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22.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 310/5 |
ACTO DO CONSELHO
de 20 de Outubro de 2011
que nomeia um Director-Adjunto da Europol
2011/C 310/03
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Decisão do Conselho que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (1), nomeadamente o artigo 38.o,
Deliberando na qualidade de autoridade competente para nomear o Director-Adjunto da Europol,
Tendo em conta o parecer do Conselho de Administração,
Tendo em conta o quadro de efectivos da Europol para o período 2010-2012 e, em especial, o ponto 1.1(C), bem como o plano em matéria de política de pessoal da Europol para 2011-2013, nomeadamente a secção 1.2.1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Na sequência do pedido de demissão apresentado por um Director-Adjunto da Europol, pedido este aceite pelo Conselho (2), é necessário nomear um Director-Adjunto. |
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(2) |
A decisão do Conselho de Administração da Europol que estabelece o regime de selecção, prorrogação do mandato e exoneração do Director e dos Directores-Adjuntos da Europol (3) prevê disposições especiais aplicáveis aos processos de selecção do Director ou de um Director-Adjunto da Europol. |
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(3) |
O Conselho de Administração da Europol apresentou ao Conselho uma lista restrita de candidatos adequados para a nomeação, juntamente com o processo completo de cada um desses candidatos, bem como a lista completa dos candidatos elegíveis. |
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(4) |
Com base nas informações pertinentes fornecidas pelo Conselho de Administração, o Conselho pretende nomear o candidato que, no entender do Conselho, preenche todos os requisitos para ocupar o lugar vago de Director-Adjunto, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Oldrich MARTINŮ é nomeado Director-Adjunto da Europol pelo período de 1 de Novembro de 2011 a 31 de Outubro de 2015 no grau AD 13, escalão 1.
Artigo 2.o
O presente acto produz efeitos a partir da data da sua adopção.
O presente acto é publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito no Luxemburgo, em 20 de Outubro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
M. SAWICKI
(1) JO L 121 de 15.5.2009, p. 37.
(2) 9425/11 ENFOPOL 126.
(3) JO L 348 de 29.12.2009, p. 3.