|
7.11.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 291/10 |
Retificação da Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, de 16 de dezembro de 2011, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 335 de 17 de dezembro de 2011 )
Na capa, no índice, no título da decisão:
onde se lê:
«Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, de 16 de dezembro de 2011, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia»,
deve ler-se:
«Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, de 16 de dezembro de 2011, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia».
Na página 81, no título da decisão:
onde se lê:
«DECISÃO DE EXECUÇÃO 2011/847/PESC DO CONSELHO
de 16 de dezembro de 2011
que dá execução à Decisão 2010/639/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia»,
deve ler-se:
«DECISÃO DE EXECUÇÃO 2011/847/PESC DO CONSELHO
de 16 de dezembro de 2011
que dá execução à Decisão 2010/639/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia».
Na página 81, na segunda citação:
onde se lê:
«Tendo em conta a Decisão 2010/639/PESC do Conselho, de 29 de outubro de 2010, que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,»,
deve ler-se:
«Tendo em conta a Decisão 2010/639/PESC do Conselho, de 29 de outubro de 2010, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,».
Na página 81, na assinatura:
onde se lê:
« Pelo Conselho
O Presidente
T. NALEWAJK »,
deve ler-se:
« Pelo Conselho
O Presidente
M. SAWICKI ».