27.3.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/211


Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2013

(2013/C 91/38)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

12 536 600

9 894 000

9 857 457,23

 

Total do título 1

12 536 600

9 894 000

9 857 457,23

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 638 400

7 120 000

6 784 000,—

 

Total do título 2

8 638 400

7 120 000

6 784 000,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

6 687 000

3 001 000

 

 

Total do título 3

6 687 000

3 001 000

 

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

373 000

264 000

257 288,76

 

Total do título 4

373 000

264 000

257 288,76

 

TOTAL GERAL

28 235 000

20 279 000

16 898 745,99

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

15 827 000

10 677 000

5 990 579,35

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

251 000

200 000

80 916,98

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

1 100 000

770 000

476 640,27

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

153 000

116 000

52 176,93

1 6

FORMAÇÃO

123 000

100 000

28 300,51

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

2 000

2 000,—

 

Total do título 1

17 464 000

11 865 000

6 630 614,04

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 669 000

2 805 000

3 076 680,23

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

980 000

590 000

292 621,82

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

219 000

150 000

121 180,45

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

554 000

336 000

190 878,96

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

279 000

161 000

96 040,31

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

742 000

412 000

159 399,59

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

382 000

310 000

146 487,08

 

Total do título 2

5 825 000

4 764 000

4 083 288,44

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

400 000

550 000

89 072,66

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 695 000

2 950 000

1 654 048,40

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

350 000

150 000

40 000,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

301 000

0,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

200 000

0,—

 

Total do título 3

4 946 000

3 650 000

1 783 121,06

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

 

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

 

TOTAL GERAL

28 235 000

20 279 000

12 497 023,54

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

 

1

AD 12

3

4

3

AD 11

5

4

4

AD 10

6

5

4

AD 9

12

5

3

AD 8

24

11

7

AD 7

24

11

9

AD 6

18

11

9

AD 5

12

9

8

Total AD

106

63

49

AST 11

1

1

AST 10

1

1

AST 9

1

2

2

AST 8

1

AST 7

1

1

AST 6

1

AST 5

2

AST 4

6

1

AST 3

2

2

2

AST 2

3

1

1

AST 1

 

2

1

Total AST

15

12

9

Total

121

75

58

Total geral

121

75

58

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2013

FG IV

10

FG III

4

FG II

11

FG I

Total FG

25

Lugares de peritos nacionais destacados

14

Total

39