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2.7.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 175/27 |
DECISÃO EUMM/1/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 1 de Julho de 2011
relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia
(2011/390/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 15 de Setembro de 2008, o Conselho adoptou a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (a seguir designada «EUMM Georgia»). |
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(2) |
Em 12 de Agosto de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/452/PESC (2), pela qual a EUMM Georgia foi prorrogada até 14 de Setembro de 2011. |
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(3) |
Em virtude do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/452/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da EUMM Georgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Andrzej TYSZKIEWICZ é nomeado Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, no período compreendido entre 18 de Julho de 2011 e 14 de Setembro de 2011.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão EUMM Georgia/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Setembro de 2010, que prorroga o mandato do Chefe de Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (3).
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2011.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
O. SKOOG
(1) JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.
(2) JO L 213 de 13.8.2010, p. 43.
(3) JO L 234 de 4.9.2010, p. 16.