A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1)	O benzoato de sódio, pertencente à categoria de aditivos designada «aditivos zootécnicos», foi autorizado por dez anos como aditivo na alimentação animal para utilização em leitões desmamados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 da Comissão (2).

(2)

Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, o titular da autorização propôs alterar os termos da autorização da substância em causa, reduzindo a sua concentração mínima de 99,9 % para 99,0 % no que se refere à utilização em leitões desmamados. O referido pedido foi acompanhado dos dados de apoio relevantes.

(3)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu, no seu parecer de 15 de novembro de 2011, que a substância em causa é segura para os seres humanos, as espécies-alvo e o ambiente e que a sua utilização, nas mesmas condições de utilização que a atual formulação, é eficaz em leitões desmamados com o teor mínimo requerido de ≥ 99,0 % (3).

(4)	Estão preenchidas as condições referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(5)	O Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 deve, pois, ser alterado em conformidade.

(6)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Na coluna 4 do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011, a frase «Benzoato de sódio: ≥ 99,9 %» é substituída por «Benzoato de sódio: ≥ 99,0 %».

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.