9.2.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/5

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2011	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]	p.m.		p.m.
1 1	ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]	p.m.		p.m.
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)	19 850 000		19 850 000
1 3	DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO	0		0
	Total do título 1	19 850 000		19 850 000
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.	4 523	4 523
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	286 284	286 284
	Total do título 4	p.m.	290 807	290 807
5
MEDA-ETE
5 0	MEDA-ETE	0		0
5 9	MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0	248 467	248 467
	Total do título 5	0	248 467	248 467
8
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.		p.m.
	Total do título 8	p.m.		p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Total do título 9	p.m.		p.m.
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Total do título 10	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	19 850 000	539 274	20 389 274

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2011		Orçamento rectificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	12 529 100	12 529 100	– 190 000	– 190 000	12 339 100	12 339 100
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	31 000	31 000	131 000	131 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	131 230	131 230	26 000	26 000	157 230	157 230
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO	125 000	125 000	–34 840	–34 840	90 160	90 160
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	12 000	3 500	3 500	15 500	15 500
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 1	12 897 330	12 897 330	– 164 340	– 164 340	12 732 990	12 732 990
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	539 818	539 818	–25 447	–25 447	514 371	514 371
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	584 670	584 670	47 482	47 482	632 152	632 152
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	48 032	48 032	6 501	6 501	54 533	54 533
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	102 950	102 950			102 950	102 950
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	35 200	35 200	–3 797	–3 797	31 403	31 403
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	120 000	120 000			120 000	120 000
	Total do título 2	1 430 670	1 430 670	24 740	24 740	1 455 410	1 455 410
3
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	1 017 500	1 017 500	204 000	161 904	1 221 500	1 179 404
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	4 065 000	3 632 000	– 127 100	–7 042	3 937 900	3 624 958
3 2	OPERAÇÕES	939 500	872 500	62 700	–15 262	1 002 200	857 238
	Total do título 3	6 022 000	5 522 000	139 600	139 600	6 161 600	5 661 600
4
DESPESAS AFECTADAS
4 1	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	p.m.	p.m.	290 807	290 807	290 807	290 807
4 4	EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	p.m.	290 807	290 807	290 807	290 807
5
DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494
5 1	RECURSOS HUMANOS	0	0	59 510	59 510	59 510	59 510
5 2	DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO	0	0	124 098	124 098	124 098	124 098
5 3	OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS	0	0	63 926	63 926	63 926	63 926
5 4	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3	0	0			0	0
5 5	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4	0	0	933	933	933	933
5 6	AUDITORIA FINANCEIRA	0	0			0	0
5 7	CONTINGÊNCIAS	0	0			0	0
	Total do título 5	0	0	248 467	248 467	248 467	248 467
8
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 8	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
9
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 10	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	20 350 000	19 850 000	539 274	539 274	20 889 274	20 389 274

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2011	2012
Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar	285 132	286 800
Dotações 2011	1 221 500	916 604	304 896
Total	1 506 632	1 179 404	304 896

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2011	2012
Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar	1 491 328	1 421 000
Dotações 2011	3 937 900	2 203 958	1 733 942
Total	5 429 227	3 624 958	1 733 942

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2011	2012
Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar
Dotações 2011	1 002 200	857 238	144 962
Total	1 002 200	857 238	144 962