16.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 319/10 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 314/2012 da Comissão, de 12 de abril de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 555/2008 e (CE) n.o 436/2009 no que diz respeito aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 103 de 13 de abril de 2012 )
Nas páginas 29 e 30, no anexo II, na parte relativa ao anexo IX do Regulamento (CE) n.o 436/2009:
onde se lê:
«ANEXO IX
Menções referidas no artigo 27.o, n.o 2
— |
: |
em búlgaro |
: |
И3HECEHO |
— |
: |
em espanhol |
: |
EXPORTADO |
— |
: |
em checo |
: |
VYVEZENO |
— |
: |
em dinamarquês |
: |
»UDFØRSEL: EAD-nr.: … af [dato]« |
— |
: |
em alemão |
: |
Ausgeführt: EAD Nr. … vom [Datum] |
— |
: |
em estónio |
: |
”Eksporditud: EAD nr …, … [kuupäev]” |
— |
: |
em grego |
: |
ΕΞΑΧΘΕΝ |
— |
: |
em inglês |
: |
“Exported: EAD No … of [date]” |
— |
: |
em francês |
: |
“Exporté: EAD no … du [date]” |
— |
: |
em italiano |
: |
“Esportato: DAE n. … del [data]” |
— |
: |
em letão |
: |
“Eksportēts: [datums] EAD Nr. …” |
— |
: |
em lituano |
: |
EKSPORTUOTA |
— |
: |
em húngaro |
: |
»Exportálva: EAD sz.: …, [dátum]« |
— |
: |
em maltês |
: |
“Esportat: EAD Nru … ta’ [data]” |
— |
: |
em neerlandês |
: |
UITGEVOERD: UGD nr. … van [datum] |
— |
: |
em polaco |
: |
WYWIEZIONO |
— |
: |
em português |
: |
EXPORTADO |
— |
: |
em romeno |
: |
EXPORTAT |
— |
: |
em eslovaco |
: |
VYVEZENÉ |
— |
: |
em esloveno |
: |
IZVOŽENO |
— |
: |
em finlandês |
: |
VIETY |
— |
: |
em sueco |
: |
EXPORTERAD», |
deve ler-se:
«ANEXO IX
Menções referidas no artigo 27.o, n.o 2
— |
: |
em búlgaro |
: |
„Изнесено: EAD № … от [дата]“ |
— |
: |
em espanhol |
: |
«Exportado: DAE no … de[fecha]» |
— |
: |
em checo |
: |
„Vyvezeno: VDD č. … ze dne [datum]“ |
— |
: |
em dinamarquês |
: |
"Udførsel: EAD-nr.: … af [dato]" |
— |
: |
em alemão |
: |
Ausgeführt: ABD Nr. … vom [Datum] |
— |
: |
em estónio |
: |
”Eksporditud: EAD nr …, … [kuupäev]” |
— |
: |
em grego |
: |
«Εξαχθέν: ΣΕΕ αριθ. … της [ημερομηνία]» |
— |
: |
em inglês |
: |
“Exported: EAD No … of [date]” |
— |
: |
em francês |
: |
«Exporté: EAD no … du [date]» |
— |
: |
em italiano |
: |
"Esportato: DAE n. … del [data]" |
— |
: |
em letão |
: |
“Eksportēts: [datums] EPD Nr. …” |
— |
: |
em lituano |
: |
„Eksportuota: ELD Nr. …, [data]“ |
— |
: |
em húngaro |
: |
»Exportálva: KKO-sz.: …, [dátum]« |
— |
: |
em maltês |
: |
"Esportat: EAD nru … ta' [data]" |
— |
: |
em neerlandês |
: |
"Uitgevoerd: EAD nr. … van [datum]" |
— |
: |
em polaco |
: |
"Wywieziono: EAD nr … z dnia [data]" |
— |
: |
em português |
: |
«Exportado: DAE n.o … de [data]» |
— |
: |
em romeno |
: |
„Exportat: EAD nr. … din [data]” |
— |
: |
em eslovaco |
: |
„Vyvezené: EAD č. … zo dňa [dátum]“ |
— |
: |
em esloveno |
: |
„Izvoženo: SIL št. … z dne [datum]“ |
— |
: |
em finlandês |
: |
”Viety: EAD-asiakirja nro …, … [päiväys]” |
— |
: |
em sueco |
: |
"Exporterad: Exportföljedokument (EAD) nr … av den [datum]"». |
Na página 35, no anexo III, na parte relativa ao anexo IX-A, parte B, «Menções indicadas no artigo 31.o, n.os 2 e 3», do Regulamento (CE) n.o 436/2009, nas menções em língua portuguesa:
onde se lê:
«— |
em português: a) Relativamente aos vinhos com DOP: "Le présent document vaut attestation d’appellation d’origine protégée", "N.o […, …] du registre E-Bacchus"; b) Relativamente aos vinhos com IGP: "Le présent document vaut attestation d’indication géographique protégée", "N.o […, …] du registre E-Bacchus"; c) Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita: "Le présent document vaut certification de l’année de récolte, conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007"; d) Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação das castas de uva de vinho: "Le présent document vaut certification de la (des) variété(s) à raisins de cuve (‧vin de cépage‧), conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007"; e) Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita e das castas de uva de vinho: "Le présent document vaut certification de l’année de récolte et la (des) variété(s) à raisins de cuve (‧vin de cépage‧), conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007".», |
deve ler-se:
«— |
em português: a) Relativamente aos vinhos com DOP: "O presente documento vale como certificado de denominação de origem protegida", "N.o […, …] do registo E-Bacchus"; b) Relativamente aos vinhos com IGP: "O presente documento vale como certificado de indicação geográfica protegida", "N.o […, …] do registo E-Bacchus"; c) Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita: "O presente documento vale como certificado do ano de colheita, em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007"; d) Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação das castas de uva de vinho: "O presente documento vale como certificado da(s) casta(s) de uva de vinho (‧vinho de casta‧), em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007"; e) Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita e das castas de uva de vinho: "O presente documento vale como certificado do ano de colheita e da(s) casta(s) de uva de vinho (‧vinho de casta‧), em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007".». |