que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 1,

Sem prejuízo do disposto no artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006, é suspensa a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como referências ao presente regulamento.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é suspensa

Espécie	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Capra falconeri	Selvagens	Troféus de caça	Uzbequistão	a)
CARNIVORA
Canidae
Canis lupus	Selvagens	Troféus de caça	Bielorrússia, Quirguizistão, Turquia	a)
Felidae
Ursidae
Ursus arctos	Selvagens	Troféus de caça	Canadá (Colúmbia Britânica)	a)
Ursus thibetanus	Selvagens	Troféus de caça	Rússia	a)
AVES
FALCONIFORMES
Falconidae
Falco cherrug	Selvagens	Todos	Arménia, Barém, Iraque, Mauritânia, Tajiquistão	a)

Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é suspensa

Espécies	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Ovis vignei bocharensis	Selvagens	Todos	Uzbequistão	b)
Saiga borealis	Selvagens	Todos	Rússia	b)
Saiga tatarica	Selvagens	Todos	Cazaquistão, Rússia	b)
Cervidae
Cervus elaphus bactrianus	Selvagens	Todos	Uzbequistão	b)
Hippopotamidae
Hexaprotodon liberiensis (sinónimo: Choeropsis liberiensis)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Hippopotamus amphibius	Selvagens	Todos	Gâmbia, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Togo	b)
Moschidae
Moschus moschiferus	Selvagens	Todos	Rússia	b)
CARNIVORA
Eupleridae
Cryptoprocta ferox	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Felidae
Panthera leo	Selvagens	Todos	Etiópia	b)
Profelis aurata	Selvagens	Todos	Togo	b)
Mustelidae
Hydrictis maculicollis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Odobenidae
Odobenus rosmarus	Selvagens	Todos	Gronelândia	b)
MONOTREMATA
Tachyglossidae
Zaglossus bartoni	Selvagens	Todos	Indonésia, Papua Nova-Guiné	b)
Zaglossus bruijni	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
PHOLIDOTA
Manidae
Manis temminckii	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo	b)
PRIMATES
Atelidae
Alouatta guariba	Selvagens	Todos	Todos	b)
Ateles belzebuth	Selvagens	Todos	Todos	b)
Ateles fusciceps	Selvagens	Todos	Todos	b)
Ateles geoffroyi	Selvagens	Todos	Todos	b)
Ateles hybridus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Lagothrix lagotricha	Selvagens	Todos	Todos	b)
Lagothrix lugens	Selvagens	Todos	Todos	b)
Lagothrix poeppigii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cebidae
C. todosithrix geoffroyi (sinónimo: C. jacchus geoffroyi)	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Cercopithecidae
Cercopithecus erythrogaster	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cercopithecus erythrotis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cercopithecus hamlyni	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cercopithecus mona	Selvagens	Todos	Togo	b)
Cercopithecus petaurista	Selvagens	Todos	Togo	b)
Cercopithecus pogonias	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Cercopithecus preussi (sinónimo: C. lhoesti preussi)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Colobus vellerosus	Selvagens	Todos	Nigéria, Togo	b)
Lophocebus albigena (sinónimo: Cercocebus albigena)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Macaca cyclopis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Macaca sylvanus	Selvagens	Todos	Argélia, Marrocos	b)
Piliocolobus badius (sinónimo: Colobus badius)	Selvagens	Todos	Todos	b)
Galagidae
Euoticus pallidus (sinónimo: Galago elegantulus pallidus)	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Galago matschiei (sinónimo: G. inustus)	Selvagens	Todos	Ruanda	b)
Lorisidae
Arctocebus calabarensis	Selvagens	Todos	Nigéria	b)
Perodicticus potto	Selvagens	Todos	Togo	b)
Pithecidae
Chiropotes chiropotes	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Pithecia pithecia	Selvagens	Todos	Guiana	b)
AVES
ANSERIFORMES
Anatidae
Oxyura jamaicensis	Todos	Vivos	Todos	d)
CICONIIFORMES
Balaenicipitidae
Balaeniceps rex	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
FALCONIFORMES
Accipitridae
Accipiter erythropus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter melanoleucus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter ovampensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aquila rapax	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aviceda cuculoides	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps bengalensis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Gyps indicus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Gyps rueppellii	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps tenuirostris	Selvagens	Todos	Todos	b)
Hieraaetus ayresii	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Togo	b)
Hieraaetus spilogaster	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Leucopternis lacernulatus	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Lophaetus occipitalis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Macheiramphus alcinus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Polemaetus bellicosus	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Togo	b)
Spizaetus africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Stephanoaetus coronatus	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, Togo	b)
Torgos tracheliotus	Selvagens	Todos	Camarões, Sudão	b)
Trigonoceps occipitalis	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné	b)
Urotriorchis macrourus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Falconidae
Falco chicquera	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Sagittariidae
Sagittarius serpentarius	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
GRUIFORMES
Gruidae
Balearica pavonina	Selvagens	Todos	Guiné, Mali	b)
Balearica regulorum	Selvagens	Todos	Botsuana, Burundi, República Democrática do Congo, Quénia, África do Sul, Zâmbia, Zimbabué	b)
Bugeranus carunculatus	Selvagens	Todos	África do Sul, Tanzânia	b)
PSITTACIFORMES
Loriidae
Charmosyna diadema	Selvagens	Todos	Todos	b)
Psittacidae
Agapornis fischeri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Agapornis nigrigenis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Agapornis pullarius	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Togo	b)
Amazona autumnalis	Selvagens	Todos	Equador	b)
Ara chloropterus	Selvagens	Todos	Argentina, Panamá	b)
Ara severus	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Aratinga acuticaudata	Selvagens	Todos	Uruguai	b)
Aratinga auricapillus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Coracopsis vasa	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Cyanoliseus patagonus	Selvagens	Todos	Chile, Uruguai	b)
Deroptyus accipitrinus	Selvagens	Todos	Peru, Suriname	b)
Hapalopsittaca amazonina	Selvagens	Todos	Todos	b)
Hapalopsittaca pyrrhops	Selvagens	Todos	Todos	b)
Leptosittaca branickii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Poicephalus gulielmi	Selvagens	Todos	Camarões, Costa do Marfim, Congo, Guiné	b)
Poicephalus robustus	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Nigéria, Togo, Uganda	b)
Psittacus erithacus	Selvagens	Todos	Benim, Guiné Equatorial, Libéria, Nigéria	b)
Psittacus erithacus timneh	Selvagens	Todos	Guiné, Guiné-Bissau	b)
Psittrichas fulgidus	Selvagens	Todos	Todos	b)
Pyrrhura caeruleiceps	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
Pyrrhura pfrimeri	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Pyrrhura subandina	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
Triclaria malachitacea	Selvagens	Todos	Argentina, Brasil	b)
STRIGIFORMES
Strigidae
Asio capensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo lacteus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo poensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Glaucidium capense	Selvagens	Todos	Ruanda	b)
Glaucidium perlatum	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné	b)
Ptilopsis leucotis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Scotopelia bouvieri	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Scotopelia peli	Selvagens	Todos	Guiné	b)
REPTILIA
CROCODYLIA
Alligatoridae
Caiman crocodilus	Selvagens	Todos	Salvador, Guatemala, México	b)
Palaeosuchus trigonatus	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Crocodylidae
Crocodylus niloticus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
SAURIA
Agamidae
Uromastyx dispar	Selvagens	Todos	Argélia, Mali, Sudão	b)
Uromastyx geyri	Selvagens	Todos	Mali, Níger	b)
Chamaeleonidae
Brookesia decaryi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma ambreense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma andringitraense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma boettgeri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma brevicorne	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma capuroni	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma cucullatum	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma fallax	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma furcifer	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma gallus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma gastrotaenia	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma glawi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma globifer	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma guibei	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma guillaumeti	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma hilleniusi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma linota	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma malthe	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma marojezense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma nasutum	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma oshaughnessyi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma parsonii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma peyrierasi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma tsaratananense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma vatosoa	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Calumma vencesi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Chamaeleo camerunensis	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Chamaeleo deremensis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Chamaeleo eisentrauti	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Chamaeleo feae	Selvagens	Todos	Guiné Equatorial	b)
Chamaeleo fuelleborni	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Chamaeleo gracilis	Selvagens	Todos	Benim	b)
	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Benim	b)
	Criados depois de retirados do meio natural	Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm	Togo	b)
Chamaeleo montium	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Chamaeleo senegalensis	Criados depois de retirados do meio natural	Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm	Togo	b)
Chamaeleo werneri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Chamaeleo wiedersheimi	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Furcifer angeli	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer antimena	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer balteatus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer belalandaensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer bifidus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer campani	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer labordi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer minor	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer monoceras	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer nicosiai	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer petteri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer rhinoceratus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer tuzetae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Furcifer willsii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Cordylidae
Cordylus mossambicus	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus tropidosternum	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus vittifer	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Gekkonidae
Phelsuma abbotti	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma antanosy	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma barbouri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma berghofi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma breviceps	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma comorensis	Selvagens	Todos	Comores	b)
Phelsuma dubia	Selvagens	Todos	Comores, Madagáscar	b)
Phelsuma flavigularis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma guttata	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma hielscheri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma klemmeri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma laticauda	Selvagens	Todos	Comores	b)
Phelsuma malamakibo	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma masohoala	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma modesta	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma mutabilis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma pronki	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma pusilla	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma seippi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma serraticauda	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma standingi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma v-nigra	Selvagens	Todos	Comores	b)
Uroplatus ebenaui	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus fimbriatus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus guentheri	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus henkeli	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus lineatus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus malama	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus phantasticus	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus pietschmanni	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Uroplatus sikorae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Helodermatidae
Heloderma suspectum	Selvagens	Todos	México, Estados Unidos da América	b)
Iguanidae
Iguana iguana	Selvagens	Todos	Salvador	b)
Scincidae
Corucia zebrata	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Varanidae
Varanus beccarii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus dumerilii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus exanthematicus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
Varanus exanthematicus	Criados depois de retirados do meio natural	Comprimento total superior a 35 cm	Benim, Togo	b)
Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti)	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus niloticus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
	Criados depois de retirados do meio natural	Comprimento total superior a 35 cm	Benim	b)
	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Togo	b)
Varanus ornatus	Selvagens	Todos	Togo	b)
Varanus ornatus	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Togo	b)
Varanus salvadorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
SERPENTES
Boidae
Boa constrictor	Selvagens	Todos	Salvador, Honduras	b)
Calabaria reinhardtii	Selvagens	Todos	Togo	b)
Calabaria reinhardtii	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Benim, Togo	b)
Eunectes murinus	Selvagens	Todos	Paraguai	b)
Elapidae
Naja atra	Selvagens	Todos	Laos	b)
Naja kaouthia	Selvagens	Todos	Laos	b)
Naja siamensis	Selvagens	Todos	Laos	b)
Pythonidae
Liasis fuscus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Morelia boeleni	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Python molurus	Selvagens	Todos	China	b)
Python natalensis	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Moçambique	b)
Python regius	Selvagens	Todos	Benim, Guiné	b)
Python reticulatus	Selvagens	Todos	Malásia (peninsular)	b)
Python sebae	Selvagens	Todos	Mauritânia	b)
TESTUDINES
Emydidae
Chrysemys picta	Todos	Vivos	Todos	d)
Trachemys scripta elegans	Todos	Vivos	Todos	d)
Geoemydidae
Batagur borneoensis	Selvagens	Todos	Todos	b)
Cuora amboinensis	Selvagens	Todos	Indonésia, Malásia, Vietname	b)
Cuora galbinifrons	Selvagens	Todos	China, Laos, Vietname	b)
Heosemys spinosa	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Leucocephalon yuwonoi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Malayemys subtrijuga	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Notochelys platynota	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Siebenrockiella crassicollis	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Podocnemididae
Erymnochelys Madagascariensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Peltocephalus dumerilianus	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Podocnemis lewyana	Selvagens	Todos	Todos	b)
Podocnemis unifilis	Selvagens	Todos	Suriname	b)
Testudinidae
Chelonoidis denticulata	Selvagens	Todos	Bolívia, Equador	b)
Geochelone sulcata	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Benim, Togo	b)
Gopherus agassizii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Gopherus berlandieri	Selvagens	Todos	Todos	b)
Indotestudo forstenii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Indotestudo travancorica	Selvagens	Todos	Todos	b)
Kinixys belliana	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Kinixys belliana	Criados depois de retirados do meio natural	Comprimento recto da carapaça superior a 5 cm	Benim	b)
Kinixys homeana	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
Kinixys homeana	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Benim	b)
Kinixys spekii	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Manouria emys	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Manouria impressa	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Stigmochelys pardalis	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda	b)
	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Moçambique, Zâmbia	b)
	Origem «F» (1)	Todos	Zâmbia	b)
Testudo horsfieldii	Selvagens	Todos	Cazaquistão	b)
Trionychidae
Amyda cartilaginea	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Chitra chitra	Selvagens	Todos	Malásia	b)
Pelochelys cantorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
AMPHIBIA
ANURA
Dendrobatidae
Cryptophyllobates azureiventris	Selvagens	Todos	Peru	b)
Dendrobates variabilis	Selvagens	Todos	Peru	b)
Dendrobates ventrimaculatus	Selvagens	Todos	Peru	b)
Mantellidae
Mantella aurantiaca	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella bernhardi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella crocea	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella expectata	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella milotympanum (sin. M. aurantiaca milotympanum)	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella viridis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Microhylidae
Scaphiophryne gottlebei	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Ranidae
Conraua goliath	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Rana catesbeiana	Todos	Vivos	Todos	d)
ACTINOPTERYGII
PERCIFORMES
Labridae
Cheilinus undulatus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
SYNGNATHIFORMES
Syngnathidae
Hippocampus barbouri	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus comes	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus histrix	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kelloggi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kuda	Selvagens	Todos	Indonésia, Vietname	b)
Hippocampus spinosissimus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
ARTHROPODA
ARACHNIDA
ARANEAE
Theraphosidae
Brachypelma albopilosum	Selvagens	Todos	Nicarágua	b)
SCORPIONES
Scorpionidae
Pandinus imperator	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Benim	b)
INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Ornithoptera croesus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Ornithoptera urvillianus	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Ornithoptera urvillianus	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Ilhas Salomão	b)
Ornithoptera victoriae	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Ornithoptera victoriae	Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Ilhas Salomão	b)
MOLLUSCA
BIVALVIA
VENEROIDA
Tridacnidae
Hippopus hippopus	Selvagens	Todos	Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna crocea	Selvagens	Todos	Fiji, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna derasa	Selvagens	Todos	Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna gigas	Selvagens	Todos	Fiji, Ilhas Marshall, Micronésia, Palau, Papua Nova-Guiné, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna maxima	Selvagens	Todos	Micronésia, Fiji, Ilhas Marshall, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna rosewateri	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Tridacna squamosa	Selvagens	Todos	Fiji, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna tevoroa	Selvagens	Todos	Tonga	b)
GASTROPODA
MESOGASTROPODA
Strombidae
Strombus gigas	Selvagens	Todos	Granada, Haiti	b)
CNIDARIA
ANTHOZOA
HELIOPORACEA
Helioporidae
Heliopora coerulea	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
SCLERACTINIA
Agariciidae
Agaricia agaricites	Selvagens	Todos	Haiti	b)
Caryophylliidae
Catalaphyllia jardinei	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Catalaphyllia jardinei	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Euphyllia cristata	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia divisa	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia fimbriata	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Plerogyra spp.	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Faviidae
Favites halicora	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Platygyra sinensis	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Merulinidae
Hydnophora microconos	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Mussidae
Acanthastrea hemprichii	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Blastomussa spp.	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Cynarina lacrymalis	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Scolymia vitiensis	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Scolymia vitiensis	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Pocilloporidae
Seriatopora stellata	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Trachyphylliidae
Trachyphyllia geoffroyi	Selvagens	Todos	Fiji	b)
Trachyphyllia geoffroyi	Selvagens	Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
FLORA
Amaryllidaceae
Galanthus nivalis	Selvagens	Todos	Bósnia e Herzegovina, Suíça, Ucrânia	b)
Apocynaceae
Pachypodium inopinatum	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Pachypodium rosulatum	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Pachypodium sofiense	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Cycadaceae
Cycadaceae spp.	Selvagens	Todos	Madagáscar, Moçambique, Vietname	b)
Euphorbiaceae
Euphorbia ankarensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia banae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia berorohae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bongolavensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bulbispina	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia duranii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia fianarantsoae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia guillauminiana	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia iharanae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia kondoi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia labatii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia lophogona	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia millotii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia neohumbertii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia pachypodioides	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia razafindratsirae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia suzannae-marnierae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia waringiae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Orchidaceae
Anacamptis pyramidalis	Selvagens	Todos	Suíça, Turquia	b)
Barlia robertiana	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cephalanthera rubra	Selvagens	Todos	Noruega	b)
Cypripedium japonicum	Selvagens	Todos	China, Coreia do Norte, Japão, Coreia do Sul	b)
Cypripedium macranthos	Selvagens	Todos	Coreia do Sul, Rússia	b)
Cypripedium margaritaceum	Selvagens	Todos	China	b)
Cypripedium micranthum	Selvagens	Todos	China	b)
Dactylorhiza latifolia	Selvagens	Todos	Noruega	b)
Dactylorhiza romana	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Dactylorhiza russowii	Selvagens	Todos	Noruega	b)
Dactylorhiza traunsteineri	Selvagens	Todos	Listenstaine	b)
Dendrobium bellatulum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Dendrobium nobile	Selvagens	Todos	Laos	b)
Dendrobium wardianum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Himantoglossum hircinum	Selvagens	Todos	Suíça	b)
Nigritella nigra	Selvagens	Todos	Noruega	b)
Ophrys holoserica	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Ophrys insectifera	Selvagens	Todos	Listenstaine, Noruega,	b)
Ophrys pallida	Selvagens	Todos	Argélia	b)
Ophrys sphegodes	Selvagens	Todos	Suíça	b)
Ophrys tenthredinifera	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Ophrys umbilicata	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis coriophora	Selvagens	Todos	Rússia, Suíça	b)
Orchis italica	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis laxiflora	Selvagens	Todos	Suíça	b)
Orchis mascula	Selvagens/ Criados depois de retirados do meio natural	Todos	Albânia	b)
Orchis morio	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis pallens	Selvagens	Todos	Rússia	b)
Orchis provincialis	Selvagens	Todos	Suíça	b)
Orchis punctulata	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis purpurea	Selvagens	Todos	Suíça, Turquia	b)
Orchis simia	Selvagens	Todos	Bósnia e Herzegovina, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Turquia	b)
Orchis tridentata	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Orchis ustulata	Selvagens	Todos	Rússia	b)
Phalaenopsis parishii	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Serapias cordigera	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Serapias parviflora	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Serapias vomeracea	Selvagens	Todos	Suíça, Turquia	b)
Spiranthes spiralis	Selvagens	Todos	Listenstaine, Suíça	b)
Primulaceae
Cyclamen intaminatum	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cyclamen mirabile	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cyclamen pseudibericum	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Cyclamen trochopteranthum	Selvagens	Todos	Turquia	b)
Stangeriaceae
Stangeriaceae spp.	Selvagens	Todos	Madagáscar, Moçambique, Vietname	b)
Zamiaceae
Zamiaceae spp.	Selvagens	Todos	Madagáscar, Moçambique, Vietname	b)

(1) Animais nascidos em cativeiro, mas aos quais não se aplicam os critérios do Regulamento (CE) n.o 865/2006, capítulo XIII, bem como respectivas partes e derivados.