16.11.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 319/10

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 314/2012 da Comissão, de 12 de abril de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 555/2008 e (CE) n.o 436/2009 no que diz respeito aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 103 de 13 de abril de 2012 )

Nas páginas 29 e 30, no anexo II, na parte relativa ao anexo IX do Regulamento (CE) n.o 436/2009:

onde se lê:

«ANEXO IX

Menções referidas no artigo 27.o, n.o 2

—

:

em búlgaro

:

И3HECEHO

—

:

em espanhol

:

EXPORTADO

—

:

em checo

:

VYVEZENO

—

:

em dinamarquês

:

»UDFØRSEL: EAD-nr.: … af [dato]«

—

:

em alemão

:

Ausgeführt: EAD Nr. … vom [Datum]

—

:

em estónio

:

”Eksporditud: EAD nr …, … [kuupäev]”

—

:

em grego

:

ΕΞΑΧΘΕΝ

—

:

em inglês

:

“Exported: EAD No … of [date]”

—

:

em francês

:

“Exporté: EAD no … du [date]”

—

:

em italiano

:

“Esportato: DAE n. … del [data]”

—

:

em letão

:

“Eksportēts: [datums] EAD Nr. …”

—

:

em lituano

:

EKSPORTUOTA

—

:

em húngaro

:

»Exportálva: EAD sz.: …, [dátum]«

—

:

em maltês

:

“Esportat: EAD Nru … ta’ [data]”

—

:

em neerlandês

:

UITGEVOERD: UGD nr. … van [datum]

—

:

em polaco

:

WYWIEZIONO

—

:

em português

:

EXPORTADO

—

:

em romeno

:

EXPORTAT

—

:

em eslovaco

:

VYVEZENÉ

—

:

em esloveno

:

IZVOŽENO

—

:

em finlandês

:

VIETY

—

:

em sueco

:

EXPORTERAD»,

deve ler-se:

«ANEXO IX

Menções referidas no artigo 27.o, n.o 2

—

:

em búlgaro

:

„Изнесено: EAD № … от [дата]“

—

:

em espanhol

:

«Exportado: DAE no … de[fecha]»

—

:

em checo

:

„Vyvezeno: VDD č. … ze dne [datum]“

—

:

em dinamarquês

:

"Udførsel: EAD-nr.: … af [dato]"

—

:

em alemão

:

Ausgeführt: ABD Nr. … vom [Datum]

—

:

em estónio

:

”Eksporditud: EAD nr …, … [kuupäev]”

—

:

em grego

:

«Εξαχθέν: ΣΕΕ αριθ. … της [ημερομηνία]»

—

:

em inglês

:

“Exported: EAD No … of [date]”

—

:

em francês

:

«Exporté: EAD no … du [date]»

—

:

em italiano

:

"Esportato: DAE n. … del [data]"

—

:

em letão

:

“Eksportēts: [datums] EPD Nr. …”

—

:

em lituano

:

„Eksportuota: ELD Nr. …, [data]“

—

:

em húngaro

:

»Exportálva: KKO-sz.: …, [dátum]«

—

:

em maltês

:

"Esportat: EAD nru … ta' [data]"

—

:

em neerlandês

:

"Uitgevoerd: EAD nr. … van [datum]"

—

:

em polaco

:

"Wywieziono: EAD nr … z dnia [data]"

—

:

em português

:

«Exportado: DAE n.o … de [data]»

—

:

em romeno

:

„Exportat: EAD nr. … din [data]”

—

:

em eslovaco

:

„Vyvezené: EAD č. … zo dňa [dátum]“

—

:

em esloveno

:

„Izvoženo: SIL št. … z dne [datum]“

—

:

em finlandês

:

”Viety: EAD-asiakirja nro …, … [päiväys]”

—

:

em sueco

:

"Exporterad: Exportföljedokument (EAD) nr … av den [datum]"».

Na página 35, no anexo III, na parte relativa ao anexo IX-A, parte B, «Menções indicadas no artigo 31.o, n.os 2 e 3», do Regulamento (CE) n.o 436/2009, nas menções em língua portuguesa:

onde se lê:

«—

em português:

a)   Relativamente aos vinhos com DOP: "Le présent document vaut attestation d’appellation d’origine protégée", "N.o […, …] du registre E-Bacchus";

b)   Relativamente aos vinhos com IGP: "Le présent document vaut attestation d’indication géographique protégée", "N.o […, …] du registre E-Bacchus";

c)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita: "Le présent document vaut certification de l’année de récolte, conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007";

d)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação das castas de uva de vinho: "Le présent document vaut certification de la (des) variété(s) à raisins de cuve (‧vin de cépage‧), conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007";

e)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita e das castas de uva de vinho: "Le présent document vaut certification de l’année de récolte et la (des) variété(s) à raisins de cuve (‧vin de cépage‧), conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007".»,

deve ler-se:

«—

em português:

a)   Relativamente aos vinhos com DOP: "O presente documento vale como certificado de denominação de origem protegida", "N.o […, …] do registo E-Bacchus";

b)   Relativamente aos vinhos com IGP: "O presente documento vale como certificado de indicação geográfica protegida", "N.o […, …] do registo E-Bacchus";

c)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita: "O presente documento vale como certificado do ano de colheita, em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007";

d)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação das castas de uva de vinho: "O presente documento vale como certificado da(s) casta(s) de uva de vinho (‧vinho de casta‧), em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007";

e)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita e das castas de uva de vinho: "O presente documento vale como certificado do ano de colheita e da(s) casta(s) de uva de vinho (‧vinho de casta‧), em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007".».