ANEXO

«ANEXO D

MODELOS DE CERTIFICADOS SANITÁRIOS PARA O COMÉRCIO NA UNIÃO

«ANEXO D1

Modelo de certificado sanitário para o comércio na União de sémen de animais domésticos da espécie bovina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Directiva 88/407/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/43/CE, expedido de um centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

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Parte II: Certificação

UNIÃO EUROPEIA

Sémen de bovino-D1

II. Informação sanitária

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

II.1 Atestado de sanidade animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:

II.1. O sémen acima descrito:

II.1.1. foi colhido, tratado e armazenado num centro de colheita de sémen (2) aprovado e supervisionado pela autoridade competente em conformidade com o anexo A, capítulo I, ponto 1, e capítulo II, ponto 1, da Directiva 88/407/CEE;

II.1.2. foi colhido de touros que:

II.1.2.1. cumprem os requisitos do anexo B, capítulos I e II, da Directiva 88/407/CEE;

(1) quer II.1.2.2. [não foram vacinados contra a febre aftosa nos 12 meses anteriores à colheita;]

(1) quer II.1.2.2. [foram vacinados contra a febre aftosa num período máximo de 12 meses e mínimo de 30 dias antes da colheita, e 5 % das doses do sémen de cada colheita, com um mínimo de cinco palhetas, foram submetidas a um teste de isolamento do vírus da febre aftosa, com resultados negativos, no laboratório (…) (3), situado no Estado-Membro de destino ou por ele designado;]

II.1.3. foi colhido, tratado, armazenado e transportado nas condições exigidas pelas normas fixadas no anexo C da Directiva 88/407/CEE;

II.1.4. foi armazenado em condições aprovadas durante um período mínimo de 30 dias imediatamente depois da colheita (4).

Notas

Parte I:

Casa I.12: O local de origem deve corresponder ao centro de colheita de sémen (como definido no artigo 2.o, alínea b), primeiro travessão, da Directiva 88/407/CEE) onde o sémen foi colhido.

Casa I.13: O local de destino deve corresponder ao centro de colheita ou de armazenagem de sémen (como definidos no artigo 2.o, alínea b), da Directiva 88/407/CEE), ou à exploração a que o sémen se destina.

Casa I.23: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.

Casa I.31: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.

A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.

O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado na casa I.12 onde o sémen foi colhido.

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Apenas centros de colheita de sémen constantes da lista prevista no artigo 5.o, n.o 2, da Directiva 88/407/CEE do Conselho, disponível no sítio web da Comissão:

http://ec.europa.eu/food/animal/approved_establishments/establishments_vet_field_en.htm].

(3) Nome do laboratório.

(4) Pode ser suprimido no caso do sémen fresco.

— O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

Veterinário oficial ou inspector oficial

Nome (em maiúsculas):

Cargo e título:

Unidade veterinária local:

N.o da UVL:

Data:

Assinatura:

Carimbo:

«ANEXO D2

Modelo de certificado sanitário aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005 ao comércio na União de reservas de sémen colhido, tratado e armazenado antes de 31 de Dezembro de 2004 em conformidade com as disposições da Directiva 88/407/CEE do Conselho, aplicáveis até 1 de Julho de 2004, e comercializado, após essa data, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, da Directiva 2003/43/CE, expedido de um centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

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Parte II: Certificação

UNIÃO EUROPEIA

Sémen de bovino-D2

II. Informação sanitária

II.а. Número de referência do certificado

II.b.

II.1 Atestado de sanidade animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que:

II.1.1 O sémen acima descrito foi colhido antes de 31 de Dezembro de 2004 num centro de colheita de sémen:

a) Aprovado em conformidade com as condições estabelecidas no anexo A, capítulo I, da Directiva 88/407/CEE;

b) Que funciona e é supervisionado nas condições estabelecidas no anexo A, capítulo II, da Directiva 88/407/CEE.

II.1.2 Na altura em que o sémen acima descrito foi colhido, todos os bovinos no centro de colheita de sémen:

a) Eram provenientes de efectivos e/ou nascidos de fêmeas que cumprem as condições do anexo B, capítulo I, ponto 1, alíneas b) e c), da Directiva 88/407/CEE;

b) Foram submetidos, com resultados negativos, nos 30 dias que antecederam o período de isolamento de quarentena:

aos testes referidos no anexo B, capítulo I, ponto 1, alínea d), subalíneas i), ii) e iii), da Directiva 88/407/CEE, e

a um teste de seroneutralização ou ao teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina ou da vulvovaginite pustulosa infecciosa, e

a um teste de isolamento do vírus (teste de anticorpos fluorescentes ou de imunoperoxidase) para pesquisa da diarreia vírica bovina, que, no caso de um animal com menos de seis meses, tenha sido adiado até ser alcançada aquela idade;

c) Cumpriram o período de isolamento de quarentena de 30 dias e foram submetidos, apresentando os resultados negativos exigidos, aos seguintes testes sanitários:

teste serológico para pesquisa da brucelose, efectuado em conformidade com o procedimento descrito no anexo C da Directiva 64/432/CEE,

teste de anticorpos imunofluorescentes ou um teste de cultura para pesquisa de infecção por Campylobacter foetus numa amostra de material do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial, ou, no caso de uma fêmea, um teste de aglutinação do muco vaginal,

exame microscópico e teste de cultura para pesquisa de Trichomonas foetus numa amostra de material do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial, ou, no caso de uma fêmea, teste de aglutinação do muco vaginal;

d) Foram submetidos, pelo menos uma vez por ano, com resultados negativos, aos testes de rotina referidos no anexo B, capítulo II, ponto 1, alíneas a), b) e c), da Directiva 88/407/CEE.

II.1.3 Na altura em que o sémen acima descrito foi colhido:

a) Todas as fêmeas da espécie bovina existentes no centro tinham sido submetidas, pelo menos uma vez por ano, com resultados negativos, a um teste de aglutinação do muco vaginal para pesquisa de infecção por Campylobacter foetus; e

b) Todos os touros utilizados para a produção de sémen tinham sido submetidos, com resultados negativos, quer a um teste de anticorpos imunofluorescentes, quer a um teste de cultura para pesquisa de infecção por Campylobacter foetus numa amostra de material do prepúcio ou de lavagem da vagina artificial, realizado nos 12 meses anteriores à colheita.

II.1.4 O sémen acima descrito foi colhido de touros num centro de colheita de sémen, no qual:

(1) quer [nenhum bovino foi vacinado contra a rinotraqueíte infecciosa bovina e todos foram submetidos, pelo menos uma vez por ano, com resultados negativos, a um teste de seroneutralização ou a um teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa.]

(1) quer [os bovinos não vacinados contra a rinotraqueíte infecciosa bovina foram submetidos, pelo menos uma vez por ano, com resultados negativos, a um teste de seroneutralização ou a um teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e não são efectuados testes para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina em touros que foram vacinados pela primeira vez contra esta doença no centro de inseminação depois de terem apresentado resultados negativos num teste de seroneutralização ou num teste ELISA para pesquisa da rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa, e que, desde a primeira vacinação, foram regularmente revacinados a intervalos não superiores a seis meses.]

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UNIÃO EUROPEIA

Sémen de bovino-D2

II.1.5. O sémen acima descrito foi obtido de touros que:

II.1.5.1.

(1) quer [não foram vacinados contra a febre aftosa nos 12 meses anteriores à colheita;]

(1) quer [foram vacinados contra a febre aftosa num período máximo de 12 meses e mínimo de 30 dias antes da colheita, e 5 % das doses do sémen de cada colheita, com um mínimo de cinco palhetas, foram submetidas a um teste de isolamento do vírus da febre aftosa, com resultados negativos, no laboratório (…) (2), situado no Estado-Membro de destino ou por ele designado;]

II.1.5.2.

(1) quer [não foram vacinados contra a rinotraqueíte infecciosa bovina.]

(1) quer [foram vacinados contra a rinotraqueíte infecciosa bovina em conformidade com o ponto II.1.4.]

II.1.6. O sémen acima descrito foi armazenado em condições aprovadas durante um período mínimo de 30 dias imediatamente depois da colheita (3).

II.1.7. O sémen acima descrito foi enviado para o local de carregamento num contentor selado, com o número indicado no ponto I.23.

Notas

Parte I:

Casa I.12: O local de origem deve corresponder ao centro de colheita de sémen (como definido no artigo 2.o, alínea b), primeiro travessão, da Directiva 88/407/CEE) onde o sémen foi colhido.

Casa I.23: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.

Casa I.31: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.

A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa e é anterior a 31 de Dezembro de 2004.

O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de sémen indicado na casa I.12 onde o sémen foi colhido.

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Nome do laboratório.

(3) Pode ser suprimido no caso do sémen fresco.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado

Veterinário oficial ou inspector oficial

Nome (em maiúsculas):

Cargo e título:

Unidade veterinária local:

N.o da UVL:

Data:

Assinatura:

Carimbo:

«ANEXO D3

Modelo de certificado sanitário aplicável ao comércio na União de sémen de animais domésticos da espécie bovina colhido, tratado e armazenado em conformidade com a Directiva 88/407/CEE do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/43/CE, e de reservas de sémen colhido, tratado e armazenado antes de 31 de Dezembro de 2004 em conformidade com as disposições da Directiva 88/407/CEE, aplicáveis até 1 de Julho de 2004, e comercializado depois dessa data em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, da Directiva 2003/43/CE, expedido de um centro de armazenagem de sémen

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Parte II: Certificação

UNIÃO EUROPEIA

Sémen de bovino – D3

II. Informação sanitária

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

II.1 Atestado de sanidade animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que o sémen acima descrito:

(1) quer [II.1. foi colhido, tratado e armazenado durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita num centro de colheita de sémen (2) situado no Estado-Membro de origem do sémen e que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo A, capítulo I, ponto 1, e capítulo II, ponto 1, da Directiva 88/407/CEE, e a partir do qual o sémen foi aceite no centro de armazenagem de sémen indicado na casa I.12 situado no mesmo Estado-Membro de origem do sémen, em condições sanitárias e de certificação veterinária pelo menos tão rigorosas como as previstas:

(1) quer [no anexo D1 da Directiva 88/407/CEE (3);]]

(1) e/quer [no anexo D2 da Directiva 88/407/CEE (4);]]

(1) e/quer [no anexo D3 da Directiva 88/407/CEE (3) (4);]]

(1) e/quer [até 31 de Outubro de 2011, no anexo D3 da Directiva 88/407/CEE (3) (4) (5);]]

(1) e/quer [II.1. foi colhido, tratado e armazenado durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita num centro de colheita de sémen (2) situado na União Europeia e que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo A, capítulo I, ponto 1, e capítulo II, ponto 1, da Directiva 88/407/CEE, e foi aceite no centro de armazenagem de sémen indicado na casa I.12 em conformidade com:

(1) quer [o anexo D1 da Directiva 88/407/CEE (3);]]

(1) e/quer [o anexo D2 da Directiva 88/407/CEE (4);]]

(1) e/quer [o anexo D3 da Directiva 88/407/CEE (3) (4);]]

(1) e/quer [até 31 de Outubro de 2011, o anexo D3 da Directiva 88/407/CEE (3) (4) (5);]]

(1) e/quer [II.1. foi colhido, tratado e armazenado durante um período mínimo de 30 dias imediatamente após a colheita num centro de colheita de sémen (2) situado num país terceiro ou em parte(s) de um país terceiro enumerados no anexo I da Decisão 2011/630/UE da Comissão que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo A, capítulo I, ponto 1, e capítulo II, ponto 1, da Directiva 88/407/CEE, e foi importado para a União Europeia nas condições dispostas nos artigos 8.o a 12.o da Directiva 88/407/CE em conformidade com:

(1) quer [o anexo II, parte 2, secção A, da Decisão 2011/630/UE (3);]]

(1) e/quer [até 31 de Outubro de 2011, o anexo II, parte 1, da Decisão 2004/639/CE (3);]]

(1) e/quer [o anexo II, parte 2, secção B, da Decisão 2011/630/UE (4);]]

(1) e/quer [até 31 de Outubro de 2011, o anexo II, parte 2, da Decisão 2004/639/CE (4);]]

(1) e/quer [o anexo II, parte 2, secção C, da Decisão 2011/630/UE( (3) (4);]]

(1) e/quer [até 31 de Outubro de 2011, o anexo II, parte 3, da Decisão 2004/639/CE (3) (4);]]

II.2. foi armazenado num centro de armazenagem de sémen (2) indicado na casa I.12, que funciona e é supervisionado em conformidade com o anexo A, capítulo I, ponto 2, e capítulo II, ponto 2, da Directiva 88/407/CEE.

Notas

Parte I:

Casa I.6: Os números dos certificados originais associados devem corresponder ao número de série dos documentos oficiais ou dos certificados sanitários [INTRA ou DVCE] que acompanharam o sémen acima descrito, a partir do centro de colheita de sémen de onde o sémen provém, até ao centro de armazenagem de sémen acima descrito.

Casa I.12: O local de origem deve corresponder ao centro de armazenagem de sémen (como definido no artigo 2.o, alínea b), da Directiva 88/407/CEE) de onde o sémen é expedido.

Casa I.23: Indicar a identificação do contentor e o número do selo.

Casa I.31: A identificação do dador corresponde à identificação oficial do animal.

A data de colheita é indicada no seguinte formato: dd/mm/aaaa.

O número de aprovação do centro corresponde ao número de aprovação do centro de colheita de sémen de onde o sémen provém.

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