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25.6.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 166/26 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Junho de 2011
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2011/370/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando que:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Albert MORENO HUMET, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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Senén FLORENSA I PALAU, Secretario de Asuntos Exteriores, Generalitat de Cataluña. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 20 de Junho de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
MATOLCSY Gy.
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.