27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/95

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2013

(2013/C 91/17)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
9
RECEITAS
9 0	RENDIMENTO ANUAL	32 358 660	32 967 000	31 357 900,—
	Total do título 9	32 358 660	32 967 000	31 357 900,—
	TOTAL GERAL	32 358 660	32 967 000	31 357 900,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	PESSOAL COM EMPREGO ATIVO	17 057 826	16 691 447	14 501 980,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	83 340	130 000	94 344,—
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	114 000	130 719	104 980,—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	72 000	82 000	68 167,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	6 000	7 000	2 364,—
	Total do título 1	17 333 166	17 041 166	14 771 835,—
2
INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS	5 588 600	5 449 500	5 166 987,—
2 1	PROCESSAMENTO DE DADOS	540 800	467 900	754 177,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	107 000	137 500	275 404,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	74 000	112 500	53 628,—
2 4	DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA	963 800	1 398 800	1 406 802,—
	Total do título 2	7 274 200	7 566 200	7 656 998,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO	2 319 669	2 358 000	2 078 532,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	1 797 000	1 907 109	1 463 791,—
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	296 000	436 000	347 845,—
3 3	DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	2 543 225	2 791 125	3 067 611,—
3 4	TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS	150 000	165 000	132 274,—
3 5	PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)	464 000	534 000	523 669,—
3 6	REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)	46 400	58 400	44 959,—
3 7	DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS	55 000	55 000	35 291,—
3 8	REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS	80 000	55 000	38 000,—
3 9	PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	7 751 294	8 359 634	7 693 972,—
4
PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO
4 0	PROJECTO AGIS	—	—	754 777,—
4 1	PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL	—	—	2 087 185,—
	Total do título 4	—	—	2 841 962,—
	TOTAL GERAL	32 358 660	32 967 000	32 964 767,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares
	2011		2012		2013
	Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	1	—	1
AD 12	—	1	—	1	—	1
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	1	—	6	—	6
AD 9	—	6	—	3	—	3
AD 8	—	13	—	16	—	17
AD 7	—	16	—	16	—	15
AD 6	—	20	—	30	—	30
AD 5	—	5	—	5	—	7
Total grau AD	—	64	—	79	—	81
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1	—	1
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	1	—	2	—	2
AST 4	—	26	—	32	—	32
AST 3	—	53	—	56	—	54
AST 2	—	28	—	38	—	38
AST 1	—	13	—	5	—	5
Total grau AST	—	122	—	134	—	132
Total geral	—	186	—	213	—	213
Total de pessoal	186		213		213

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2011	2012	2013
FG IV	18	4	5
FG III	16	4	9
FG II	3	15	14
FG I	7	6	4
Total FG	44	29	32
Lugares de peritos nacionais destacados	17	18	35
Total	61	47	67