6.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 203/36 |
Rectificação da Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011, sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia («EUFOR Líbia»)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 89 de 5 de Abril de 2011 )
Na página 18, o considerando 11 passa a ter a seguinte redacção:
«(11) |
Nos termos do artigo 5.o do Protocolo relativo à posição da Dinamarca, anexo ao TUE e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com implicações em matéria de defesa. A Dinamarca não participa na execução da presente decisão e, por conseguinte, não participa no financiamento desta operação,». |