1.11.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 305/25


DECISÃO DO CONSELHO

de 29 de outubro de 2012

que nomeia três membros do Reino Unido e dois suplentes do Reino Unido do Comité das Regiões

(2012/675/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

(2)

Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Jonathan BELL, Iain MALCOLM e Irene OLDFATHER. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Ted BROCKLEBANK e Nicol STEPHEN,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

a)

Na qualidade de membros:

Patricia FERGUSON MSP, Member of the Scottish Parliament

Paul WATSON, Councillor

Trevor CUMMINGS, Councillor

e

b)

Na qualidade de suplentes:

Jim HUME MSP, Member of the Scottish Parliament

Jamie McGRIGOR MSP, Member of the Scottish Parliament.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 29 de outubro de 2012.

Pelo Conselho

O Presidente

E. FLOURENTZOU


(1)   JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

(2)   JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.