22.9.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/2 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2011
que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta
(2011/0000/)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações das entidades patronais,
Considerando o seguinte:
(1) |
Pelas decisões de 22 de Novembro de 2010 (2) e 7 de Março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período compreendido entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Novembro de 2013, com excepção de determinados membros efectivos e membros suplentes. |
(2) |
O Governo de Malta apresentou candidaturas para os dois lugares vagos, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membro efectivo e membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina em 30 de Novembro de 2013:
I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
País |
Membro efectivo |
Membro suplente |
Malta |
Noel VELLA |
Sylvia GAUCI |
Artigo 2.o
Os membros efectivos e os membros suplentes ainda não designados serão nomeados pelo Conselho em data posterior.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
M. SAWICKI
(1) JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.
(2) JO C 322 de 27.11.2010, p. 8.
(3) JO C 83 de 17.3.2011, p. 4.