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1.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 305/26 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 29 de outubro de 2012
que nomeia um membro grego e um suplente grego do Comité das Regiões
(2012/676/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Grego,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Panagiotis PSOMIADIS. Vagará um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Spyridon SPYRIDON na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
na qualidade de membro:
bem como |
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b) |
na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 29 de outubro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
E. FLOURENTZOU
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.