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22.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 341/53 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Dezembro de 2011
que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico
(2011/865/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela sua Decisão de 22 de Janeiro de 2008 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico («Comité») para o período compreendido entre 22 de Janeiro de 2008 e 22 de Janeiro de 2013. |
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(2) |
Na sequência do falecimento de Juan Antonio RUBIO RODRIGUEZ vagou o lugar de um membro do citado Comité. Por conseguinte, deverá ser nomeado um novo membro, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Cayetano LÓPEZ é nomeado membro do Comité Científico e Técnico em substituição de Juan Antonio RUBIO RODRIGUEZ, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 22 de Janeiro de 2013.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
M. KOROLEC