|
10.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 234/4 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 9 de Agosto de 2011
que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 234/06
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 25 de Maio de 2011,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O mandato de dois membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, que foram nomeados pela Comissão, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, expirou em Julho de 2011. |
|
(2) |
A Agência Europeia de Medicamentos recomendou a recondução dessas pessoas nas suas funções, |
|
(3) |
Os membros do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 1 de Setembro de 2011, |
DECIDE:
Artigo único
As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 1 de Setembro de 2011:
|
|
Prof. János BORVENDÉG |
|
|
Prof. Bruno SEPODES. |
Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 2011.
Pela Comissão
John DALLI
Membro da Comissão
(1) JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.