DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 12 de julho de 2012

que altera a Decisão 2009/11/CE que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha

[notificada com o número C(2012) 4711]

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

(2012/384/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1)	A Decisão 2009/11/CE da Comissão (2) autoriza a utilização de quatro métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha.

(2)	Espanha declarou que, devido a novos progressos tecnológicos e ao desenvolvimento de novas versões de dois dispositivos autorizados em Espanha, é necessário calibrar esses novos dispositivos a fim de obter novas fórmulas para serem utilizadas em Espanha.

(3)	Num número significativo de matadouros em Espanha, o número de abates não excede, numa base média anual, 500 suínos por semana. É, consequentemente, necessário um método de classificação de carcaças de suínos adequado para a capacidade de abate desses matadouros.

(4)

Espanha solicitou à Comissão que autorizasse a utilização no seu território de três novos métodos de classificação das carcaças de suínos e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esses métodos se baseiam, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações de estimativa da percentagem de carne magra utilizadas, no protocolo previsto no artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respetivos preços (3).

(5)	O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Esses métodos de classificação devem, pois, ser autorizados em Espanha.

(6)	A Decisão 2009/11/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.

(7)	Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por decisão de execução da Comissão.

(8)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2009/11/CE é alterada do seguinte modo:

O artigo 1.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 1.o

É autorizada em Espanha a utilização dos seguintes métodos de classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (*1):

a)	Aparelho “Fat-O-Meat’er (FOM)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 1;

b)	Aparelho “Fully automatic ultrasonic carcase grading (Autofom)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 2;

c)	Aparelho “UltraFom 300” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 3;

d)	Aparelho denominado “Automatic vision system (VCS2000)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 4;

e)	Aparelho denominado “Fat-O-Meat’er II (FOM II)” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 5;

f)	Aparelho denominado “AutoFOM III” e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 6;

g)	“Método manual (ZP)” com régua e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 7.

O método manual ZP com régua, referido no primeiro parágrafo, alínea g), só pode ser autorizado em matadouros:

a)	Cujo número de abates não exceda, numa base média anual, 500 suínos por semana, e

b)	Que disponham de uma linha de abate com capacidade para processar, no máximo, 40 suínos por hora.

(*1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.» "

2)	O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

O destinatário da presente decisão é o Reino de Espanha.

Feito em Bruxelas, em 12 de julho de 2012.

Pela Comissão

Dacian CIOLOȘ

Membro da Comissão

(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

(2) JO L 6 de 10.1.2009, p. 79.

(3) JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.

ANEXO

Ao anexo da Decisão 2009/11/CE são aditadas as seguintes partes 5, 6 e 7:

« Parte 5

FAT-O-MEAT’ER (FOM II)

As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado "Fat-O-Meat’er (FOM II)".

O aparelho é uma nova versão do sistema de medição Fat-O-Meat’er. O FOM II está equipado com uma sonda ótica com uma faca, um dispositivo de medição da espessura com distância operacional compreendida entre 0 e 125 mm e um computador com ecrã de captura e análise de dados – Carometec Touch Panel i15 (Ingress Protection IP69K). Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho FOM II.

O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 64,53 – 0,876 × X1 + 0,181 × X2

em que:

Ŷ	=	percentagem estimada de carne magra da carcaça,
X1	=	espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida perpendicularmente à parte dorsal da carcaça, a 6 centímetros da linha mediana, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
X2	=	espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida simultaneamente, no mesmo ponto e da mesma forma que X1.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 6

AUTOFOM III

As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado "AutoFOM III".

O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultrassónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por um computador.

O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 68,44293415 – (0,35254288 × R2P10) – (0,31514342 × R2P15) – (0,19383319 × R2P16) + (0,02067879 × R3P3) + (0,03303812 × R3P5) + (0,02479771 × R3P6) + (0,02710736 × R3P7) + (0,02310621 × R3P9) – (0,07075210 × R4P10)

em que:

percentagem estimada de carne magra da carcaça,

R2P10, R2P15, R2P16, R3P3, R3P5, R3P6, R3P7, R3P9 e R4P10 são as variáveis medidas pelo AutoFOM III.

Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão por Espanha, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão (*1).

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 7

MÉTODO MANUAL (ZP)

As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada pelo método manual (ZP), com régua.

Neste método pode utilizar-se uma régua, sendo a classificação efetuada através da equação de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.

O teor de carne magra das carcaças é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 59,89 – 0,821 × F + 0,157 × M

em que:

Ŷ	=	percentagem estimada de carne magra da carcaça,
F	=	espessura mínima, em milímetros, de gordura visível (incluindo o courato) na linha mediana da carcaça sobre o músculo gluteus medius,
M	=	espessura visível, em milímetros, do músculo lombar, na linha mediana da carcaça, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

(*1) JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.» "