|
4.5.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 119/49 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 2 de maio de 2012
que nomeia três membros e dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões
(2012/239/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Pedro CASTRO VÁZQUEZ, Jordi HEREU I BOHER e Alberto RUIZ–GALLARDÓN JIMÉNEZ. Vagaram dois lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de Paz FERNÁNDEZ FELGUEROSO e Andrés OCAÑA RABADÁN. |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
|
a) |
Na qualidade de membros:
bem como |
|
b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 2 de maio de 2012.
Pelo Conselho
A Presidente
M. VESTAGER
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.