22.9.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/2


DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de Setembro de 2011

que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta

(2011/0000/)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações das entidades patronais,

Considerando o seguinte:

(1)

Pelas decisões de 22 de Novembro de 2010 (2) e 7 de Março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período compreendido entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Novembro de 2013, com excepção de determinados membros efectivos e membros suplentes.

(2)

O Governo de Malta apresentou candidaturas para os dois lugares vagos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membro efectivo e membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina em 30 de Novembro de 2013:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Membro efectivo

Membro suplente

Malta

Noel VELLA

Sylvia GAUCI

Artigo 2.o

Os membros efectivos e os membros suplentes ainda não designados serão nomeados pelo Conselho em data posterior.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. SAWICKI


(1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.

(2)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 8.

(3)  JO C 83 de 17.3.2011, p. 4.