22.2.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 49/70


DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de fevereiro de 2013

que nomeia um membro francês e dois suplentes franceses do Comité das Regiões

(2013/101/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo francês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jean-Yves Le DRIAN.

(3)

Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Victorin LUREL e Caroline CAYEUX,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:

a)

Na qualidade de membro:

Pierrick MASSIOT, président du Conseil régional de Bretagne

e

b)

Na qualidade de suplentes:

Josette BOREL-LECERTIN, présidente du Conseil régional de Guadeloupe,

Daniel DUGLERY, conseiller régional d’Auvergne.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de 2013.

Pelo Conselho

O Presidente

S. SHERLOCK


(1)   JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

(2)   JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.