que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (1), nomeadamente, o artigo 11.o, alínea b),

O Anexo III do Regulamento (CE) n.o 314/2004 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

O Anexo IIII do Regulamento (CE) n.o 314/2004 é alterado do seguinte modo:

As seguintes entradas são eliminadas da Parte «I. Pessoas singulares»

«6.	Bonyongwe, Willa (também conhecida por Willia)

10.	Chairuka, Annie Flora Imagine

13.	Charamba, Rudo Grace

14.	Charumbira, Fortune Zefanaya

20.	Chihuri, Isobel (t.c.p. Isabel) Halima

27.	Chingoka, Peter Farai

33.	Chitepo, Victoria

40.	Damasane, Abigail

43.	Dokora, Lazarus

45.	Gambe, Theophilus

46.	Georgias, Aguy

49.	Gono, Helen (t.c.p.Hellin) Mushanyuri

50.	Gula-Ndebele, Sobuza

57.	Jangara (t.c.p. Changara), Thomsen

59.	Kangai, Kumbirai

63.	Kaukonde, Ray Joseph

69.	Kuruneri, Christopher Tichaona

73.	Lesabe, Thenjiwe V.

77.	Made, Patricia A.

83.	Malinga, Joshua

88.	Masawi, Ephrahim Sango

96.	Matshalaga, Obert

97.	Matshiya, Melusi (Mike)

126.	Mugabe, Sabina

128.	Muguti, Edwin

143.	Mutinhiri, Tracey

151.	Ndlovu, Naison K.

152.	Ndlovu, Richard

160.	Nyathi, George

164.	Parirenyatwa, Choice

167.	Patel, Khantibhal

168.	Pote, Selina M.

180.	Sekeremayi (t.c.p. Sekeramayi), Tsitsi Chihuri

193.	Stamps, Timothy

197.	Udenge, Samuel»

Na parte «I. Pessoas singulares», as entradas das pessoas abaixo indicadas são substituídas pela seguinte entrada:

Nome

Função / Justificação para a inclusão na lista; Elementos de identificação

Data da designação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2

1.	Mugabe, Robert Gabriel

Presidente, nascido em 21.2.1924, Passaporte AD001095.

Chefe de Governo e nesta qualidade responsável por actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito.

21.2.2002

8.	Buka (t.c.p. Bhuka), Flora

Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado dos Assuntos Especiais, responsável pelos programas fundiários e de reinstalação (ex-Ministra de Estado do Gabinete do Vice-Presidente e ex-Ministra de Estado para a reforma fundiária do Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

11.	Chapfika, David

Ex-Vice-Ministro da Agricultura (ex-Vice-Ministro das Finanças), nascido em 7.4.1957.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2004

12.	Charamba, George

Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963. Passaporte n.o AD002226.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

17.	Chigwedere, Aeneas Soko

Governador Provincial de: Mashona Oriental, ex-Ministro, nascido em 25.11.1939.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

18.	Chihota, Phineas

Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

21.	Chimbudzi, Alice

Membro do Comité do Politburo da ZANU - PF.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

16.6.2005

23.	Chimutengwende, Chenhamo Chekezha

Ex-Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro da Informação, ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

25.	Chinamasa, Patrick Anthony

Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

38.	Chombo, Ignatius Morgan Chininya

Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, nascido em 1.8.1952.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

51.	Gumbo, Rugare Eleck Ngidi

Ex-Ministro da Agricultura (ex-Ministro do Desenvolvimento Económico), nascido em 8.3.1940.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

62.	Kasukuwere, Saviour

Vice-Ministro da Juventude e da Criação de Emprego e Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF responsável pela Juventude, nascido em 23.10.1970.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

72.	Langa, Andrew

Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo (ex-Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações). Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2004

76.	Made, Joseph Mtakwese

Ministro da Engenharia e Mecanização Agrícola (ex-Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural), nascido em 21.11.1954.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

78.	Madzongwe, Edna (t.c.p. Edina)

Presidente de Senado da ZANU – PF, nascida em 11.7.1943.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

25.7.2002

84.	Maluleke, Titus

Governador Provincial de: Masvingo (Ex-Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura).

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

18.4.2007

85.	Mangwana, Paul Munyaradzi

Ministro de Estado da Indigenização e Empoderamento, nascido em 10.8.1961.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

87.	Marumahoko, Reuben

Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros (ex-Vice-Ministro dos Assuntos Internos), nascido em 4.4.1948.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

14.9.2002

94.	Matiza, Joel Biggie

Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

95.	Matonga, Brighton

Vice-Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

98.	Mavhaire, Dzikamai

Membro do Comité do Politburo da ZANU - PF.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

6.3.2007

99.	Mbiriri, Partson

Secretário Permanente, Ministério da Administração Local, Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

2.8.2005

102.	Midzi, Amos Bernard (Mugenva)

Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

14.9.2002

103.	Mnangagwa, Emmerson Dambudzo

Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

104.	Mohadi, Kembo Campbell Dugishi

Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

112.	Mpofu, Obert Moses

Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador da Província de Matabeleland North). (Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF, responsável pela Segurança Nacional), nascido em 12.10.1951.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

117.	Muchena, Olivia Nyembesi (t.c.p.) Nyembezi)

Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

118.	Muchinguri, Oppah Chamu Zvipange

Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura no Politburo da ZANU - PF (Ex-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade), nascida em 14.12.1958.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

121.	Mudenge, Isack Stanislaus Gorerazvo

Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

124.	Mugabe, Grace

Nascida em 23.7.1965, passaporte AD001159.

Esposa do Chefe do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

129.	Mujuru, Joyce Teurai Ropa

Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra Estruturas), nascida em 15.4.1955.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

130.	Mujuru, Solomon T.R.

Membro Principal do Comité do Politburo da ZANU - PF, nascida em 1.5.1949.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

25.7.2002

133.	Mumbengegwi, Samuel Creighton

Ex-Ministro das Finanças; Ex-Ministro de Estado da Indigenização e do Empoderamento), nascido em 23.10.1942.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

134.	Mumbengegwi, Simbarashe Simbanenduku

Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945, passaporte: AD001086.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

137.	Mushohwe, Christopher Chindoti

Governador da Província de Manicaland. (Ex-Ministro dos Transportes e das Comunicações, ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

138.	Mutasa, Didymus Noel Edwin

Ministro de Estado da Segurança Nacional, da Reforma Agrária e da Reinstalação no Gabinete do Presidente, Secretário da ZANU - PF para a Administração, nascido em 27.7.1935.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

141.	Mutezo, Munacho

Ex-Ministro dos Recursos Hídricos e Desenvolvimento das Infra-Estruturas.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

142.	Mutinhiri, Ambros (t.c.p. Ambrose)

Ministro do Desenvolvimento da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2004

144.	Mutiwekuziva, Kenneth Kaparadza

Ex-Vice-Ministro das Pequenas e Médias Empresas do Desenvolvimento e da Criação de Emprego, nascido em 27.5.1948.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

14.9.2002

146.	Muzenda, Tsitsi V.

Membro Principal do Comité do Politburo da ZANU - PF, nascida em 28.10.1922.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

25.7.2002

148.	Mzembi, Walter

Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas, nascido em 16.3.1964.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

18.4.2007

150.	Ncube, Abedinico

Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

153.	Ndlovu, Sikhanyiso

Ex-Ministro da Informação e Publicidade (ex-vice-Ministro do Ensino Superior e Ensino Terciário), nascido em 20.9.1949.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

154.	Nguni, Sylvester

Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Vice-Ministro da Agricultura), nascido em 4.8.1955.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

155.	Nhema, Francis

Ministro do Ambiente e Turismo, nascido em 7.4.1959.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

157.	Nkomo, John Landa

Ex-Presidente do Parlamento (Ex-Ministro dos Assuntos Especiais do Gabinete do Presidente), Presidente nacional da ZANU - PF, nascido em 22.8.1934.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

158.	Nyambuya, Michael Reuben

Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador da Província), de Manicaland), nascido em 23.7.1955.

Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2004

159.	Nyanhongo, Magadzire Hubert

Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

163.	Nyoni, Sithembiso Gile Glad

Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, nascida em 20.9.1949.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

165.	Parirenyatwa, David Pagwese

Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

174.	Sakabuya, Morris

Vice-Ministro da Administração Local, Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005

175.	Sakupwanya, Stanley

Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF responsável pela Saúde e Protecção das Crianças.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

25.7.2002

177.

Sandi, E.

Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF responsável pela Condição Feminina.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

16.6.2005

178.	Savanhu, Tendai

Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social no Politburo da ZANU - PF, nascido em 21.3.1968.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

16.6.2005

179.	Sekeramayi, Sydney (t.c.p. Sidney) Tigere

Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2002

182.	Shamu, Webster Kotiwani

Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas do Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2004

183.	Shamuyarira, Nathan Marwirakuwa

Secretário para a Informação e a Publicidade no Politburo da ZANU - PF, nascido em 29.9.1928.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

25.7.2002

185.	Shumba, Isaiah Masvayamwando

Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

25.7.2002

189.	Sibanda, Misheck Julius Mpande

Secretário da Presidência do Conselho (sucessor de Charles Utete), nascido em 3.5.1949.

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

21.2.2004

192.	Sikosana, Absolom

Secretário dos Assuntos da Juventude do Politburo da ZANU - PF.

Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política.

25.7.2002

200.	Zhuwao, Patrick

Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia. (NB: sobrinho de Mugabe)

Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

16.6.2005