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20.12.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 350/8 |
REGULAMENTO (UE) N.o 1232/2012 DO CONSELHO
de 17 de dezembro de 2012
que altera o Regulamento (UE) n.o 1344/2011 que suspende os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos agrícolas, da pesca e industriais
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
É do interesse da União suspender totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para determinados produtos novos atualmente não enumerados no anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 do Conselho (1). |
|
(2) |
Deixa de ser do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para 39 produtos atualmente enumerados no anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011. Por conseguinte, esses produtos deverão ser suprimidos. |
|
(3) |
É necessário alterar a descrição de produto de 56 suspensões no anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado, bem como adaptações linguísticas. Além disso, deverão ser alterados os códigos TARIC a quatro produtos. Acresce que, para três produtos considera-se necessária dupla classificação, enquanto para dois produtos deixou de ser necessária classificação múltipla. |
|
(4) |
As suspensões que requerem alterações técnicas deverão ser suprimidas da lista de suspensões do anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 e reinseridas na lista com as novas descrições dos produtos ou os novos códigos NC ou TARIC. |
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(5) |
Um determinado número de produtos foi objeto de um exame pela Comissão, nos termos do artigo 2.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1344/2011. É do interesse da União prever um novo exame obrigatório desses produtos. As suspensões examinadas deverão, pois, ser suprimidas da lista de suspensões que consta do anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 e ser reinseridas nessa lista com os novos prazos fixados para um exame obrigatório. |
|
(6) |
Tendo em conta o seu caráter temporário, as suspensões enumeradas no Anexo I do presente regulamento deverão ser objeto de um exame sistemático cinco anos após a sua aplicação ou recondução. Além disso, o levantamento de certas suspensões deverá ser garantido, a qualquer momento, na sequência de uma proposta da Comissão, com base num exame efetuado por iniciativa da Comissão, ou a pedido de um ou mais Estados-Membros, com fundamente no facto de a manutenção das suspensões deixar de ser do interesse da União ou devido à evolução técnica dos produtos, à alteração de circunstâncias ou às tendências económicas do mercado. |
|
(7) |
Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento deverão produzir efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013, o presente regulamento deverá aplicar-se a partir da mesma data e entrar em vigor imediatamente após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (UE) n.o 1344/2011 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
São inseridas as linhas relativas aos produtos enumerados no Anexo I do presente regulamento; |
|
2) |
São suprimidas as linhas relativas aos produtos cujos códigos NC e TARIC são enumerados no Anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Aplica-se a partir de 1 de janeiro de 2013.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
S. ALETRARIS
ANEXO I
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Código NC |
TARIC |
Designação das mercadorias |
Taxa dos direitos autónomos |
Data prevista para a revisão obrigatória |
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ex 2008 60 19 ex 2008 60 39 |
30 30 |
Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1) |
10 % (2) |
30.06.2013 |
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ex 2008 93 91 |
20 |
Airelas vermelhas secas adoçadas, excluindo a embalagem como transformação, para o fabrico de produtos das indústrias de transformação alimentar (3) |
0 % |
31.12.2017 |
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ex 2008 99 49 ex 2008 99 99 |
70 11 |
Folhas de videira branqueadas do género Karakishmish, em salmoura contendo:
de benzoato de sódio para utilização no fabrico de folhas de videira recheadas com arroz (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2009 49 30 |
91 |
Sumo (suco) de ananás (abacaxi), que não em pó:
utilizado no fabrico de produtos da indústria alimentar ou de bebidas (1) |
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
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ex 2805 19 90 |
10 |
Lítio metálico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,7 % (CAS RN 7439-93-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2805 30 90 ex 2805 30 90 ex 2805 30 90 |
40 50 60 |
Metais de terras raras, escândio e ítrio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98,5 % |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2816 40 00 |
10 |
Hidróxido de bário (CAS RN 17194-00-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2823 00 00 |
10 |
Dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7):
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2823 00 00 |
20 |
Dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7), com uma pureza não inferior a 99,7 % e contendo, em peso:
para utilização em metalurgia (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2825 10 00 |
10 |
Cloreto de hidroxilamónio |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2825 60 00 |
10 |
Dióxido de zircónio (CAS RN 1314-23-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2835 10 00 |
10 |
Hipofosfito de sódio, mono-hidrato (CAS RN 10039-56-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2837 20 00 |
20 |
Hexacianoferrato (II) de amónio e de ferro (III) (CAS RN 25869-00-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2839 19 00 |
10 |
Dissilicato de dissódio (CAS RN 13870-28-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2841 80 00 |
10 |
Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio) (CAS RN 11120-25-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2841 90 85 |
10 |
Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 % (CAS RN 12190-79-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2850 00 20 |
30 |
Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm (CAS RN 25583-20-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2904 90 95 |
40 |
Cloreto de 4-clorobenzenossulfonilo (CAS RN 98-60-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2905 19 00 |
70 |
Tetrabutanolato de titânio (CAS RN 5593-70-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2905 19 00 |
80 |
Tetra-isopropóxido de titânio (CAS RN 546-68-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2908 99 00 |
40 |
Ácido 4,5-di-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico (CAS RN 148-25-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2912 49 00 |
20 |
4-Hidroxibenzaldeído (CAS RN 123-08-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 19 90 |
20 |
Heptano-2-ona (CAS RN 110-43-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 19 90 |
30 |
3-Metilbutanona (CAS RN 563-80-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 19 90 |
40 |
Pentan-2-ona (CAS RN 107-87-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 39 00 |
30 |
Benzofenona (CAS RN 119-61-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 39 00 |
70 |
Benzil (CAS RN 134-81-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 39 00 |
80 |
4’-Metilacetofenona (CAS RN 122-00-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 50 00 |
60 |
2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona (CAS RN 24650-42-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2914 50 00 |
70 |
16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona (CAS RN 974-23-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2915 90 70 |
75 |
Cloreto de 2,2-dimetilbutirilo (CAS RN 5856-77-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2916 12 00 |
60 |
Acrilato de octadecilo (CAS RN 4813-57-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2916 39 90 |
55 |
Ácido 4-terc-butilbenzóico (CAS RN 98-73-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2916 39 90 |
75 |
Ácido m-toluico (CAS RN 99-04-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2916 39 90 |
85 |
Ácido (2,4,5-trifluorofenil)acético (CAS RN 209995-38-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2917 19 10 |
20 |
Malonato de dietilo (CAS RN 105-53-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2918 29 00 |
70 |
Tetraquis(3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritrilo (CAS RN 6683-19-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2918 29 00 |
80 |
3,5-Bis(1,1-Dimetiletileno)-4-hidroxibenzenopropanoato de butilo (CAS RN 52449-44-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2920 19 00 |
10 |
Fenitrotione (ISO) (CAS RN 122-14-5) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 19 60 |
10 |
Cloreto de 2-(N,N-dietilamino)etilo, cloridrato (CAS RN 869-24-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 30 99 |
30 |
1,3-Ciclo-hexanodimetanamina (CAS RN 2579-20-6) |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 42 00 |
86 |
2,5-Dicloroanilina com um grau de pureza igual ou superior a 99,5 % em peso (CAS RN 95-82-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 42 00 |
87 |
N-Metilanilina (CAS RN 100-61-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 42 00 |
88 |
Ácido 3,4-dicloroanilino-6-sulfónico (CAS RN 6331-96-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 43 00 |
80 |
6-Cloro-α,α,α-trifluoro-m-toluídina (CAS RN 121-50-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 49 00 |
85 |
4-Isopropilanilina (CAS RN 99-88-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 59 90 |
30 |
3,3’-Diclorobenzidina, dicloridrato (CAS RN 612-83-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2921 59 90 |
60 |
(2R,5R)-1,6-Difenil-hexano-2,5-diamina, dicloridrato (CAS RN 1247119-31-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2922 49 85 |
20 |
Ácido 3-amino-4-clorobenzóico (CAS RN 2840-28-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2922 49 85 |
60 |
4-Dimetilaminobenzoato de etilo (CAS RN 10287-53-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2924 19 00 |
80 |
Tetrabutilureia (CAS RN 4559-86-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2924 29 98 |
51 |
2-Amino-4-[[(2,5-diclorofenil)amino]carbonil]benzoato de metilo (CAS RN 59673-82-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2924 29 98 |
53 |
4-Amino-N-[4-(aminocarbonil)fenil]benzamida (CAS RN 74441-06-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2924 29 98 |
86 |
Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % (CAS RN 88-68-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2925 19 95 |
20 |
4,5,6,7-Tetra-hidroisoindole-1,3-diona (CAS RN 4720-86-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2925 19 95 |
30 |
N,N’-(m-Fenileno)dimaleimida (CAS RN 3006-93-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2926 90 95 |
18 |
Cianoacetato de metilo (CAS RN 105-34-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2927 00 00 |
80 |
Ácido 4-[(2,5-diclorofenil)azo]-3-hidroxi-2-naftóico (CAS RN 51867-77-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2928 00 90 |
75 |
Metaflumizona (ISO) (CAS RN 139968-49-3) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2928 00 90 |
80 |
Cyflufenamid (ISO) (CAS RN 180409-60-3) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2928 00 90 |
85 |
Daminozida (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % (CAS RN 1596-84-5) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2930 20 00 |
10 |
Prosulfocarb (ISO) (CAS RN 52888-80-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2930 90 99 |
66 |
Sulfureto de difenilo (CAS RN 139-66-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2930 90 99 |
67 |
Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico (CAS RN 120100-05-2) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2930 90 99 |
68 |
Clethodim (ISO) (CAS RN 99129-21-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2930 90 99 |
71 |
Cloreto de trifenilsulfónio (CAS RN 4270-70-6) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2930 90 99 |
83 |
Metil-p-tolilsulfona (CAS RN 3185-99-7) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2931 90 90 |
14 |
Diisobutilditiofosfinato de sódio (CAS RN 13360-78-6) em solução aquosa |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2932 20 90 |
20 |
6’-(Dietilamino)-3-oxo-3H-espiro[2-benzofurano-1,9’-xanteno]-2’-carboxilato de etilo (CAS RN 154306-60-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2932 20 90 |
40 |
(S)-(-)-α-Amino-γ-butirolactona, bromidrato (CAS RN 15295-77-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 19 90 |
40 |
Edaravona (INN) (CAS RN 89-25-8) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 19 90 |
80 |
Ácido 3-(4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1H-pirazol-1-il)benzenossulfónico (CAS RN 119-17-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 29 90 |
40 |
Triflumizole (ISO) (CAS RN 68694-11-1) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 39 99 |
12 |
2,3-Dicloropiridina (CAS RN 2402-77-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 39 99 |
18 |
6-Cloro-3-nitropiridina-2-ilamina (CAS RN 27048-04-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 39 99 |
55 |
Piriproxifena (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 % (CAS RN 95737-68-1) |
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 59 95 |
77 |
3-(Trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina, cloridrato (1:1) (CAS RN 762240-92-6) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 69 80 |
55 |
Terbutrine (ISO) (CAS RN 886-50-0) |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 79 00 |
30 |
5-Vinil-2-pirrolidona (CAS RN 7529-16-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 99 80 |
18 |
4,4’-[(9-Butil-9H-carbazol-3-il)metileno]bis[N-metil-N-fenilanilina] (CAS RN 67707-04-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 99 80 |
22 |
(2S)-2-Benzil-N,N-dimetilaziridina-1-sulfonamida (CAS RN 902146-43-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 99 80 |
24 |
1,3-Di-hidro-5,6-diamino-2H-benzimidazol-2-ona (CAS RN 55621-49-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 99 80 |
28 |
N-(2,3-Di-hidro-2-oxo-1H-benzimidazol-5-il)-3-hidroxinaftaleno-2-carboxamida (CAS RN 26848-40-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 99 80 |
50 |
Metconazole (ISO) (CAS RN 125116-23-6) |
3,2 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2933 99 80 |
89 |
Carbendazina (ISO) (CAS RN 10605-21-7) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 10 00 |
15 |
Carbonato de 4-nitrofenil-tiazol-5-ilmetilo (CAS RN 144163-97-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 10 00 |
25 |
2-(3-((2-Isopropiltiazol-4-il)metil)-3-metilureído)-4-morfolinobutanoato e oxalato de (S)-etilo (CAS RN 1247119-36-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 10 00 |
35 |
(2-Isopropiltiazol-4-il)-N-metilmetanamina, dicloridrato (CAS RN 1185167-55-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 20 80 |
40 |
1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT)) (CAS RN 2634-33-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 30 90 |
10 |
2-Metiltiofenotiazina (CAS RN 7643-08-5) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
12 |
Oligómeros morfolino fosforodiamidato (oligonucleótidos de morfolino) destinados à investigação genética (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
14 |
N-{[1-Metil-2-({[4-(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]amino}metil)-1H-benzimidazol-5-il]carbonil}-N-piridin-2-il-b-alaninato de etilo (CAS RN 872728-84-2) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
15 |
Carboxina (ISO) (CAS RN 5234-68-4) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
18 |
3,3-Bis(2-Metil-1-octil-1H-indol-3-il)ftalida (CAS RN 50292-95-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
22 |
7-[4-(Dietilamino)-2-etoxifenil]-7-(2-metil-1-octil-1H-indol-3-il)furo[3,4-b]piridin-5(7H)-ona (CAS RN 87563-89-1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
23 |
Bromuconazole (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % (CAS RN 116255-48-2) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
74 |
2-Isopropiltioxantona (CAS RN 5495-84-1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
83 |
Flumioxazina (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % (CAS RN 103361-09-7) |
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2934 99 90 |
84 |
Etoxazol (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 % (CAS RN 153233-91-1) |
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 2942 00 00 |
10 |
N,N-Dimetiloctilamina – tricloreto de boro (1:1) (CAS RN 34762-90-8) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3102 50 90 |
10 |
Nitrato de sódio natural (CAS RN 7631-99-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 11 00 |
70 |
Corante C.I. Disperse Red 343 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 13 00 |
20 |
Acetato e lactato de (2,2’-(3,3’-dioxidobifenil-4,4’-diildiazo)bis(6-(4-(3-(dietilamino)propilamino)-6-(3-(dietilamónio)propilamino)-1,3,5-triazin-2-ilamino)-3-sulfonato-1-naftolato))dicobre(II) (CAS RN 159604-94-1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 15 00 |
10 |
Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 17 00 |
30 |
Corante C.I. Pigment Yellow 97 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 17 00 |
80 |
Corante C.I. Pigment Red 207 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 17 00 |
85 |
Corante C.I. Pigment Blue 61 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 17 00 |
88 |
Corante C.I. Pigment Violet 3 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 19 00 |
84 |
Corante C.I. Solvent Blue 67 |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3204 19 00 |
85 |
Corante C.I. Solvent Red HPR |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3208 90 19 ex 3208 90 91 |
25 20 |
Copolímero de tetrafluoroetileno em solução de acetato de butilo com um teor de solvente de 50 % (± 2 %), em peso |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3208 90 19 |
75 |
Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3402 13 00 |
20 |
Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3802 90 00 |
11 |
Terra de diatomáceas calcinada com fundente de carbonato de sódio, lavada com solução ácida, para utilização como adjuvante de filtração no fabrico de produtos farmacêuticos e/ou bioquímicos |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3808 91 90 |
10 |
Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3808 91 90 |
50 |
Vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua (VPNSe) em suspensão aquosa de glicerol |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3808 91 90 |
60 |
Espinetorame (ISO) (CAS RN 935545-74-7), preparação de dois componentes de espinosina (3’-etoxi-5,6-dihidro espinosina J) e 3’ –etoxi– espinosina L) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3808 92 90 |
10 |
Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3808 93 15 |
10 |
Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 21 00 |
30 |
Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais, constituídos de sais de cálcio dos produtos da reação dos fenóis de poliisobutileno substituídos por ácido salicílico e formaldeído, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 21 00 |
40 |
Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais, com base numa mistura de sais de cálcio de sulfureto de dodecilfenol (CAS RN 68784-26-9), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 21 00 |
50 |
Aditivos para óleos lubrificantes,
utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 21 00 |
60 |
Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais,
utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 21 00 |
70 |
Aditivos para óleos lubrificantes,
utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 29 00 |
10 |
Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de difenilamina com noneno ramificado (CAS RN 36878-20-3 e CAS RN 27177-41-9), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 29 00 |
20 |
Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de ácido bis(2-metilpentan-2-il)ditiofosfórico com óxido de propileno, óxido de fósforo, e aminas com cadeias de alquilo em C12-C14, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 29 00 |
30 |
Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de butil-ciclohex-3-enocarboxilato, enxofre e fosfito de trifenilo (CAS RN 93925-37-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 29 00 |
40 |
Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de 2-metil-prop-1-eno com monocloreto de enxofre e sulfureto de sódio (CAS RN 68511-50-2), com um teor de cloro, em peso, de 0,05 % ou mais, mas não mais de 0,5 %, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 29 00 |
50 |
Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por uma mistura de N,N-dialquil –2-hidroxiacetamidas com cadeia alquílica entre 12 e 18 átomos de carbono (CAS RN 866259-61-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 90 00 |
30 |
Solução de um derivado de (dimetilamino)metil de poliisobutileno fenol, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 19,9 % de nafta de petróleo |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3811 90 00 |
40 |
Solução de um sal de amónio quaternário com base em poliisobutileno succinimida, contendo, em peso, 20 % ou mais mas não mais de 29,9 % de 2-etil-hexanol |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3815 90 90 |
16 |
Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3815 90 90 |
18 |
Catalisador de oxidação com um princípio ativo de di[manganês (1+)], 1,2-bis(octahidro-4,7-dimetil-1H-1,4,7-triazonina-1-il-kN1, kN4, kN7)etano-di-μ-oxo-μ-(etanoato-kO, kO’)-, di[cloreto(1-)], utilizado para acelerar a oxidação química ou o branqueamento (CAS RN 1217890-37-3) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3815 90 90 |
85 |
Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3815 90 90 |
89 |
Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
33 |
Preparação que contenha:
|
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
35 |
Mistura de:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
36 |
Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol (CAS RN 169117-72-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
37 |
Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
38 |
Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
41 |
Preparação constituída por:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
43 |
Hidróxido de níquel, dopado com 12 % ou mais, mas não mais de 18 %, em peso, de hidróxido de zinco e de hidróxido de cobalto, dos tipos utilizados para a produção de elétrodos positivos para acumuladores |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
44 |
Mistura de fitosteróis, numa forma não pulverulenta, contendo, em peso:
para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
70 |
Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3824 90 97 |
78 |
Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3903 90 90 ex 3911 90 99 |
35 43 |
Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 °C |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3903 90 90 |
86 |
Mistura com teor ponderal:
e com um ou vários dos seguintes efeitos de cor especiais:
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3904 69 80 |
85 |
Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, mesmo modificado com hexafluoroisobutileno, em pó, contendo ou não cargas |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3907 30 00 |
60 |
Resina de éter de poliglicidílico de poliglicerol (CAS RN 105521-63-9) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3907 60 80 |
50 |
Embalagens flexíveis (para polímeros sensíveis ao oxigénio) produzidas a partir de um laminado de:
com uma resistência à tração de mais de 70N/15 mm e taxa de transmissão de oxigénio inferior a 0,1 cm3/m2/24horas a 0,1 MPa |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3907 99 90 |
25 |
Copolímeros que contenham 72 % ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus isómeros e ciclo-hexanodimetanol |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3907 99 90 |
60 |
Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3908 90 00 |
60 |
Copolímero constituído por:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3909 40 00 |
20 |
Pó de partículas de resina termoconsolidante na qual foram uniformemente distribuídas partículas magnéticas, para utilização no fabrico de tinta para fotocopiadoras, máquinas de fax, impressoras e aparelhos multifunções (1) |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3909 40 00 |
30 |
Mistura de:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3910 00 00 |
50 |
Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3911 90 19 |
30 |
Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3911 90 99 |
53 |
Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a, 5,8,8a-octa-hidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 3a,4,7,7a-tetra-hidro-4,7-metano-1H-indeno e 4,4a, 9,9a-tetra-hidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503442-46-4) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3911 90 99 |
57 |
Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a,5,8,8a-octa-hidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 4,4a, 9,9a-tetra-hidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503298-02-0) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3919 10 80 ex 3919 90 00 |
43 26 |
Película de etileno e acetato de vinilo:
|
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3919 10 80 ex 3919 90 00 |
45 45 |
Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3919 10 80 ex 3919 90 00 |
55 53 |
Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90o superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3 330 ) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3919 10 80 ex 3919 90 00 |
85 28 |
Folha de poli(cloreto de vinilo) ou polietileno ou qualquer outra poliolefina:
|
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3919 90 00 |
25 |
Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3919 90 00 ex 9001 20 00 |
47 40 |
Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 10 40 |
30 |
Folha de sete a nove camadas coextrudidas, predominantemente de copolímeros de etileno ou polímeros de etileno funcionalizados, constituída por:
e de espessura total não superior a 110 μm |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 20 29 ex 3920 20 80 |
55 93 |
Folha de sete a nove camadas coextrudidas, predominantemente de copolímeros de propileno, constituída por:
e de espessura total não superior a 110 μm |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 20 29 |
94 |
Folha tricamada coextrudida,
|
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 51 00 |
40 |
Folhas de polimetilmetacrilato em conformidade com a norma EN 4 366 (MIL-PRF-25690) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 62 19 |
42 |
Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 18 μm mas não superior a 25 μm, caracterizada por:
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 62 19 |
81 |
Película de poli(tereftalato de etileno) de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 79 90 |
10 |
Película de acetilbutirato de celulose, com ou sem uma camada de policarbonato, de espessura não superior a 0,81 mm, munida de microlamelas com um ângulo de visão característico de 30 graus, medido para cada lado da perpendicular à superfície |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 3920 92 00 |
30 |
Película de poliamida de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 5407 10 00 |
10 |
Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4’-oxibis(fenilenoamina) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 5603 11 10 ex 5603 11 90 |
20 20 |
Falsos tecidos, de peso não superior a 20 g/m2, constituídos por fibras de filamentos obtidos por extrusão, reunidos em camadas sobrepostas, em que as duas camadas exteriores são constituídas por filamentos contínuos (de diâmetro superior 10 μm, mas não superior 20 μm), sendo a camada interior constituída por filamentos contínuos muito finos (de diâmetro superior a 1 μm, mas não superior a 5 μm), destinados ao fabrico de cueiros e fraldas para bebés e de artigos higiénicos semelhantes (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 5603 12 90 |
50 |
Falsos tecidos:
destinados a ser utilizados no fabrico de cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 5603 12 90 ex 5603 13 90 ex 5603 92 90 ex 5603 93 90 |
70 70 40 10 |
Falsos tecidos de polipropileno,
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 5603 92 90 ex 5603 94 90 |
70 40 |
Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por fusão-insuflaçãoe de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo recobertos numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação direta |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 5603 92 90 ex 5603 93 90 |
80 50 |
Falsos tecidos de poliolefina, constituídos por uma camada de elastómeros, laminada em ambas as faces com filamentos de poliolefina:
para utilização no fabrico de produtos de puericultura (1) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 6909 19 00 |
15 |
Anel de cerâmica com secção transversal retangular com um diâmetro exterior superior ou igual a 19 mm (+ 0,00 mm/– 0,10 mm) mas não superior a 29 mm (+ 0,00 mm/– 0,20 mm), um diâmetro interno igual ou superior a 10 mm (+ 0,00 mm/– 0,20 mm) mas não superior a 19 mm (+ 0,00 mm/– 0,30 mm), espessura variável de 2 mm (± 0,10 mm) a 3,70 mm (± 0,20 mm) e resistência ao calor igual ou superior a 240 °C, contendo, em peso:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7005 10 30 |
10 |
Vidro flotado (float-glass):
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7019 12 00 ex 7019 12 00 |
05 25 |
Mechas ligeiramente torcidas (rovings), compreendidas entre 1 980 e 2 033 tex, compostas de fibras de vidro contínuas de 9 μm (± 0,5 μm) |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7019 19 10 |
15 |
Fios de fibras de vidro S-glass de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 13 %), feitos a partir de filamentos de vidro contínuos fiáveis em que as fibrasapresentam um diâmetro de 9 μm (– 1 μm/+ 1,5 μm) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7326 90 98 |
40 |
Pé de suporte para TV com parte superior de metal para fixação e estabilização do aparelho |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7601 20 20 ex 7601 20 80 |
10 10 |
Folhas e biletes de liga de alumínio secundária contendo lítio |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7604 29 10 ex 7606 12 99 |
10 20 |
Folhas e barras de ligas de alumínio-lítio |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7606 12 92 ex 7607 11 90 |
20 20 |
Tira de liga de alumínio e magnésio:
que contenha, em peso:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7607 11 90 |
30 |
Folhas e tiras de alumínio, laminadas, com:
|
0 % |
30.06.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 7607 20 90 |
10 |
Película laminada de alumínio com espessura total de 0,123 mm, constituída por uma camada de alumínio com espessura máxima de 0,040 mm, películas de base de poliamida e polipropileno e um revestimento de protecção contra a corrosão por ácido fluorídrico, para utilização no fabrico de acumuladores de lítio-polímero (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8102 10 00 |
10 |
Molibdénio em pó
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8108 90 30 |
20 |
Barras, varetas e fios de liga de titânio e alumínio, contendo em peso 1 % ou mais mas não mais de 2 % de alumínio, para utilização no fabrico de silenciosos e tubos de escape das subposições 8708 92 ou 8714 10 00 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8108 90 50 |
30 |
Liga de titânio e silício, contendo em peso pelo menos 0,15 % mas não mais de 0,60 % de silício, em placas ou rolos, destinada à fabricação de:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8108 90 50 |
40 |
Folhas de liga de titânio para fabrico de peças estruturais de aeronaves (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8108 90 50 |
50 |
Chapas, placas, tiras e folhas de liga de titânio, cobre e nióbio, contendo em peso 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 %, de cobre e 0,4 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, de nióbio |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8108 90 50 |
85 |
Chapas, tiras e folhas de titânio não ligado |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8113 00 90 |
10 |
Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8207 30 10 |
10 |
Conjunto de ferramentas de prensagem de funções múltiplas e/ou duplas para perfilar a frio, prensar, estampar, estirar, cortar, puncionar, dobrar, calibrar, rebordear e enformar tubos de chapas metálicas, para utilização no fabrico de partes do chassis dos veículos a motor (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8407 33 00 ex 8407 90 80 ex 8407 90 90 |
10 10 10 |
Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm3 e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8408 90 43 ex 8408 90 45 ex 8408 90 47 |
30 20 30 |
Motor de quatro cilindros, 4 ciclos, ignição por compressão e arrefecimento por líquido, com:
destinado ao fabrico de veículos da posição 8 427 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8411 99 00 |
30 |
Componente de turbina a gás em forma de roda compás, do tipo utilizado em turbocompressores:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8481 80 69 |
60 |
Válvula inversora de 4 vias para refrigerantes, composta por:
de cobre com uma pressão de serviço até 4,5 MPa |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8483 30 38 |
30 |
Chumaceiras (mancais) cilíndricas:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8501 31 00 |
70 |
Motores de corrente contínua sem escovas, com:
do tipo utilizado nas colunas de direção destinadas a veículos automóveis |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8501 33 00 ex 8501 40 80 ex 8501 53 50 |
30 50 10 |
Transmissão eléctrica para veículos a motor, de potência útil não superior a 315 kW, com:
|
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8501 62 00 |
30 |
Sistema de células de combustível
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8504 31 80 |
20 |
Transformador para utilização no fabrico de inversores em módulos de LCD (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8504 31 80 |
40 |
Transformadores elétricos:
para utilização interna no fabrico de descodificadores e televisores (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8504 40 82 |
40 |
Placa de circuitos impressos equipada com um circuito retificador em ponte e outros componentes ativos e passivos
|
0 % |
30.06.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8504 40 82 |
50 |
Transformador numa caixa com:
adequado à alimentação de LED |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8504 50 95 |
50 |
Solenóide com:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8505 11 00 |
33 |
Ímanes permanentes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um retângulo de ângulos arredondados, cujas dimensões não são superiores a 15 mm × 10 mm × 2 mm, quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8505 11 00 |
50 |
Barras concebidas especificamente, destinadas a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, contendo neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões:
dos tipos utilizados no fabrico de servomotores elétricos para automação industrial |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8505 11 00 |
60 |
Anéis, tubos, buchas ou aros feitos de uma liga à base de neodímio, ferro e boro, com
dos tipos utilizados no fabrico de ímanes permanentes após magnetização |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8507 60 00 |
40 |
Baterias de acumuladores elétricos de iões de lítio recarregáveis com:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8507 60 00 |
50 |
Módulos para a montagem de baterias de acumuladores elétricos de iões de lítio com:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8507 60 00 |
55 |
Acumulador de iões de lítio, de forma cilíndrica, com:
para o fabrico de baterias recarregáveis (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8507 60 00 |
57 |
Acumulador de iões de lítio, de forma cúbica, com:
para o fabrico de baterias recarregáveis (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8507 90 80 |
70 |
Placas cortadas de folhas e tiras de cobre, pós-niqueladas, com:
para utilização no fabrico de baterias de iões de lítio para veículos elétricos (1) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8518 29 95 |
30 |
Altifalantes:
do tipo utilizado no fabrico de televisões e de monitores vídeo |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8522 90 80 |
96 |
Unidade de disco rígido destinada a ser incorporada em produtos da posição 8 521 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8528 59 40 |
20 |
Monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD), com uma tensão de funcionamento em corrente contínua igual ou superior a 7 V mas não superior a 30 V, com uma diagonal de ecrã não superior a 33,2 cm,
adequados para utilização em produtos dos capítulos 84 a 90 e 94 |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8529 90 65 |
75 |
Módulos compreendendo pelo menos pastilhas de semicondutores para:
|
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8529 90 92 |
47 |
Sensor de imagem matricial (sensor CCD com transferência de carga em interlinha de varrimento progressivo ou sensor CMOS) para câmaras de vídeo digitais, sob a forma de um circuito integrado monolítico analógico ou digital, com píxeis de superfície não superior a 12 μm × 12 μm na versão monocromática com microlentes aplicadas em cada píxel (rede de microlentes) ou em versão policromática com um filtro de cor, também com uma rede de microlentes, cada uma das quais montada num píxel |
0 % |
31.12.2014 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8529 90 92 |
50 |
Ecrã LCD a cores para monitores LCD da posição 8 528 :
para utilização no fabrico de veículos do capítulo 87 (1) |
0 % |
31.12.2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8536 69 90 |
81 |
Conector «pitch» para utilização no fabrico de televisores com painéis de cristais líquidos (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8536 69 90 |
87 |
Conectores do tipo D-subminiature (D-sub), fabricados num invólucro de plástico ou de metal, com 15 pinos em 3 linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8 521 e 8 528 (1) |
0 % |
31.12.2016 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8536 69 90 |
88 |
Conectores fêmea para placas e cartões Secure Digital (SD), CompactFlash, cartões inteligentes PC Card de 64 pinos, dos tipos utilizados para soldar a placas de circuitos impressos, para ligar aparelhos e circuitos elétricos e ligar/desligar ou proteger circuitos elétricos com uma tensão não superior a 1 000 V |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8537 10 91 |
30 |
Módulo de controlo do painel de bordo do veículo de avaliação e processamento de dados, que funciona através do protocolo de comunicação CAN, que inclui, pelo menos:
com uma tensão de 13,5 V |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8543 90 00 |
40 |
Parte de um dispositivo de electrólise, constituído por um recipiente de níquel munido de uma rede de níquel, com fixações de níquel, e um recipiente de titânio munido de uma rede de titânio, com fixações de titânio, sendo ambos os recipientes montados dorso a dorso |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8544 20 00 ex 8544 42 90 ex 8544 49 93 ex 8544 49 95 |
10 20 20 10 |
Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:
|
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8544 42 90 |
10 |
Cabo de transmissão de dados com débito não inferior a 600 Mbit/s, com:
utilizado exclusivamente para comunicação entre ecrãs LCD, PDP ou OLED e circuitos electrónicos de processamento de vídeo |
0 % |
31.12.2013 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8548 90 90 |
50 |
Filtros com um núcleo ferromagnético, utilizados para suprimir o ruído de alta frequência em circuitos eletrónicos, destinados ao fabrico de monitores ou aparelhos recetores de televisão da posição 8528 (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 8704 23 91 |
20 |
Quadro com motor de ignição por compressão (diesel) de, pelo menos, 8 000 cm3 de cilindrada, equipado com cabina e tendo 3, 4 ou 5 rodas, com uma distância entre eixos de, pelo menos 480 cm, não possuindo alfaias, destinado a ser instalado em veículos a motor para fins especiais com uma largura de, pelo menos, 300 cm (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9001 20 00 |
10 |
Matéria constituída por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente, mesmo com uma camada adesiva, coberta numa ou em ambas as faces por uma película amovível |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9001 90 00 |
75 |
Filtro frontal constituído por lâminas de vidro com impressão especial e película de revestimento, para utilização no fabrico de módulos de ecrãs de plasma (1) |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9002 11 00 |
20 |
Objetivas
dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9002 11 00 |
30 |
Objetivas
dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9002 11 00 |
40 |
Objetivas
dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9002 11 00 |
70 |
Objetivas
dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9032 89 00 |
40 |
Controlador digital de válvulas para líquidos e gases |
0 % |
31.12.2017 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ex 9405 40 39 |
30 |
Aparelho de iluminação eléctrica contendo:
para o fabrico de unidades de retroiluminação para televisões de ecrã plano (1) |
0 % |
30.06.2013 |
(1) A suspensão dos direitos está sujeita ao disposto nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
(2) É aplicável o direito específico adicional.
(3) Uma vigilância das importações de mercadorias abrangidas por esta suspensão pautal será estabelecida em conformidade com o procedimento previsto no artigo 308.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2454/93.
ANEXO II
|
Código NC |
TARIC |
|
ex 2008 60 19 |
30 |
|
ex 2008 60 39 |
30 |
|
ex 2008 93 91 |
20 |
|
ex 2009 49 30 |
91 |
|
ex 2710 12 25 |
10 |
|
ex 2805 30 90 |
30 |
|
ex 2823 00 00 |
10 |
|
ex 2835 10 00 |
10 |
|
ex 2839 19 00 |
10 |
|
ex 2841 80 00 |
10 |
|
ex 2841 90 85 |
10 |
|
ex 2850 00 20 |
30 |
|
ex 2904 10 00 |
40 |
|
ex 2914 19 90 |
20 |
|
ex 2914 19 90 |
30 |
|
ex 2914 19 90 |
40 |
|
ex 2914 39 00 |
30 |
|
ex 2914 39 00 |
40 |
|
ex 2914 50 00 |
60 |
|
ex 2914 50 00 |
70 |
|
ex 2916 39 90 |
55 |
|
ex 2917 39 95 |
40 |
|
ex 2918 23 00 |
10 |
|
ex 2920 19 00 |
10 |
|
ex 2921 30 99 |
20 |
|
ex 2921 30 99 |
30 |
|
ex 2921 59 90 |
30 |
|
ex 2922 49 85 |
60 |
|
ex 2924 29 98 |
35 |
|
ex 2924 29 98 |
86 |
|
ex 2928 00 90 |
75 |
|
ex 2928 00 90 |
80 |
|
ex 2928 00 90 |
85 |
|
ex 2930 20 00 |
10 |
|
ex 2930 90 99 |
66 |
|
ex 2930 90 99 |
67 |
|
ex 2930 90 99 |
68 |
|
ex 2930 90 99 |
69 |
|
ex 2930 90 99 |
71 |
|
ex 2930 90 99 |
82 |
|
ex 2930 90 99 |
83 |
|
ex 2932 99 00 |
60 |
|
ex 2933 19 90 |
40 |
|
ex 2933 29 90 |
40 |
|
ex 2933 39 99 |
55 |
|
ex 2933 69 80 |
35 |
|
ex 2933 69 80 |
55 |
|
ex 2933 79 00 |
30 |
|
ex 2933 99 80 |
50 |
|
ex 2933 99 80 |
73 |
|
ex 2933 99 80 |
89 |
|
ex 2934 20 80 |
40 |
|
ex 2934 99 90 |
15 |
|
ex 2934 99 90 |
23 |
|
ex 2934 99 90 |
74 |
|
ex 2934 99 90 |
78 |
|
ex 2934 99 90 |
83 |
|
ex 2934 99 90 |
84 |
|
ex 3204 15 00 |
10 |
|
ex 3204 17 00 |
30 |
|
ex 3204 17 00 |
75 |
|
ex 3208 90 19 |
75 |
|
ex 3208 90 91 |
10 |
|
ex 3402 13 00 |
20 |
|
ex 3808 91 90 |
10 |
|
ex 3808 91 90 |
50 |
|
ex 3808 92 90 |
10 |
|
ex 3808 93 15 |
10 |
|
ex 3808 93 27 |
20 |
|
ex 3815 19 90 |
41 |
|
ex 3815 90 90 |
16 |
|
ex 3815 90 90 |
85 |
|
ex 3815 90 90 |
89 |
|
ex 3824 90 97 |
33 |
|
ex 3824 90 97 |
36 |
|
ex 3824 90 97 |
37 |
|
ex 3824 90 97 |
38 |
|
ex 3824 90 97 |
44 |
|
ex 3824 90 97 |
47 |
|
ex 3824 90 97 |
70 |
|
ex 3824 90 97 |
78 |
|
ex 3901 10 10 |
10 |
|
ex 3901 20 90 |
30 |
|
ex 3903 90 90 |
35 |
|
ex 3903 90 90 |
86 |
|
ex 3906 10 00 |
10 |
|
ex 3907 99 90 |
60 |
|
ex 3909 40 00 |
20 |
|
ex 3910 00 00 |
50 |
|
ex 3911 90 19 |
30 |
|
ex 3919 10 80 |
45 |
|
ex 3919 10 80 |
55 |
|
ex 3919 90 00 |
25 |
|
ex 3919 90 00 |
26 |
|
ex 3919 90 00 |
28 |
|
ex 3919 90 00 |
45 |
|
ex 3919 90 00 |
47 |
|
ex 3919 90 00 |
53 |
|
ex 3919 90 00 |
55 |
|
ex 3920 20 29 |
94 |
|
ex 3920 51 00 |
10 |
|
ex 3920 51 00 |
40 |
|
ex 3920 62 19 |
41 |
|
ex 3920 62 19 |
43 |
|
ex 3920 62 19 |
80 |
|
ex 3920 62 19 |
82 |
|
ex 3920 79 90 |
10 |
|
ex 3920 92 00 |
30 |
|
ex 5407 10 00 |
10 |
|
ex 5603 11 10 |
20 |
|
ex 5603 11 90 |
20 |
|
ex 5603 12 90 |
50 |
|
ex 5603 12 90 |
70 |
|
ex 5603 13 90 |
70 |
|
ex 5603 92 90 |
40 |
|
ex 5603 92 90 |
70 |
|
ex 5603 92 90 |
80 |
|
ex 5603 93 90 |
10 |
|
ex 5603 93 90 |
50 |
|
ex 5603 94 90 |
40 |
|
ex 7005 10 25 |
10 |
|
ex 7005 10 30 |
10 |
|
ex 7006 00 90 |
60 |
|
ex 7007 19 20 |
20 |
|
ex 7326 90 98 |
40 |
|
ex 7410 22 00 |
10 |
|
ex 7601 20 99 |
10 |
|
ex 7604 29 10 |
10 |
|
ex 7606 12 92 |
20 |
|
ex 7606 12 99 |
20 |
|
ex 7607 11 90 |
20 |
|
ex 7607 11 90 |
30 |
|
ex 7607 20 90 |
10 |
|
ex 8108 90 30 |
20 |
|
ex 8108 90 50 |
30 |
|
ex 8108 90 50 |
40 |
|
ex 8108 90 50 |
50 |
|
ex 8113 00 90 |
10 |
|
ex 8407 31 00 |
10 |
|
ex 8407 33 00 |
10 |
|
ex 8407 90 80 |
10 |
|
ex 8407 90 90 |
10 |
|
ex 8412 21 80 |
50 |
|
ex 8419 89 98 |
30 |
|
ex 8419 89 98 |
40 |
|
ex 8462 21 80 |
10 |
|
ex 8477 59 80 |
10 |
|
ex 8501 33 00 |
30 |
|
ex 8501 40 80 |
50 |
|
ex 8501 53 50 |
10 |
|
ex 8504 31 80 |
20 |
|
ex 8504 40 82 |
40 |
|
ex 8505 11 00 |
33 |
|
ex 8507 90 80 |
70 |
|
ex 8522 90 80 |
96 |
|
ex 8528 59 40 |
20 |
|
ex 8529 90 49 |
10 |
|
ex 8529 90 65 |
75 |
|
ex 8529 90 65 |
80 |
|
ex 8529 90 92 |
46 |
|
ex 8529 90 92 |
47 |
|
ex 8529 90 92 |
50 |
|
ex 8529 90 92 |
60 |
|
ex 8536 69 90 |
81 |
|
ex 8536 69 90 |
87 |
|
ex 8540 91 00 |
95 |
|
ex 8543 90 00 |
40 |
|
ex 8544 42 90 |
10 |
|
ex 8544 49 93 |
20 |
|
ex 8704 23 91 |
20 |
|
ex 9001 20 00 |
10 |
|
ex 9001 20 00 |
40 |
|
ex 9001 90 00 |
75 |
|
ex 9032 10 89 |
20 |
|
ex 9032 89 00 |
40 |
|
ex 9405 40 39 |
30 |