6.2.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 35/5


DECISÃO DO CONSELHO

de 4 de fevereiro de 2013

que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões

(2013/75/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Dinamarquês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeia os membros suplentes do Comité das Regiões pelo período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

(2)

Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Martin MERRILD,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Erik FLYVHOLM é nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

—

Erik FLYVHOLM, Borgmester i Lemvig Kommune.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 4 de fevereiro de 2013.

Pelo Conselho

O Presidente

E. GILMORE


(1)   JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

(2)   JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.