadorias

Espécie

(designação científica)

Identificação individual oficial

Idade

Sexo

Raça

Quantidade

Parte II: Certificação

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EI Ovinos/Caprinos para abate

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais acima descritos satisfazem os seguintes requisitos:

(1) quer [II.1. Os animais nasceram e foram criados desde o nascimento em território da União.]

(1) quer [II.1. Os animais foram importados de um país terceiro em conformidade com as condições de saúde animal estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão, pelo menos 30 dias antes do carregamento.]

II.2. Os animais:

II.2.1. foram inspecionados hoje (no prazo de 24 horas antecedente ao carregamento) e não mostram sinais clínicos de doença;

II.2.2. não são animais destinados a ser destruídos ao abrigo de um programa de erradicação de doença contagiosa ou infecciosa;

II.2.3. provêm de explorações que não foram alvo de qualquer proibição oficial por razões sanitárias, nos últimos 42 dias no caso da brucelose, nos últimos 30 dias no caso da raiva e nos últimos 15 dias no caso do carbúnculo, e não estiveram em contacto com animais de explorações que não cumprissem essas condições;

II.2.4. não provêm de uma exploração situada numa zona de proteção criada ao abrigo da legislação da União da qual os animais estejam proibidos de sair, nem estiveram em contacto com animais provenientes de explorações desse tipo;

II.2.5. não são objeto de medidas em matéria de saúde animal decorrentes da legislação da União relativa à febre aftosa nem foram vacinados contra esta doença.

II.3. Com base na declaração escrita do detentor dos animais ou num exame do registo da exploração e dos documentos de circulação mantidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, em particular as secções B e C do anexo desse regulamento:

II.3.1. os animais foram obtidos numa exploração onde residiram ininterruptamente durante um período de, pelo menos, 21 dias antes do carregamento ou desde o nascimento na exploração de origem, no caso de os animais terem menos de 21 dias de idade, e onde não foi introduzido nenhum biungulado importado de um país terceiro nos 30 dias anteriores à expedição, a menos que esses animais tenham sido introduzidos em conformidade com o artigo 4.o-A, n.o 2, da Diretiva 91/68/CEE e

(1) quer [foram obtidos numa exploração onde não foram introduzidos ovinos ou caprinos, a menos que esses animais tenham sido introduzidos em conformidade com o artigo 4.o-A, n.o 1, da Diretiva 91/68/CEE nos 21 dias anteriores à expedição a partir da exploração.]

(1) quer [serão expedidos diretamente de uma única exploração para o matadouro de destino.]

II.4.1. Os animais foram transportados por meios de transporte e retenção previamente limpos e desinfetados com recurso a um desinfetante oficialmente aprovado, e por forma a proporcionar proteção efetiva do estatuto sanitário dos animais.

II.4.2. Com base na documentação oficial que acompanha os animais, a remessa abrangida pelo presente certificado sanitário iniciará o seu percurso em … (inserir data)(2).

II.4.3. No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem transportados na viagem prevista, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho(3)(4).

II.5. O presente certificado

(1) quer [é válido por 10 dias a partir da data de inspeção na exploração de origem ou no centro de agrupamento aprovado ou na instalação aprovada do comerciante no Estado-Membro de origem.]

(1) quer [expira em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, da Diretiva 91/68/CEE em … (inserir data)](5).

Notas

Parte I:

Casa I.19.: Utilizar o código NC adequado, nas seguintes rubricas: 01.04.10 ou 01.04.20.

Casa I.23.: No caso de contentores ou caixas, indicar o número do contentor e o número do selo (se for caso disso).

Casa I.31.: Sistema de identificação: os animais devem ostentar: um número individual que permita rastreá-los até às respetivas instalações de origem, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho.

Idade: (meses).

Sexo: (M = macho, F = fêmea, C = castrado)

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EI Ovinos/Caprinos para abate

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) No caso de uma remessa ser agrupada num centro de agrupamento e incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever-se-á considerar como data de início da viagem da remessa a data em que a primeira parte desta última partiu da exploração de origem.

(3) A presente declaração não isenta os transportadores das suas obrigações em conformidade com as regras em vigor da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão dos animais para serem transportados.

(4) A completar no caso de uma remessa agrupada num centro de agrupamento aprovado ou em instalações de comerciantes aprovadas.

(5) A completar no caso de uma remessa ser agrupada num centro de agrupamento aprovado situado no Estado Membro de trânsito.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

Veterinário oficial ou inspetor oficial

Nome (em maiúsculas):

Cargo e título:

Unidade Veterinária Local:

N.o da UVL:

Data:

Assinatura:

Carimbo:

Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

UNIÃO EUROPEIA

Certificado comercial intra-União

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. Número de referência do certificado

I.2.a. Número de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. Número(s) dos certificados originais associados

Número(s) dos documentos de acompanhamento

1.7. Comerciante

Número de aprovação

I.8. País de origem

Código ISO

I.9. Região de origem

Código

I.10. País de destino

Código ISO

I.11. Região de destino

Código

I.12. Local de origem

Exploração

Centro de agrupamento

Nome

Número da aprovação/do registo

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração

Centro de agrupamento

Instalação do comerciante

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação

Número(s):

I.17. Transportador

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

Estado-Membro

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. Número do selo/do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para:

Engorda

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

Ponto de entrada

do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

I.28. Exportação

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim

Não

I.31. Identificação das mercadorias

Espécie

(designação científica)

Identificação individual oficial

Idade

Sexo

Raça

Quantidade

Parte II: Certificação

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EII Ovinos/Caprinos para engorda

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais acima descritos satisfazem os seguintes requisitos:

(1) quer [II.1. Os animais nasceram e foram criados desde o nascimento em território da União.]

(1) quer [II.1. Os animais foram importados de um país terceiro em conformidade com as condições de saúde animal estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão, pelo menos 30 dias antes do carregamento.]

II.2. Os animais:

II.2.1. foram inspecionados hoje (no prazo de 24 horas antecedente ao carregamento) e não mostram sinais clínicos de doença;

II.2.2. não são animais destinados a ser destruídos ao abrigo de um programa de erradicação de doença contagiosa ou infecciosa;

II.2.3. provêm de explorações que não foram alvo de qualquer proibição oficial por razões sanitárias, nos últimos 42 dias no caso da brucelose, nos últimos 30 dias no caso da raiva e nos últimos 15 dias no caso do carbúnculo, e não estiveram em contacto com animais de explorações que não cumprissem essas condições;

II.2.4. não provêm de uma exploração situada numa zona de proteção criada ao abrigo da legislação da União da qual os animais estejam proibidos de sair, nem estiveram em contacto com animais provenientes de explorações desse tipo;

II.2.5. não são objeto de medidas em matéria de saúde animal decorrentes da legislação da União relativa à febre aftosa nem foram vacinados contra esta doença.

II.3. Com base na declaração escrita do detentor dos animais ou num exame do registo da exploração e dos documentos de circulação mantidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, em particular as secções B e C do anexo desse regulamento, os animais permaneceram numa única exploração de origem por um período de, pelo menos, 30 dias antes do carregamento ou desde o nascimento na exploração de origem, no caso de os animais terem menos de 30 dias de idade, e não foram introduzidos na exploração de origem ovinos ou caprinos nos últimos 21 dias antes do carregamento nem foi introduzido na exploração de origem nenhum biungulado importado de um país terceiro nos 30 dias anteriores à expedição a partir da exploração de origem, a menos que esses animais tenham sido introduzidos em conformidade com o artigo 4.o-A, n.o 1, da Diretiva 91/68/CEE.

(1) [II.4 Os animais cumprem as garantias suplementares previstas nos artigos 7.o ou 8.o da Diretiva 91/68/CEE do Conselho e estabelecidas para o Estado-Membro de destino ou parte do seu território …(inserir o Estado-Membro ou parte do seu território) na Decisão …/…/… da Comissão (inserir número).]

II.5. Os animais cumprem pelo menos uma das seguintes condições e, portanto, preenchem as condições de admissão numa exploração de ovinos ou caprinos oficialmente indemne de brucelose (B. melitensis):

(1) quer [a exploração de origem está situada num Estado-Membro ou parte do seu território … (inserir o Estado-Membro ou parte do seu território) reconhecido como oficialmente indemne de brucelose em conformidade com a Decisão …/…/… da Comissão (inserir número).]

(1) quer [provêm de uma exploração oficialmente indemne de brucelose (B. melitensis)]

(1) quer [provêm de uma exploração indemne de brucelose (B. melitensis) e

i) estão identificados individualmente,

ii) nunca foram vacinados contra a brucelose ou se o tiverem sido foram-no há mais de dois anos ou são fêmeas com mais de dois anos que foram vacinadas antes dos sete meses,

iii) foram isolados na exploração de origem sob supervisão oficial e, durante esse isolamento, foram submetidos, com resultados negativos, a dois testes para pesquisa da brucelose, em conformidade com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE, efetuados com pelo menos seis semanas de intervalo.]

II.6. Os animais cumprem pelo menos uma das seguintes condições e, portanto, preenchem as condições de admissão numa exploração de ovinos ou caprinos indemne de brucelose (B. melitensis):

(1) quer [provêm de uma exploração oficialmente indemne de brucelose (B. melitensis).]

(1) quer [provêm de uma exploração indemne de brucelose (B. melitensis).]

(1) e/quer [até à data de elegibilidade ao abrigo de planos de erradicação aprovados nos termos da Decisão 90/242/CEE do Conselho, os animais são originários de uma exploração que não está indemne nem oficialmente indemne de brucelose, e cumprem as seguintes condições:

i) estão identificados individualmente,

ii) são originários de uma exploração em que todos os animais das espécies sensíveis à brucelose (B. melitensis) estão isentos de sintomas clínicos ou de quaisquer outros sintomas de brucelose há pelo menos 12 meses, e

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EII Ovinos/Caprinos para engorda

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

(1) quer [não foram vacinados contra a brucelose (B. melitensis) nos últimos dois anos, e foram isolados sob supervisão veterinária na exploração de origem e, durante esse isolamento, foram submetidos, com resultados negativos, a dois testes para pesquisa da brucelose, em conformidade com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE, efetuados com pelo menos seis semanas de intervalo.]

(1) quer [foram vacinados com a vacina Rev. 1 antes dos sete meses de idade mas não nos 15 dias anteriores à sua introdução na exploração de destino.]]

(1) [II.7. Os animais destinam-se a um Estado-Membro com um estatuto de risco negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho ou a um Estado-Membro enumerado no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 3.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001 como tendo um programa aprovado de luta contra o tremor epizoótico e

(1) quer [provêm de um Estado-Membro ou zona de um Estado-Membro com um estatuto de risco negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.]

(1) e/quer [são ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR e não provêm de uma exploração sujeita às medidas estabelecidas no anexo VII, capítulo B, pontos 3 e 4, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.]

(1) e/quer [provêm de uma exploração ou de explorações reconhecidas como apresentando um risco negligenciável de tremor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.]

(1) e/quer [provêm de uma exploração ou explorações que cumpriram os requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.2, alíneas a) a i), do Regulamento (CE) n.o 999/2001 durante, pelo menos, os sete últimos anos e chegam à exploração de destino antes de 1 de janeiro de 2015.]]

II.8.1. Os animais foram transportados por meios de transporte e retenção previamente limpos e desinfetados com recurso a um desinfetante oficialmente aprovado, e por forma a proporcionar proteção efetiva do estatuto sanitário dos animais.

II.8.2. Com base na documentação oficial que acompanha os animais, a remessa abrangida pelo presente certificado sanitário iniciará o seu percurso em … (inserir data) (2).

II.8.3. No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem transportados na viagem prevista, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho (3).

Notas

Parte I:

Casa I.19: Utilizar o código NC adequado, nas seguintes rubricas: 01.04.10 ou 01.04.20.

Casa I.23: No caso de contentores ou caixas, indicar o número do contentor e o número do selo (se for caso disso).

Casa I.31: Sistema de identificação: os animais devem ostentar: um número individual que permita rastreá-los até às respetivas instalações de origem, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho.

Idade: (meses).

Sexo: (M = macho, F = fêmea, C = castrado).

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) No caso de uma remessa ser agrupada num centro de agrupamento e incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever-se-á considerar como data de início da viagem da remessa a data em que a primeira parte desta última partiu da exploração de origem.

(3) A presente declaração não isenta os transportadores das suas obrigações em conformidade com as regras em vigor da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão dos animais para serem transportados.

O presente certificado é válido por 10 dias.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EII Ovinos/Caprinos para engorda

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

Veterinário oficial ou inspetor oficial

Nome (em maiúsculas):

Cargo e título:

Unidade Veterinária Local:

N.o da UVL:

Data:

Assinatura:

Carimbo:

Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

UNIÃO EUROPEIA

Certificado comercial intra-União

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. Número de referência do certificado

I.2.a. Número de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. Número(s) dos certificados originais associados

Número(s) dos documentos de acompanhamento

1.7. Comerciante

Nome

Número de aprovação

I.8. País de origem

Código ISO

I.9. Região de origem

Código

I.10. País de destino

Código ISO

I.11. Região de destino

Código

I.12. Local de origem

Exploração

Centro de agrupamento

Nome

Número da aprovação/do registo

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração

Centro de agrupamento

Instalação do comerciante

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

Número(s):

I.17. Transportador

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

Estado-Membro

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. Número do selo/do contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para:

Reprodução

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

Ponto de entrada

do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

I.28. Exportação

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim

Não

I.31. Identificação das mercadorias

Espécie

(designação científica)

Identificação individual oficial

Idade

Sexo

Raça

Quantidade

Parte II: Certificação

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EIII Ovinos/Caprinos para reprodução

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os animais acima descritos satisfazem os seguintes requisitos:

(1) quer [II.1. Os animais nasceram e foram criados desde o nascimento em território da União.]

(1) quer [II.1. Os animais foram importados de um país terceiro em conformidade com as condições de saúde animal estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão, pelo menos 30 dias antes do carregamento.]

II.2. Os animais:

II.2.1. foram inspecionados hoje (no prazo de 24 horas antecedente ao carregamento) e não mostram sinais clínicos de doença;

II.2.2. não são animais destinados a ser destruídos ao abrigo de um programa de erradicação de doença contagiosa ou infecciosa;

II.2.3. provêm de explorações que não foram alvo de qualquer proibição oficial por razões sanitárias, nos últimos 42 dias no caso da brucelose, nos últimos 30 dias no caso da raiva e nos últimos 15 dias no caso do carbúnculo, e não estiveram em contacto com animais de explorações que não cumprissem essas condições;

II.2.4. não provêm de uma exploração situada numa zona de proteção criada ao abrigo da legislação da União da qual os animais estejam proibidos de sair, nem estiveram em contacto com animais provenientes de explorações desse tipo;

II.2.5. não são objeto de medidas em matéria de saúde animal decorrentes da legislação da União relativa à febre aftosa nem foram vacinados contra esta doença.

II.3. Com base na declaração escrita do detentor dos animais ou num exame do registo da exploração e dos documentos de circulação mantidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, em particular as secções B e C do anexo desse regulamento, os animais permaneceram numa única exploração de origem por um período de, pelo menos, 30 dias antes do carregamento ou desde o nascimento na exploração de origem, no caso de os animais terem menos de 30 dias de idade, e não foram introduzidos na exploração de origem ovinos ou caprinos nos últimos 21 dias antes do carregamento nem foi introduzido na exploração de origem nenhum biungulado importado de um país terceiro nos 30 dias anteriores à expedição a partir da exploração de origem, a menos que esses animais tenham sido introduzidos em conformidade com o artigo 4.o A, n.o 1, da Diretiva 91/68/CEE.

(1) [II.4. Os animais cumprem as garantias suplementares previstas nos artigos 7.° ou 8.° da Diretiva 91/68/CEE do Conselho e estabelecidas para o Estado-Membro de destino ou parte do seu território … (inserir o Estado-Membro ou parte do seu território) na Decisão … / … / … da Comissão (inserir número).]

II.5. Os animais cumprem pelo menos uma das seguintes condições e, portanto, preenchem as condições de admissão numa exploração de ovinos ou caprinos oficialmente indemne de brucelose (B. melitensis):

(1) quer [a exploração de origem está situada num Estado-Membro ou parte do seu território … (inserir o Estado-Membro ou parte do seu território) reconhecido como oficialmente indemne de brucelose em conformidade com a Decisão … / … / … da Comissão (inserir número).]

(1) quer [provêm de uma exploração oficialmente indemne de brucelose (B. melitensis).]

(1) quer [provêm de uma exploração indemne de brucelose (B. melitensis) e

i) estão identificados individualmente,

ii) nunca foram vacinados contra a brucelose ou se o tiverem sido foram-no há mais de dois anos ou são fêmeas com mais de dois anos que foram vacinadas antes dos sete meses,

iii) foram isolados na exploração de origem sob supervisão oficial e, durante esse isolamento, foram submetidos, com resultados negativos, a dois testes para pesquisa da brucelose, em conformidade com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE, efetuados com pelo menos seis semanas de intervalo.]

II.6. Os animais cumprem pelo menos uma das seguintes condições e, portanto, preenchem as condições de admissão numa exploração de ovinos ou caprinos indemne de brucelose (B. melitensis):

(1) quer [provêm de uma exploração oficialmente indemne de brucelose (B. melitensis).]

(1) quer [provêm de uma exploração indemne de brucelose (B. melitensis).]

(1) quer [até à data de elegibilidade ao abrigo de planos de erradicação aprovados nos termos da Decisão 90/242/CEE do Conselho, os animais são originários de uma exploração que não está indemne nem oficialmente indemne de brucelose, e satisfazem as seguintes condições:

i) estão identificados individualmente,

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EIII Ovinos/Caprinos para reprodução

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

ii) são originários de uma exploração em que todos os animais das espécies sensíveis à brucelose (B. melitensis) estão isentos de sintomas clínicos ou de quaisquer outros sintomas de brucelose há pelo menos 12 meses, e

(1) quer [não foram vacinados contra a brucelose (B melitensis) nos últimos dois anos, e foram isolados sob supervisão veterinária na exploração de origem e, durante esse isolamento, foram submetidos, com resultados negativos, a dois testes para pesquisa da brucelose, em conformidade com o anexo C da Diretiva 91/68/CEE, efetuados com pelo menos seis semanas de intervalo.]

(1) quer [foram vacinados com a vacina Rev. 1 antes dos sete meses de idade e não foram vacinados nos 15 dias anteriores à data de emissão do presente certificado sanitário.]

(1) [II.7. São carneiros não castrados de reprodução e:

i) são provenientes de uma exploração em que não se verificou qualquer caso de epididimite contagiosa do carneiro (B. ovis) nos 12 últimos meses,

ii) permaneceram continuamente nessa exploração nos 60 dias anteriores à expedição,

iii) foram submetidos, nos 30 dias anteriores à expedição, com resultado negativo, a um teste de deteção da epididimite contagiosa do carneiro (B. ovis), em conformidade com o anexo D da Diretiva 91/68/CEE.]

II.8. Tanto quanto é do conhecimento do signatário e conforme declaração escrita do proprietário, os animais não são provenientes nem estiveram em contacto com animais de explorações em que tenham sido detetadas clinicamente as seguintes doenças:

i) nos últimos seis meses, agalaxia contagiosa dos ovinos (Mycoplasma agalactiae) e agalaxia contagiosa dos caprinos (Mycoplasma agalactiae, M. capricolum, M. mycoides subsp. mycoides «large colony»),

ii) nos últimos 12 meses, pseudotuberculose ou linfadenite caseosa,

iii) nos últimos três anos, adenomatose pulmonar, Maedi/Visna ou artrite/encefalite viral caprina. Todavia, este prazo é reduzido para 12 meses no caso de os animais atingidos por Maedi/Visna ou artrite/encefalite viral caprina terem sido abatidos e de os animais restantes terem reagido negativamente a dois testes.

(1) quer [II.9. Os animais provêm de um Estado-Membro ou zona de um Estado-Membro com um estatuto de risco negligenciável no que se refere ao tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho.]

(1) e/quer [são ovinos com o genótipo de proteína de prião ARR/ARR e não provêm de uma exploração sujeita às medidas estabelecidas no anexo VII, capítulo B, pontos 3 e 4, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.]

(1) e/quer [provêm de uma exploração ou de explorações reconhecidas como apresentando um risco negligenciável de tremor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.]

(1) e/quer [II.9. Os animais destinam-se a um Estado-Membro que não aqueles com um estatuto de risco negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001 ou que não aqueles que estão enumerados no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 3.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001 como tendo um programa nacional aprovado de luta contra o tremor epizoótico e

(1) quer [provêm de uma exploração ou de explorações reconhecidas como apresentando um risco controlado de tremor epizoótico clássico em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.]]

(1) e/quer [provêm de uma exploração ou explorações que cumpriram os requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.3, alíneas a) a f), do Regulamento (CE) n.o 999/2001 durante, pelo menos, os três últimos anos e chegam à exploração de destino antes de 1 de janeiro de 2015.]]

(1) e/quer [II.9. Os animais destinam-se a um Estado-Membro com um estatuto de risco negligenciável de tremor epizoótico clássico aprovado em conformidade com o anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 2.2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001, e são provenientes de uma exploração ou explorações que satisfazem os requisitos estabelecidos no anexo VIII, capítulo A, secção A, ponto 1.2, alíneas a) a i), do Regulamento (CE) n.o 999/2001 durante um período de, pelo menos, os últimos sete anos e chegam à exploração de destino antes de 1 de janeiro de 2015.]

II.10.1. Os animais foram transportados por meios de transporte e retenção previamente limpos e desinfetados com recurso a um desinfetante oficialmente aprovado, e por forma a proporcionar proteção efetiva do estatuto sanitário dos animais.

UNIÃO EUROPEIA

91/68 EIII Ovinos/Caprinos para reprodução

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

II.10.2. Com base na documentação oficial que acompanha os animais, a remessa abrangida pelo presente certificado sanitário iniciará o seu percurso em … (inserir data) (2)

II.10.3. No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem transportados na viagem prevista, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho (3)

Notas

Parte I:

Casa I.19: Utilizar o código NC adequado, nas seguintes rubricas: 01.04.10 ou 01.04.20.

Casa I.23: No caso de contentores ou caixas, indicar o número do contentor e o número do selo (se for caso disso).

Casa I.31: Sistema de identificação: os animais devem ostentar: um número individual que permita rastreá-los até às respetivas instalações de origem, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho.

Idade: (meses).

Sexo: (M = macho, F = fêmea, C = castrado).

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) No caso de uma remessa ser agrupada num centro de agrupamento e incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever-se-á considerar como data de início da viagem da remessa a data em que a primeira parte desta última partiu da exploração de origem.

(3) A presente declaração não isenta os transportadores das suas obrigações em conformidade com as regras em vigor da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão dos animais para serem transportados.

O presente certificado é válido por 10 dias.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

Veterinário oficial ou inspetor oficial

Nome (em maiúsculas):

Cargo e título:

Unidade Veterinária Local:

N.o da UVL:

Data:

Assinatura:»

Carimbo: