26.4.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/7


DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de abril de 2013

que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

2013/C 120/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

Por decisão de 16 de fevereiro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, pelo período compreendido entre 1 de março de 2010 e 28 de fevereiro de 2013.

(2)

É, pois, necessário nomear novos membros efetivos e suplentes por um período de três anos.

(3)

Os membros efetivos e os membros suplentes permanecem em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Christian DENEVE

Jan BATEN

Xavier LEBICHOT

Bulgária

Vaska SEMERDZHIEVA

Atanas KOLCHAKOV

Darina KONOVA

República Checa

Jaroslav HLAVÍN

Anna SAMKOVÁ

Anežka SIXTOVÁ

Dinamarca

Charlotte SKJOLDAGER

Annemarie KNUDSEN

Christine HOLM DONATZKY

Alemanha

Michael KOLL

Ellen ZWINK

Kai SCHÄFER

Estónia

Veronika KAIDIS

Kristel PLANGI

Rein REISBERG

Irlanda

Paula GOUGH

Michael WALSH

John NEWHAM

Grécia

Antonios CHRISTODOULOU

Stamatina PISSIMISSI

Aggeliki MOIROU

Espanha

Dolores LIMÓN TAMÉS

Mario GRAU RÍOS

Mercedes TEJEDOR AIBAR

França

Bénédicte LEGRAND-JUNG

Sophie BARON

Olivier MEUNIER

Itália

Paolo PENNESI

Lorenzo FANTINI

Paola CASTELLANO

Chipre

Leandros NICOLAIDES

Marios KOURTELLIS

Anastasios YIANNAKI

Letónia

Māra VĪKSNE

Jolanta GEDUŠA

Renārs LŪSIS

Lituânia

Aldona SABAITIENĖ

Vilija KONDROTIENĖ

Nerita ŠOT

Luxemburgo

Paul WEBER

Robert HUBERTY

Carlo STEFFES

Hungria

József BAKOS

Katalin BALOGH

Éva GRÓNAI

Malta

Mark GAUCI

Vincent ATTARD

David SALIBA

Países Baixos

Esther de KLEUVER

Martin G. DEN HELD

Andre MARCET

Áustria

Anna RITZBERGER-MOSER

Gertrud BREINDL

Gerlinde ZINIEL

Polónia

Danuta KORADECKA

Daniel Andrzej PODGÓRSKI

Roman SĄSIADEK

Portugal

Pedro Nuno PIMENTA BRAZ

Carlos PEREIRA

Roménia

Livia COJOCARU

Anca PRICOP

Marian TĂNASE

Eslovénia

Tatjana PETRIČEK

Jože HAUKO

Etbin TRATNIK

Eslováquia

Romana ČERVIENKOVÁ

Eleonóra FABIÁNOVÁ

Erich VASELÉNYI

Finlândia

Leo SUOMAA

Kristiina MUKALA

Wiking HUSBERG

Suécia

Mikael SJÖBERG

Per EWALDSSON

Boel CALLERMO

Reino Unido

Stuart BRISTOW

Clive FLEMING

Stephen TAYLOR


II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

François PHILIPS

Herman FONCK

Stéphane LEPOUTRE

Bulgária

Ivan KOKALOV

Aleksander ZAGOROV

Reneta VASILEVA

República Checa

Jaroslav ZAVADIL

Miroslav KOSINA

Jindřich POLÍVKA

Dinamarca

Heidi RØNNE MØLLER

Jan KAHR FREDERIKSEN

Alemanha

Marina SCHRÖDER

Horst RIESENBERG-MORDEJA

Susanne JASPER

Estónia

Aija MAASIKAS

Peeter ROSS

Ülo KRISTJUHAN

Irlanda

Sylvester CRONIN

Esther LYNCH

Dessie ROBINSON

Grécia

Ioannis ADAMAKIS

Andreas STOIMENIDIS

Efthimios THEOHARIS

Espanha

Marisa RUFINO

Pedro J. LINARES

Emilio GONZALEZ

França

Gilles SEITZ

Henri FOREST

Itália

Cinzia FRASCHERI

Marco LUPI

Sebastiano CALLERI

Chipre

Nikos SATSIAS

Nikos ANDREOU

Stelios CHRISTODOULOU

Letónia

Ziedonis ANTAPSONS

Mārtiņš PUŽULS

Vladimirs NOVIKOVS

Lituânia

Inga RUGINIENĖ

Petras GRĖBLIAUSKAS

Gediminas MOZŪRA

Luxemburgo

Serge SCHIMOFF

Marcel GOEREND

Robert FORNIERI

Hungria

 

 

Malta

Joseph CARABOTT

Edwin BALZAN

Chris ATTARD

Países Baixos

W. VAN VEELEN

H. VAN STEENBERGEN

S. BALJEU

Áustria

Ingrid REIFINGER

Julia NEDJELIK-LISCHKA

Alexander HEIDER

Polónia

Iwona PAWLACZYK

Dariusz GOC

Stanisław STOLARZ

Portugal

Fernando José MACHADO GOMES

Georges CASULA

Catarina FERREIRA TAVARES

Roménia

 

 

Eslovénia

Lučka BÖHM

Aljoša ČEČ

Mr Bojan GOLJEVŠČEK

Eslováquia

Peter RAMPAŠEK

Alexander TAŽÍK

Bohuslav BENDÍK

Finlândia

Raili PERIMÄKI

Paula ILVESKIVI

Mr Erkki AUVINEN

Suécia

Christina JÄRNSTEDT

Jana FROMM

Karin FRISTEDT

Reino Unido

Hugh ROBERTSON

 


III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

Thierry VANMOL

Marc JUNIUS

Bulgária

Georgi STOEV

Daniela SIMIDCHIEVA

Petya GEOREVA

República Checa

Karel PETRŽELKA

František HROBSKÝ

Martin RÖHRICH

Dinamarca

Christina SODE HASLUND

Karoline KLAKSVIG

Sven-Peter NYGAARD

Alemanha

Eckhard METZE

Rüdiger TRIEBEL

Stefan ENGEL

Estónia

Marek SEPP

Marju PEÄRNBERG

Ülle MATT

Irlanda

Carl ANDERS

Theresa DOYLE

Kevin ENRIGHT

Grécia

 

 

Espanha

Isabel MAYA RUBIO

Laura CASTRILLO NUÑEZ

José de la CAVADA HOYO

França

Nathalie BUET

Franck GAMBELLI

Patrick LÉVY

Itália

Fabiola LEUZZI

Giorgio RUSSOMANNO

Pietro MASCIOCCHI

Chipre

Emilios MICHAEL

Polyvios POLYVIOU

Lena PANAGIOTOU

Letónia

Aleksandrs GRIGORJEVS

Irēna UPZARE

Andris POMMERS

Lituânia

Vaidotas LEVICKIS

Jonas GUZAVIČIUS

Luxemburgo

Pierre BLAISE

François ENGELS

Marc KIEFFER

Hungria

 

 

Malta

John SCICLUNA

Andrew Agius MUSCAT

Carmen BORG

Países Baixos

W.M.J.M. VAN MIERLO

R. VAN BEEK

J.J.H. KONING

Áustria

Christa SCHWENG

Alexander BURZ

Pia-Maria ROSNER-SCHEIBENGRAF

Polónia

Grzegorz JUSZCZYK

Grażyna SPYTEK-BANDURSKA

Portugal

Luís HENRIQUE

Manuel Marcelino PENA COSTA

Luís Miguel CORREIA MIRA

Roménia

Ovidiu NICOLESCU

Cristian HOTOBOC

Irina Mirela MANOLE

Eslovénia

Igor ANTAUER

Tatjana ÈERIN

Anže HIRŠL

Eslováquia

Róbert MEITNER

 

Finlândia

Katja LEPPÄNEN

Jan SCHUGK

Rauno TOIVONEN

Suécia

Bodil MELLBLOM

Ned CARTER

Cecilia ANDERSSON

Reino Unido

Guy BAILEY

 

Artigo 2.o

O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Artigo 4.o

A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito no Luxemburgo, em 22 de abril de 2013.

Pelo Conselho

O Presidente

S. COVENEY


(1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.

(2)  JO L 45 de 20.2.2010, p. 5.