1)

Na secção 3.4.3 «COMPATIBILIDADE TÉCNICA», sexto parágrafo, o décimo travessão é suprimido.

2)

A secção 4.2.3.2 passa a ter a redação seguinte:

«4.2.3.2.    Carga estática por eixo, peso por metro linear e características geométricas da disposição dos eixos

A carga útil máxima que pode ser transportada por um vagão, em linhas que admitem um peso por eixo de 25 t, deve ser determinada segundo as prescrições da EN 15528:2008, pontos 6.1 e 6.2. No que respeita às características dos sistemas de deteção de comboios instalados na via, são impostas aos vagões prescrições adicionais (ver ETI CCS, anexo A, apêndice 1).».

3)

Na secção 4.2.4.1.2.2 «Elementos de desempenho da frenagem», subsecção «Percentagem de peso-freio», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O método de determinação do peso-freio/percentagem de peso-freio continuará a ser aplicável, juntamente com o método dos perfis de desaceleração; o fabricante deverá fornecer estes valores.».

4)

Na secção 4.2.4.1.2.8 «Freio de estacionamento», o décimo primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O desempenho mínimo do freio de estacionamento, sem vento, deve ser determinado por cálculo segundo as prescrições da EN 14531-6:2009, secção 6, e inscrito no vagão. A marcação deve obedecer à EN 15877-1:2010 (ponto 4.5.25).».

5)

Na secção 4.2.6.1.1 «Disposições gerais», o terceiro parágrafo é suprimido.

6)

Na secção 4.2.8 «Manutenção: Dossier de manutenção», o quinto parágrafo é suprimido.

7)

Na secção 4.2.8.1.2 «Gestão do dossier de manutenção», o primeiro travessão é suprimido.

8)

A secção 4.3.2.1 passa a ter a redação seguinte:

«4.3.2.1.    Carga estática por eixo, peso por metro linear e características geométricas da disposição dos eixos (ponto 4.2.3.2)

O ponto 4.2.3.2 estabelece o peso por metro linear e as características geométricas da disposição dos eixos, bem como as prescrições que os vagões devem satisfazer (ver ETI CCS, anexo A, apêndice 1) para atender às características dos sistemas de deteção de comboios instalados na via.».

9)

Na secção 4.3.3.9 «Condições ambientais», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Quando é excedido um limite das condições climáticas definidas no ponto 4.2.6.1.2, o sistema encontra-se em situação degradada. Neste caso, deverão ponderar-se restrições operacionais e o operador ferroviário ou o maquinista do comboio deverão ser informados.».

10)

A secção 4.3.5.4 passa a ter o título seguinte:

«4.3.5.4.    Carga estática por eixo, peso por metro linear e características geométricas da disposição dos eixos ».

11)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8.   REGISTO DA INFRAESTRUTURA E REGISTO EUROPEU DOS TIPOS DE VEÍCULOS AUTORIZADOS

Os dados a fornecer para inclusão no registo previsto no artigo 34.o da Diretiva 2008/57/CE são os indicados na Decisão de Execução 2011/665/UE da Comissão, de 4 de outubro de 2011, relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados (*1).

(*1)   JO L 264 de 8.10.2011, p. 32.»."

12)

A secção 7.6.5 passa a ter a redação seguinte:

7.6.5.   Relativamente aos vagões cuja entrada em serviço foi autorizada, é ainda necessário verificar se vão ser explorados em infraestruturas compatíveis.».

13)

No anexo C, secção C.4 «Gabaris de veículo GA, GB, GC», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«As cargas e os veículos em conformidade com os gabaris alargados GA, GB ou GC só serão admitidos em vias alargadas para estes gabaris. Todos os movimentos GA, GB e GC em vias não alargadas devem ser tratados como remessas especiais.».

14)

O anexo D é suprimido.

15)

O anexo H é suprimido.

16)

No anexo I, a figura I.5 é substituída pela figura seguinte:

17)

No anexo P, o quadro P.3 é alterado do seguinte modo:

18)

No Anexo Q, o quadro Q.1 é alterado do seguinte modo:

19)

No anexo T, secção T.1.1 «Introdução», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Nas linhas da Grã-Bretanha estão disponíveis os seguintes gabaris de vagão: W6, W7, W8 e W9. Os gabaris são descritos a seguir, na Secção A – W6, Secção B – Exemplo de cálculo, Secção C – W7 e W8 e Secção D – W9. A aplicação destes gabaris está limitada aos veículos cuja suspensão tenha um curso e uma oscilação laterais mínimos. Os veículos com suspensões laterais flexíveis e/ou uma oscilação de grande amplitude serão objeto de uma avaliação dinâmica segundo as normas nacionais notificadas.».

20)

No anexo V, a secção V.2 é alterada do seguinte modo:

21)

O anexo AA é alterado do seguinte modo:

22)

O anexo FF é alterado do seguinte modo:

23)

O anexo KK é suprimido.

1)

No título, «PROJETO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE INTEROPERABILIDADE» é alterado para:

«ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE INTEROPERABILIDADE».

2)

Na secção 4.2.4.1 «Detetores de caixas de eixos quentes», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O GI designará os detetores de caixas de eixo quentes e a sua localização ao longo da via. A EF incluirá informações sobre estes detetores no Guia de Itinerários.».

3)

A secção 4.2.5.9 passa a ter a redação seguinte:

«4.2.5.9.   Sistema de iluminação de emergência no comboio

As disposições do ponto 4.2.7.12 "Iluminação de emergência" da ETI Material Circulante AV são também aplicáveis ao material circulante de passageiros convencional, com a ressalva de se exigir uma autonomia de 90 minutos após a falha do sistema de alimentação elétrica principal.».

4)

Na secção 4.3.2 «Interfaces com o subsistema "infraestrutura”», o cabeçalho da primeira coluna do quadro é alterado para «ETI Segurança nos Túneis Ferroviários».

5)

A secção 4.3.2.1. passa a ter a redação seguinte:

«4.3.2.1.   Passadiços de evacuação

A definição de passadiços de evacuação figura no ponto 4.2.2.7.».

6)

Na secção 4.3.3 «Interfaces com o subsistema "energia"», o cabeçalho da primeira coluna do quadro é alterado para «ETI Segurança nos Túneis Ferroviários».

7)

Na secção 4.3.4 «Interfaces com o subsistema "controlo-comando e sinalização"», o cabeçalho da primeira coluna do quadro é alterado para «ETI Segurança nos Túneis Ferroviários».

8)

Na secção 4.3.5 «Interfaces com o subsistema "exploração e gestão do tráfego"», o cabeçalho da primeira coluna do quadro é alterado para «ETI Segurança nos Túneis Ferroviários».

9)

A secção 4.3.6 «Interfaces com o subsistema "material circulante"» é alterada do seguinte modo:

10)

Na secção 4.3.7 «Interfaces com o subsistema "pessoas com mobilidade reduzida"», o cabeçalho da primeira coluna do quadro é alterado para «ETI Segurança nos Túneis Ferroviários».

11)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8.   Registo da infraestrutura e registo europeu dos tipos de veículos autorizados

Os dados a fornecer para inclusão nos registos previstos nos artigos 34.o e 35.o da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*1) são os indicados na Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de setembro de 2011, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária (*2) e na Decisão de Execução 2011/665/UE da Comissão, de 4 de outubro de 2011, relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados (*3).

(*1)   JO L 191 de 18.7.2008, p. 1."

(*2)   JO L 256 de 1.10.2011, p. 1."

(*3)   JO L 264 de 8.10.2011, p. 32.»."

12)

Na secção 6.2.1 «Avaliação da conformidade (generalidades)», «ETI STF RC» é alterado para «ETI STF».

13)

O anexo A é suprimido.

14)

O anexo B é suprimido.

15)

O anexo F é alterado do seguinte modo:

1)

O texto da secção 4.1.2.18.1 passa a ter a redação seguinte:

«4.1.2.18.1.   Altura da plataforma

Os valores para a altura das plataformas da rede de alta velocidade em que está prevista a paragem de comboios conformes com a ETI Material Circulante AV em condições normais de exploração são definidos na ETI Infraestrutura AV (ponto 4.2.20.4).

Para a altura das plataformas da rede de alta velocidade em que não está prevista a paragem de comboios conformes com a ETI Material Circulante AV em condições normais de exploração e das plataformas da rede convencional são admitidos dois valores nominais: 550 mm e 760 mm acima do plano de rolamento. A tolerância admitida situa-se no intervalo - 35 mm/ + 0 mm.

Para a altura das plataformas da rede convencional em que está prevista a paragem de elétricos (e.g. Stadtbahn ou Tram-Train) é admitido um valor nominal entre 300 mm e 380 mm. A tolerância admitida é de +/- 20 mm.

Nas curvas de raio inferior a 500 m, a altura da plataforma pode ser inferior ou superior à definida, desde que o primeiro estribo utilizável do veículo seja conforme com a figura 11 (ponto 4.2.2.12.1).».

2)

Na secção 4.2.2.2.2.1 «Lugares prioritários – Generalidades», a figura 3 é substituída pela figura seguinte:

3)

Na secção 7.3.2 «Material Circulante», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A ETI não é aplicável a material circulante objeto de contrato de renovação ou adaptação já assinado ou em fase final de adjudicação à data da sua entrada em vigor.».

4)

No anexo N «Sinalética PMR», a figura 1 é substituída pela figura seguinte:

Figura 1 »

1)

Na secção 2.1 «Caracterização do domínio «infraestrutura”», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O subsistema estrutural «infraestrutura» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade abrange as vias e os aparelhos de mudança de via das linhas de alta velocidade incluídas no âmbito de aplicação definido no capítulo 1.».

2)

Na secção 4.2.1 «Disposições gerais», o nono parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Os níveis de desempenho dos comboios de alta velocidade podem ser igualmente aumentados pela adoção de sistemas específicos, como a pendulação das caixas. São permitidas condições especiais para a circulação de comboios assim equipados, desde que delas não resultem restrições de circulação para os comboios de alta velocidade não equipados com estes dispositivos.».

3)

Na secção 4.2.3 «Gabari mínimo das infraestruturas», o terceiro parágrafo é suprimido.

4)

Na secção 4.2.8.1 «Insuficiência de escala em plena via e na via direta dos aparelhos de mudança de via», a nota (a) do quadro é suprimida.

5)

Na secção 4.2.9.2 «Valores de projeto»:

6)

Na secção 4.2.9.3.1 «Valores mínimos da bitola média da via», o quadro é substituído pelo seguinte:

7)

Na secção 4.2.11 «Tombo do carril», alínea a) «Plena via», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O tombo do carril num itinerário dado deve ser selecionado no intervalo de 1/20 a 1/40.».

8)

Na secção 4.2.13.1 «Linhas de categoria I», subsecção «Cargas longitudinais», o último parágrafo é suprimido.

9)

A secção 4.2.14.1 passa a ter a redação seguinte:

«4.2.14.1   Cargas verticais

As estruturas devem ser projetadas de modo a suportarem forças verticais conformes com os seguintes modelos de carga, definidos na EN 1991-2:2003:

Os modelos de carga devem ser multiplicados pelo factor alfa (α) estabelecido na EN 1991-2:2003, n.os 6.3.2(3)P e 6.3.3(5)P. O valor de α deverá ser igual ou superior a 1.

Os esforços resultantes dos modelos de carga devem ser majorados pelo factor dinâmico fi (Φ) estabelecido na EN 1991-2:2003, n.os 6.4.3(1)P e 6.4.5.2(2).

A deformação vertical máxima do tabuleiro não deve exceder os valores estabelecidos na EN 1990:2002 + 1990:2002/A1:2005, anexo A2, n.o A2.4.4.2.3(1).».

10)

Na secção 4.2.14.2 «Análise dinâmica», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«No dimensionamento do tabuleiro, os valores de pico máximos permitidos para a aceleração na direção da via não devem ser superiores aos estabelecidos nas EN 1990:2002 e 1990:2002/A1:2005, anexo A2, n.o A2.4.4.2.1(4)P. O projeto das pontes deverá ter em conta os efeitos das forças verticais especificadas no ponto 4.2.14.1 ou do modelo de carga HSLM consoante os que forem mais desfavoráveis, em conformidade com a EN 1991-2:2003, n.o 6.4.6.5(3).».

11)

A secção 4.2.14.4 passa a ter a redação seguinte:

«4.2.14.4   Forças de lacete

A força de lacete deve ser tida em conta no projeto das estruturas conforme disposto na EN 1991-2:2003, n.o 6.5.2(2)P e (3). A força deverá ser aplicada tanto nas vias em alinhamento reto como nas vias curvas.».

12)

Na secção 4.2.14.5 «Ações devidas à tração e à frenagem (cargas longitudinais)», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«As forças de tração e de frenagem devem ser tidas em conta no projeto das pontes ferroviárias conforme disposto na EN 1991-2:2003, n.o 6.5.3(2)P, (4), (5) e (6). A direção das forças de tração e de frenagem deve ter em conta os sentidos de marcha permitidos em cada via.».

13)

Na secção 4.2.18 «Características elétricas», o segundo parágrafo é suprimido.

14)

Na secção 4.2.23.1 «Espaço lateral ao longo das vias», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Nas linhas das categorias II e III, esse espaço lateral deve ser disponibilizado sempre que possível. Se não for possível libertar um espaço, as empresas ferroviárias devem ser informadas da situação específica.».

15)

Na secção 4.7 «Proteção da saúde e segurança», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O pessoal encarregado da manutenção do subsistema "infraestrutura" de alta velocidade deverá usar vestuário refletor com a marca "CE", quando estiver a trabalhar na via ou próximo dela.».

16)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8   Registo da infraestrutura e registo europeu dos tipos de veículos autorizados

Os dados a fornecer para inclusão no registo previsto no artigo 35.o da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*1) são os indicados na Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de setembro de 2011, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária (*2).

(*1)   JO L 191 de 18.7.2008, p. 1."

(*2)   JO L 256 de 1.10.2011, p. 1.»."

17)

Na secção 5.3.1.1 «Perfil da cabeça de carril», as alíneas a) e b) passam a ter a redação seguinte:

«a)   Plena via

O perfil da cabeça de carril deve ser selecionado a partir da gama apresentada na EN 13674-1:2011, anexo A;

b)   Aparelhos de mudança de via

O perfil da cabeça de carril deve ser selecionado a partir da gama apresentada na EN 13674-1:2011, anexo A, e na EN 13674-2:2006 + A1:2010, anexo A.».

18)

A secção 5.3.1.3 passa a ter a redação seguinte:

«Tipos de aço

a)   Plena via

O tipo de aço do carril deve satisfazer o disposto na EN 13674-1:2011, capítulo 5;

b)   Aparelhos de mudança de via

O tipo de aço do carril deve satisfazer o disposto na EN 13674-2:2006 + A1:2010, capítulo 5.».

19)

Na secção 5.3.2 «Fixações de carris», a alínea d) é suprimida.

20)

Na secção 6.1.6.2 «Avaliação do sistema de fixação», o segundo travessão é suprimido.

21)

Na secção 7.3.5 «Particularidades da rede da Finlândia», o quadro da subsecção «Conicidade equivalente» é substituído pelo quadro seguinte:

22)

Na secção 7.3.6.2, subsecção «Plataformas de passageiros (ponto 4.2.20)», ponto 3 «Comprimento mínimo das plataformas», o segundo parágrafo é suprimido.

23)

O anexo A é alterado do seguinte modo:

24)

No anexo B, quadro B1, a linha «4.2.18 Características elétricas» é suprimida.

25)

Não diz respeito à versão portuguesa.

26)

O anexo D é suprimido.

27)

O anexo F é suprimido.

28)

No anexo H, a quarta linha é suprimida.

1)

Na secção 3.4.3 «Compatibilidade técnica», subsecção «Requisito essencial 2.4.3, terceiro parágrafo», o oitavo travessão do segundo parágrafo é suprimido.

2)

Na secção 3.7 «Elementos do subsistema "material circulante" a que se aplicam os requisitos essenciais», a última linha do quadro («Registos da infraestrutura e do material circulante») é suprimida.

3)

Na secção 4.1 «Introdução», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«As características comuns do subsistema "material circulante" são definidas no capítulo 4 da presente ETI.».

4)

Na secção 4.2.2.5, o segundo parágrafo é suprimido.

5)

Na secção 4.2.3.1, o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O certificado de exame do tipo ou da conceção emitido no quadro do procedimento de verificação "CE" do material circulante deve indicar o gabari avaliado.».

6)

Na secção 4.2.3.3.2.1 «Comboios da classe 1», o sétimo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Quando, no caso dos veículos com rodas independentes, não for possível evitar falsos alarmes com a utilização do número de identificação do comboio, deve dar-se prioridade ao sistema de deteção de bordo, desde que todos os rolamentos das rodas estejam monitorizados.».

7)

Na secção 4.2.3.3.2.3.2 «Requisitos funcionais aplicáveis ao veículo», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Em alternativa a este requisito relativo aos níveis de acionamento do alarme, é admissível, por acordo entre o gestor da infraestrutura e a empresa ferroviária, que os comboios sejam identificados por sistemas de identificação e se utilizem níveis específicos de acionamento do alarme previamente combinados, mesmo que diferentes dos níveis supramencionados.».

8)

Na secção 4.2.3.4.3 «Valores-limite das forças exercidas sobre a via», alínea b) «Carga longitudinal», o quarto parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«caso 2: nos outros casos de frenagem, por exemplo, frenagem de serviço normal para redução da velocidade, frenagem de paragem não repetitiva ou frenagem repetitiva para controlo da velocidade, o uso do freio e a força máxima de frenagem admitida serão definidos pelo gestor da infraestrutura para cada linha. Quaisquer limitações à força de frenagem definidas na secção 4.2.4.5 devem ser justificadas e tomadas em consideração nas regras de exploração.».

9)

Na secção 4.2.3.4.5 «Conceção da estabilidade do veículo», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A gama de valores de velocidade e conicidade para que o veículo é concebido de modo a circular de forma estável deve ser especificada e certificada.».

10)

Na secção 4.2.3.4.7 «Valores de projeto dos perfis das rodas», quadro 4, o texto das quinta e sexta linhas da coluna «Perfil da cabeça de carril» é alterado para:

«secção de carril 60 E 2 definida na EN 13674-1:2003/A1:2007».

11)

A secção 4.2.3.7 passa a ter a redação seguinte:

«4.2.3.7   Raio de curva mínimo

Este parâmetro faz interface com o subsistema "infraestrutura" AV, para o qual as curvaturas mínimas a ter em conta são definidas, por um lado, para as vias de alta velocidade (com base na insuficiência de escala) e, por outro lado, para as vias de resguardo. Remete-se para as secções 4.2.6 e 4.2.24.3 da ETI Infraestrutura AV 2006.».

12)

Na secção 4.2.4.5 «Freios por correntes de Foucault», segundo parágrafo, o texto do primeiro travessão passa a ter a redação seguinte:

13)

Na secção 4.2.4.5 «Freios por correntes de Foucault», segundo parágrafo, o texto do segundo travessão passa a ter a redação seguinte:

14)

A secção 4.2.6.1 passa a ter a redação seguinte:

«4.2.6.1   Condições ambientais

O material circulante e todos os seus componentes devem respeitar os requisitos da presente ETI nas zonas climáticas T1, T2 ou T3, especificadas na norma EN50125-1:1999, em que esteja prevista a sua circulação.».

15)

Na secção 4.2.6.2.2 «Forças aerodinâmicas sobre os passageiros numa plataforma», subsecção «Condições de ensaio», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Se a avaliação for positiva para uma altura da plataforma de 240 mm ou menos, o comboio deverá ser considerado aceitável para todas as linhas.».

16)

Na secção 4.2.7.2.2 «Medidas de prevenção de incêndios», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Os requisitos de conformidade são abordados na secção 7.1.7.».

17)

Na secção 4.2.7.4.2.1 «Buzinas – Generalidades», é aditado o texto seguinte:

«ou

18)

Na secção 4.2.7.4.2.5 «Buzinas – Requisitos de componente de interoperabilidade», é aditado o texto seguinte:

«ou

660 Hz ± 30 Hz».

19)

Na secção 4.2.8.3.6.1 «Força de contacto do pantógrafo», alínea b) «Ajustamento da força de contacto média do pantógrafo e integração no subsistema "material circulante”», o quinto parágrafo é suprimido.

20)

Na secção 4.2.10.1 «Responsabilidades», o quinto parágrafo é suprimido.

21)

Na secção 4.2.10.2.2 «Documentação de manutenção», primeiro parágrafo, o texto do quarto travessão passa a ter a redação seguinte:

«Limites relevantes para a segurança/interoperabilidade. Relativamente aos componentes ou peças relevantes para a segurança/interoperabilidade segundo a presente ETI, este documento indicará os limites mensuráveis a não exceder em serviço (para incluir o funcionamento em situação degradada).».

22)

Na secção 4.2.10.3 «Gestão do dossier de manutenção», quarto parágrafo, o primeiro travessão é suprimido.

23)

Na secção 4.2.10.4 «Gestão da informação de manutenção», o primeiro travessão é suprimido.

24)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8.   Registo da infraestrutura e registo europeu dos tipos de veículos autorizados

Os dados a fornecer para inclusão no registo previsto no artigo 34.o da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*1) são os indicados na Decisão de Execução 2011/665/UE da Comissão, de 4 de outubro de 2011, relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados (*2).

(*1)   JO L 191 de 18.7.2008, p. 1."

(*2)   JO L 264 de 8.10.2011, p. 32.»."

25)

A secção 7.1.3 passa a ter a redação seguinte:

«7.1.3   Material circulante novo de conceção existente não certificada nos termos da versão anterior (2002) da ETI Material Circulante AV

Pode ser autorizada, por um período de quatro anos a contar da data de entrada em aplicação da presente ETI (1 de setembro de 2008), a entrada em serviço de material circulante novo de classe 2, de conceção existente, não abrangido pela versão anterior (2002) da ETI MC AV, ainda que não satisfaça os requisitos da ETI. Em tal caso são aplicáveis as normas nacionais notificadas. Terminado esse período de transição de quatro anos, o material circulante novo em causa só poderá entrar em serviço depois de efetuada uma avaliação da conformidade com os requisitos da ETI.

Por "conceção existente", na aceção do disposto na secção 7.1.2 e na presente secção, entende-se o design de um tipo específico de material circulante cuja entrada em serviço já era autorizada num Estado-Membro à data da entrada em aplicação da presente ETI.».

26)

A secção 7.1.8.2 passa a ter a redação seguinte:

«7.1.8.2   Acordos futuros

Qualquer futuro acordo ou alteração de acordos existentes, designadamente os que prevejam a aquisição de material circulante de conceção não certificada nos termos das ETI, deve ter em conta a legislação da UE e a presente ETI. Os Estados-Membros devem notificar esses acordos e alterações à Comissão. É aplicável o procedimento previsto na secção 7.1.8.1.».

27)

Na secção 7.3.2.7 «Deteção de aquecimento nas caixas de eixos em comboios da classe 2 [secção 4.2.3.3.2.3]», a subsecção «Requisitos funcionais aplicáveis ao veículo» passa a ter a redação seguinte:

« Requisitos funcionais aplicáveis ao veículo

Para a identificação dos comboios por sistemas de identificação e a utilização de níveis específicos de acionamento do alarme é necessário o acordo mútuo entre o gestor da infraestrutura e a empresa ferroviária.».

28)

Na secção 7.3.2.10 «Comprimento máximo dos comboios [4.2.3.5]», a subsecção «Caso específico da Grã-Bretanha» passa a ter a redação seguinte:

« Caso específico da Grã-Bretanha

Categoria "P"- permanente

A ETI Infraestrutura AV 2006 contém um caso específico relativo à rede britânica, que prevê que as plataformas nas linhas adaptadas tenham um comprimento útil de 300 m pelo menos. O comprimento dos comboios de alta velocidade destinados a circular na rede britânica deve ser compatível com o comprimento das plataformas em que esteja prevista a sua paragem.».

29)

Na secção 7.3.2.19 «Pantógrafos [secção 4.2.8.3.6]» a subsecção «Caso específico dos comboios que circulam na rede da Grã-Bretanha» passa a ter a redação seguinte:

« Caso específico dos comboios que circulam na rede da Grã-Bretanha:

Categoria "P"- permanente

Nas linhas das categorias II e III, as paletas de pantógrafo não devem ter arcos em material isolante, exceto quando permitido em itinerários específicos.

Nas linhas das categorias II e III, a amplitude de condução da paleta do pantógrafo deve ser de 1 300 mm.

Os pantógrafos devem ter uma amplitude de movimentos de 2,1 m.

As paletas dos pantógrafos devem ter uma largura máxima ao longo da via de 400 mm.».

30)

Na secção 7.3.2.19 «Pantógrafos [secção 4.2.8.3.6]», subsecção «Gabari dinâmico do pantógrafo», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A todas as velocidades até à velocidade da linha; escala máxima; velocidade máxima do vento a que é possível circular sem restrições e velocidade extrema do vento:».

31)

O anexo F é alterado do seguinte modo:

32)

O anexo I é suprimido.

33)

No anexo N, a figura N1 é substituída pela figura seguinte:

« Figura N1

Espectro-limite da rugosidade do carril da via de referência

Chave

34)

No anexo P, secção P.1 «Introdução», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O presente anexo descreve o procedimento a seguir para determinar a desaceleração ai (m/s2) para a gama de velocidades [vi-1, vi] nas condições degradadas do caso B do quadro 6 da secção 4.2.4.1 e as correspondentes distâncias máximas de paragem do quadro 7 da secção 4.2.4.1.».

1)

Na secção 4.2.2 «Tensão e frequência», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A tensão e a frequência nos terminais da subestação e no pantógrafo devem estar conformes com a norma EN 50163:2004, n.o 4. A conformidade deve ser demonstrada por meio de uma análise do projeto.».

2)

Na secção 4.2.3 «Desempenho do sistema e potência instalada», segundo parágrafo, o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O subsistema «energia» deve ser concebido de modo a garantir que a alimentação elétrica alcança o desempenho especificado.».

3)

Na secção 4.2.4 «Frenagem por recuperação», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A alimentação elétrica dos sistemas de corrente contínua não tem de ser concebida de modo a permitir a utilização da frenagem por recuperação como freio de serviço.».

4)

Na secção 4.2.6 «Compatibilidade eletromagnética», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A compatibilidade eletromagnética externa não é uma característica específica da rede ferroviária transeuropeia de alta velocidade. As instalações de alimentação elétrica devem estar conformes com a norma EN 50121-2:2006, a fim de respeitarem todos os requisitos relativos à compatibilidade eletromagnética.».

5)

Na secção 4.2.9.2 «Geometria das catenárias», o quarto parágrafo é suprimido.

6)

Na secção 4.2.10 «Conformidade das catenárias com o gabari das infraestruturas», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A conceção do sistema de catenárias deve ser compatível com o gabari das infraestruturas definido na secção 4.2.3 da ETI Infraestrutura AV. A conceção da catenária deve ser compatível com o contorno cinemático dos veículos.».

7)

Na secção 4.2.15 «Força de contacto média», o sétimo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«As linhas novas poderão admitir adicionalmente a utilização de pantógrafos que descrevam as curvas C1 ou C2. As linhas existentes poderão exigir a utilização de pantógrafos que descrevam as curvas C1 ou C2.».

8)

Na secção 4.2.20 «Capacidade de corrente, sistemas de corrente contínua, comboios imobilizados», o quarto parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A avaliação da conformidade deve ser efetuada segundo as indicações da norma EN 50367:2006, anexo A.4.1.».

9)

Na secção 4.2.21 «Zonas neutras»:

10)

Na secção 4.2.22.1 «Generalidades», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Os gestores de infraestruturas vizinhas devem chegar a acordo sobre a utilização da possibilidade (a) ou (b), em função das circunstâncias existentes.».

11)

Na secção 4.2.23 «Disposições de coordenação da proteção elétrica», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«A conceção da coordenação da proteção elétrica do subsistema "energia" deve preencher os requisitos especificados na norma EN 50388:2005, n.o 11.».

12)

A secção 4.2.25 passa a ter a redação seguinte:

«4.2.25.   Harmónicas e efeitos dinâmicos

O subsistema "energia" da rede de alta velocidade deve suportar as sobretensões geradas pelas harmónicas do material circulante até aos limites estabelecidos na norma EN 50388:2005, n.o 10.4 para o sistema de corrente alternada. A avaliação da conformidade deve consistir num estudo de compatibilidade que demonstre que o elemento do subsistema pode suportar harmónicas até aos limites definidos na norma EN 50388:2005, n.o 10. A avaliação da conformidade deve ser efetuada segundo as indicações da norma EN 50388:2005, n.o 10.».

13)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8.   Registo da infraestrutura e registo europeu dos tipos de veículos autorizados

Os dados a fornecer para inclusão no registo previsto no artigo 35.o da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*1) são os indicados na Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de setembro de 2011, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária (*2).

(*1)   JO L 191 de 18.7.2008, p. 1."

(*2)   JO L 256 de 1.10.2011, p. 1.»."

14)

Na secção 6.2.2.1 «Generalidades», o primeiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Para executar a avaliação do subsistema "energia", a entidade adjudicante, ou o seu mandatário estabelecido na União, pode escolher:

15)

O anexo D é suprimido.

16)

O anexo E é suprimido.

1)

Na secção 4.1 «Introdução», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Tendo em conta todos os requisitos essenciais aplicáveis, o subsistema «energia» é caracterizado pelas especificações enunciadas nas secções 4.2 a 4.7.».

2)

Na secção 4.2.3 «Tensão e frequência», o quarto parágrafo é suprimido.

3)

Na secção 4.2.4.1 «Corrente máxima admissível no comboio», o primeiro parágrafo é suprimido.

4)

Na secção 4.2.6 «Capacidade de corrente, sistemas c.c., comboio parado», o terceiro parágrafo é suprimido.

5)

Na secção 4.2.7 «Frenagem com recuperação», o terceiro parágrafo é suprimido.

6)

Na secção 4.2.13.1 «Altura do fio de contacto», o quinto parágrafo é suprimido.

7)

Na secção 4.2.13.3 «Desalinhamento», o quarto parágrafo é suprimido.

8)

Na secção 4.2.17 «Espaçamento dos pantógrafos», o último parágrafo (texto que se segue ao quadro 4.2.17) é suprimido.

9)

Na secção 4.2.18 «Material do fio de contacto», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Nas linhas c.a., o fio de contacto deve ser concebido de modo a possibilitar a utilização de escovas de carbono puro (ETI LOC/PASS RC, secção 4.2.8.2.9.4.2).».

10)

Na secção 4.2.19 «Zonas neutras», o quarto parágrafo é suprimido.

11)

Na secção 4.2.20.1 «Disposições gerais», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Os gestores de infraestruturas vizinhas devem chegar a acordo sobre a utilização da possibilidade (a) ou (b), em função das circunstâncias existentes.».

12)

Na secção 4.2.20.2 «Pantógrafos levantados», o segundo parágrafo é suprimido.

13)

As secções 4.4.2.1 e 4.4.2.2. passam a ter a redação seguinte:

«4.4.2.1.   Gestão da alimentação elétrica em condições normais

Em condições normais, e a fim de satisfazer o disposto na secção 4.2.4.1, a corrente máxima admissível no comboio não deve exceder o valor constante do registo da infraestrutura.

4.4.2.2.   Gestão da alimentação elétrica em condições anormais

Em condições anormais, a corrente máxima admissível no comboio pode ser mais baixa. O gestor da infraestrutura deve informar as empresas ferroviárias desta variação.».

14)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8.   Registo da infraestrutura e registo europeu dos tipos de veículos autorizados

Os dados a fornecer para inclusão no registo previsto no artigo 35.o da Diretiva 2008/57/CE são os indicados na Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de setembro de 2011, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviáriam (*1).

(*1)   JO L 256 de 1.10.2011, p. 1.»."

15)

Na secção 7.4.1 «Introdução», o quinto parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Um subsistema existente pode admitir a circulação de veículos conformes com a ETI e satisfazer simultaneamente os requisitos essenciais da Diretiva 2008/57/CE. Em tal caso, o gestor da infraestrutura deverá poder, se assim o entender, demonstrar a conformidade do subsistema existente com os parâmetros fundamentais da ETI.».

16)

A secção 7.4.4 passa a ter a redação seguinte:

«7.4.4.   Subsistemas existentes não objeto de um projeto de renovação ou adaptação

Um subsistema em funcionamento pode admitir a circulação de comboios conformes com as ETI MC AV e RC e satisfazer simultaneamente os requisitos essenciais.».

17)

O anexo C é suprimido.

18)

O anexo D é suprimido.

1)

Na secção 4.2.1 «Categorias ETI de linhas», o ponto 4 é suprimido.

2)

Na secção 4.2.2 «Parâmetros de desempenho», os pontos 6, 7 e 8 são suprimidos.

3)

Na secção 4.2.3.2 «Prescrições relativas aos parâmetros fundamentais»:

4)

Na secção 4.2.4.2 «Entre-eixos das vias», o ponto 3 é suprimido.

5)

Na secção 4.2.4.3 «Inclinações de trainéis máximas», os pontos 9 e 10 são suprimidos.

6)

Na secção 4.2.4.4 «Raio mínimo das curvas em planta», o ponto 5 é suprimido.

7)

Na secção 4.2.5.1 «Bitola nominal», o ponto 2 é suprimido.

8)

Na secção 4.2.5.2 «Escala», o ponto 2 é suprimido.

9)

Na secção 4.2.5.7.1 «Plena via», o ponto 3 é suprimido.

10)

Na secção 4.2.7.2.2 «Compatibilidade com os sistemas de frenagem»:

11)

Na secção 4.2.10.1 «Comprimento útil das plataformas», o ponto 3 é suprimido.

12)

Na secção 4.2.12.1 «Marcos indicadores da distância», o ponto 2 é suprimido.

13)

Na secção 4.2.13.1 «Generalidades», o ponto 2 é suprimido.

14)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8.   Registo da infraestrutura e registo europeu dos tipos de veículos autorizados

Os dados a fornecer para inclusão no registo previsto no artigo 35.o da Diretiva 2008/57/CE são os indicados na Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de setembro de 2011, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária (*1).

(*1)   JO L 256 de 1.10.2011, p. 1.»."

15)

Na secção 5.3.1.1 «Perfil da cabeça de carril», o ponto 2 é suprimido.

16)

A secção 6.1.4.2 «Declaração CE de conformidade para os carris» é suprimida.

17)

A secção 6.5 «Avaliação do registo da infraestrutura» é suprimida.

18)

Na secção 7.3.4 «Linhas existentes não objeto de um projeto de renovação ou adaptação»:

19)

Na secção 7.6.3.1 «Parâmetros de desempenho (4.2.2)», a disposição 6 é suprimida.

20)

Na secção 7.6.10.1 «Gabarito de obstáculos (4.2.4.1)», a disposição 4 é suprimida.

21)

O anexo D é suprimido.

1)

Na secção 4.1.1 «Generalidades», o quinto parágrafo é suprimido.

2)

Na secção 4.2.2.2.3 «Engates extremos», alínea a) «Engate extremo – generalidades», primeiro parágrafo, o segundo travessão é suprimido.

3)

Na secção 4.2.2.10 «Condições de carga e pesagem», o sétimo parágrafo é suprimido.

4)

Na secção 4.2.3.1 «Gabaris», o sexto e o sétimo parágrafos são suprimidos.

5)

Na secção 4.2.3.3.1 «Características do material circulante tendo em vista a compatibilidade com os sistemas de deteção de comboios», o segundo parágrafo é suprimido.

6)

Na secção 4.2.4.5.2 «Frenagem de emergência», subsecção «Cálculo da desaceleração», o sexto parágrafo (i.e., «Para cada condição de carga…») é suprimido.

7)

Na secção 4.2.4.5.4 «Cálculos relativos à capacidade térmica»:

8)

Na secção 4.2.4.5.5 «Freio de estacionamento», o terceiro parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«O desempenho do freio de estacionamento da unidade (comboio ou veículo) deve ser calculado conforme definido na norma EN 14531-6:2009.».

9)

Na secção 4.2.5.9 «Qualidade do ar interior», segundo parágrafo, segundo travessão, o segundo subparágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Se este abastecimento de emergência for assegurado por ventilação forçada alimentada por baterias, devem efetuar-se medições para determinar quanto tempo o nível de CO2 permanecerá abaixo de 10 000 ppm, considerando uma taxa de ocupação inferida da condição de carga «massa de projeto com carga útil normal». Esse período não pode ser inferior a 30 minutos.».

10)

Na secção 4.2.6.1 «Condições ambientais», o sexto parágrafo é suprimido.

11)

Na secção 4.2.6.1.1 «Altitude», o segundo parágrafo é suprimido.

12)

Na secção 4.2.6.1.2 «Temperatura», o segundo parágrafo é suprimido.

13)

Na secção 4.2.6.1.5 «Neve, gelo e granizo», o sexto parágrafo é suprimido.

14)

Na secção 4.2.8.1.2 «Requisitos de desempenho», o quinto parágrafo é suprimido.

15)

Na secção 4.2.8.2.2 «Exploração dentro da gama de tensões e frequências», o terceiro parágrafo é suprimido.

16)

Na secção 4.2.8.2.4 «Potência máxima e corrente máxima da catenária», o terceiro parágrafo é suprimido.

17)

Na secção 4.2.8.2.5 «Corrente máxima para os sistemas de corrente contínua, com o comboio parado», o segundo parágrafo passa a ter a redação seguinte:

«Os valores-limite são especificados na secção 4.2.6 da ETI ENE RC.»

18)

Na secção 4.2.8.2.8 «Função de medição do consumo de energia», o terceiro parágrafo é suprimido.

19)

Na secção 4.2.8.2.9.2 «Geometria da paleta do pantógrafo (nível CI)», o segundo parágrafo é suprimido.

20)

Na secção 4.2.10.1 «Generalidades e classificação», o quarto parágrafo é suprimido.

21)

A secção 4.8 passa a ter a redação seguinte:

«4.8.   Registo da infraestrutura e registo europeu dos tipos de veículos autorizados

Os dados a fornecer para inclusão no registo previsto no artigo 34.o da Diretiva 2008/57/CE são os indicados na Decisão de Execução 2011/665/UE da Comissão, de 4 de outubro de 2011, relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados (*1).

(*1)   JO L 264 de 8.10.2011, p. 32.»."