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19.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 189/10 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 16 de julho de 2012
que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2012/406/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francisco ÁLVAREZ–CASCOS FERNÁNDEZ. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de José PORTILLA GONZALEZ, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membro:
e ainda |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
S. ALETRARIS