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18.10.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 287/12 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de outubro de 2012
que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
(2012/648/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Belga,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Paul FICHEROULLE. |
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(3) |
Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Marc HENDRICKX na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
na qualidade de membro:
e |
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b) |
na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 16 de outubro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
A. D. MAVROYIANNIS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.