27.3.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/13


Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013

(2013/C 91/03)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 669 126

41 688 357

41 219 704,—

 

Total do título 1

41 669 126

41 688 357

41 219 704,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

21 000 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

7 347

10 744,—

 

Total do título 2

p.m.

7 347

21 010 744,—

 

TOTAL GERAL

41 669 126

41 695 704

62 230 448,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

22 100 000

24 458 757

21 156 382,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

120 000

585 913

267 051,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

900 000

1 219 712

1 124 156,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

750 000

795 679

668 249,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

2 895,—

 

Total do título 1

23 875 000

27 065 061

23 218 733,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 240 000

3 462 024

3 379 464,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

245 000

249 355

292 687,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)

500 000

643 476

474 784,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

7 000

11 013,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

205 000

213 700

188 491,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

9 953,—

 

Total do título 2

4 212 000

4 585 555

4 356 392,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

11 395 000

12 956 387

12 238 195,—

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

2 187 126

24 114 189

3 488 858,—

 

Total do título 3

13 582 126

37 070 576

15 727 053,—

 

TOTAL GERAL

41 669 126

68 721 192

43 302 178,—

Quadro de pessoal

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2011

2012

2013

AD 16

 

 

 

AD 15

 

 

 

AD 14

 

 

 

AD 13

 

 

 

AD 12

1

1

1

AD 11

 

 

 

AD 10

 

 

 

AD 9

 

 

 

AD 8

 

 

 

AD 7

 

 

 

AD 6

 

 

 

AD 5

 

 

 

Total AD

1

1

1

AST 11

1

 

 

AST 10

 

 

 

AST 9

1

 

2

AST 8

1

3

1

AST 7

 

 

 

AST 6

 

 

 

AST 5

 

 

 

AST 4

 

 

 

AST 3

 

 

 

AST 2

 

 

 

AST 1

 

 

 

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4


Quadro de pessoal

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2011

2012

2013

AD 16

 

 

 

AD 15

1

1

1

AD 14

2

1

2

AD 13

2

 

2

AD 12

9

9

9

AD 11

11

7

11

AD 10

9

9

9

AD 9

8

5

8

AD 8

7

8

8

AD 7

6

9

8

AD 6

7

11

8

AD 5

 

 

 

Total AD

62

60

66

AST 11

1

1

3

AST 10

3

2

3

AST 9

2

3

3

AST 8

8

5

10

AST 7

6

9

10

AST 6

8

8

10

AST 5

4

7

10

AST 4

14

10

5

AST 3

13

13

5

AST 2

4

2

5

AST 1

5

7

4

Total AST

68

67

68

Total geral

134

131

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

2013

FG IV

21

GISC 5

ENPI 2

GIO 1

26

GISC 4

ENPI 3GIO 2

29

GISC 5

ENPI 3

GIO 2

FG III

4

GISC 3

ENPI 1

GIO 1

6

GISC 2

GIO 2

5

GISC 3

ENPI 1

GIO 2

FG II

19

17

GIO 1

18

GIO 1

FG I

 

 

 

Total FG

58

63

69

Lugares de peritos nacionais destacados

24

27

25

Total

82

90

93


(1)  2011:

GIO: 20 000 000,

IPA2: 1 000 000.

(2)  2012:

ENPI: 1 061 290,

GISC: 1 071 966,

IPA: 327,

GIO: 961 650.

2011:

GIO: 69 744,

ENPI: 296 343,

GISC: 519 029.

(3)  2012:

GIO3: 4 642,

ENPI: 12 953,

GISC: 8 967.

2011:

ENPI: 20 111,

GISC: 18 318,

GIO: 13 358.

(4)  2012:

GIO: 66 467,

IPA2: 22 275.

GISC: 86 302,

ENPI: 113 831.

2011:

GIO: 3 633,

ENPI: 71 308,

GISC: 62 074.

IPA: 17 443.

(5)  2012:

GIO: 12 000,

IPA2: 6 000,

GISC: 200,

ENPI: 21 679.

2011:

ENPI: 1 321.

(6)  2012:

GIO: 214 360,

GISC: 43 994.

2011:

GIO: 42 503,

GISC: 32 568.

(7)  2012:

IPA2: 12 000.

(8)  2012:

IPA2: 12 000.

GISC: 37 643,

ENPI: 93 833.

2011:

GISC: 16 356,

ENPI: 46 167.

(9)  2012:

ENPI: 328 985,

GISC: 160 112,

IPA2: 341 880,

IPA: 29 565,

GIO: 200 000.

2011:

ENPI: 51 986,

GISC: 18 768,

IPA: 171 363.

(10)  2012:

GIO: 18 104 921,

IPA2: 592 045,

ENPI: 2 824 244,

GISC: 289 650,

IPA: 259 706.

2011:

ENPI: 465 142,

GISC: 103 710,

IPA: 334 157,

GIO: 276 692,

IPA2: 13 800,

AOA: 49 880.