21.12.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 397/5

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2

(2012/C 397/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)	p.m.		p.m.
1 1	ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)	p.m.		p.m.
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)	20 044 530		20 044 530
1 3	DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO	100 000		100 000
	Total do título 1	20 144 530		20 144 530
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	2 805		2 805
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	133 010		133 010
	Total do título 4	135 815		135 815
5
MEDA-ETE
5 0	MEDA-ETE	—		—
5 9	MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	248 467		248 467
	Total do título 5	248 467		248 467
8
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.		p.m.
	Total do título 8	p.m.		p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Total do título 9	p.m.		p.m.
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Total do título 10	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	20 528 812		20 528 812

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012		Orçamento rectificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	13 227 564	13 227 564	– 412 194	– 412 194	12 815 370	12 815 370
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	108 000	108 000	42 899	42 899	150 899	150 899
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	202 290	202 290	25 000	25 000	227 290	227 290
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO	68 000	68 000	–28 655	–28 655	39 345	39 345
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	12 000			12 000	12 000
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 1	13 617 854	13 617 854	– 372 950	– 372 950	13 244 904	13 244 904
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	516 281	516 281	–5 498	–5 498	510 783	510 783
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	705 639	705 639	59 957	59 957	765 596	765 596
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	25 800	25 800	17 500	17 500	43 300	43 300
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	90 280	90 280	–21 109	–21 109	69 171	69 171
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	38 000	38 000	–7 900	–7 900	30 100	30 100
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	120 000	120 000	–12 000	–12 000	108 000	108 000
	Total do título 2	1 496 000	1 496 000	30 950	30 950	1 526 950	1 526 950
3
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	903 500	903 500	58 602	13 000	962 102	916 500
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 298 600	3 298 600	237 998	329 000	3 536 598	3 627 600
3 2	OPERAÇÕES	828 576	828 576	45 400		873 976	828 576
	Total do título 3	5 030 676	5 030 676	342 000	342 000	5 372 676	5 372 676
4
DESPESAS AFECTADAS
4 1	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS	—	—			—	—
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS	—	—			—	—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	135 815	135 815			135 815	135 815
4 4	EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA	—	—			—	—
	Total do título 4	135 815	135 815			135 815	135 815
5
DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494
5 1	RECURSOS HUMANOS	66 542	66 542			66 542	66 542
5 2	DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO	117 067	117 067			117 067	117 067
5 3	OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS	63 926	63 926			63 926	63 926
5 4	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3	—	—			—	—
5 5	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4	932	932			932	932
5 6	AUDITORIA FINANCEIRA	—	—			—	—
5 7	CONTINGÊNCIAS	—	—			—	—
	Total do título 5	248 467	248 467			248 467	248 467
8
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	—	—			—	—
	Total do título 8	—	—			—	—
9
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	—	—			—	—
	Total do título 9	—	—			—	—
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	—			—	—
	Total do título 10	—	—			—	—
	TOTAL GERAL	20 528 812	20 528 812	0,—	0,—	20 528 812	20 528 812

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2012	2013
Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar	134 397	134 397	—
Dotações 2012	962 102	782 103	179 999
Total	1 096 499	916 500	179 999

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2012	2013
Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar	1 696 125	1 696 125	—
Dotações 2012	3 536 598	1 931 475	1 605 123
Total	5 232 723	3 627 600	1 605 123

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2012	2013
Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar	136 203	136 203	—
Dotações 2010	873 976	692 373	181 603
Total	1 010 179	828 576	181 603

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2012		2011		Lugares preenchidos em 31.12.2010
Grupo de funções e grau	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—		—		—
AD 15	—		—		—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	4	—
AD 12	—	8	—	4	—	5
AD 11	—	10	—	12	—	11
AD 10	—	3	—	4	—	3
AD 9	—	11	—	11	—	12
AD 8	—	9	—	5	—	4
AD 7	—	12	—	18	—	20
AD 6	—		—		—	1
AD 5	—	3	—	2	—
Subtotal AD	—	61	—	61	—	57
AST 11	—	—	—		—
AST 10	—	5	—	4	—
AST 9	—	4	—	6	—	6
AST 8	—	5	—	1	—	4
AST 7	—	6	—	6	—	5
AST 6	—	2	—	7	—	6
AST 5	—	4	—	1	—	2
AST 4	—	3	—	5	—	4
AST 3	—	4	—	2	—	5
AST 2	—	2	—	3	—	3
AST 1	—	—	—		—
Subtotal AST	—	35	—	35	—	35
Total	—	96	—	96	—	92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	Efectivamente preenchidos em 31.12.2010	2011	2012
FG IV	4	4	5
FG III	17	17	20
FG II	11	13	11
FG I
Total FG	32	34	36
Agentes locais	2	2	2
Lugares de peritos nacionais destacados	2	2	2
Total	33	38	36

As informações suplementares sobre o orçamento 2012 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».