ANEXO

«ANEXO I

PRODUÇÃO DE RESÍDUOS

SECÇÃO 1

Âmbito

As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas.

O presente anexo abrange igualmente:

a)	Os resíduos domésticos;

b)	Os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.

Os resíduos reciclados no local em que foram gerados não ficam abrangidos pelo presente anexo.

SECÇÃO 2

Categorias de resíduos

Devem ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes categorias de resíduos:

Lista de agregados
	CER-Stat/Versão 4
Número do artigo		Descrição	Resíduos perigosos/Não perigosos
1	01.1	Solventes usados	Perigosos
2	01.2	Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos	Não perigosos
3	01.2	Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos	Perigosos
4	01.3	Óleos usados	Perigosos
5	01.4, 02, 03.1	Resíduos químicos	Não perigosos
6	01.4, 02, 03.1	Resíduos químicos	Perigosos
7	03.2	Lamas de efluentes industriais	Não perigosos
8	03.2	Lamas de efluentes industriais	Perigosos
9	03.3	Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos	Não perigosos
10	03.3	Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos	Perigosos
11	05	Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos	Não perigosos
12	05	Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos	Perigosos
13	06.1	Resíduos metálicos ferrosos	Não perigosos
14	06.2	Resíduos metálicos não ferrosos	Não perigosos
15	06.3	Resíduos metálicos mistos ferrosos e não ferrosos	Não perigosos
16	07.1	Resíduos de vidro	Não perigosos
17	07.1	Resíduos de vidro	Perigosos
18	07.2	Resíduos de papel e cartão	Não perigosos
19	07.3	Resíduos de borracha	Não perigosos
20	07.4	Resíduos de plásticos	Não perigosos
21	07.5	Resíduos de madeira	Não perigosos
22	07.5	Resíduos de madeira	Perigosos
23	07.6	Resíduos têxteis	Não perigosos
24	07.7	Resíduos contendo PCB	Perigosos
25	08 (excl. 08.1, 08.41)	Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)	Não perigosos
26	08 (excl. 08.1, 08.41)	Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)	Perigosos
27	08.1	Veículos fora de uso	Não perigosos
28	08.1	Veículos fora de uso	Perigosos
29	08.41	Resíduos de pilhas e acumuladores	Não perigosos
30	08.41	Resíduos de pilhas e acumuladores	Perigosos
31	09.1	Resíduos de origem animal e mistos de alimentos	Não perigosos
32	09.2	Resíduos de origem vegetal	Não perigosos
33	09.3	Fezes, urina e estrume de animais	Não perigosos
34	10.1	Resíduos domésticos e similares	Não perigosos
35	10.2	Materiais mistos e não diferenciados	Não perigosos
36	10.2	Materiais mistos e não diferenciados	Perigosos
37	10.3	Resíduos de triagem	Não perigosos
38	10.3	Resíduos de triagem	Perigosos
39	11	Lamas comuns	Não perigosos
40	12.1	Resíduos minerais de construção e demolição	Não perigosos
41	12.1	Resíduos minerais de construção e demolição	Perigosos
42	12.2, 12.3, 12.5	Outros resíduos minerais	Não perigosos
43	12.2, 12.3, 12.5	Outros resíduos minerais	Perigosos
44	12.4	Resíduos de combustão	Não perigosos
45	12.4	Resíduos de combustão	Perigosos
46	12.6	Solos	Não perigosos
47	12.6	Solos	Perigosos
48	12.7	Lamas de dragagem	Não perigosos
49	12.7	Lamas de dragagem	Perigosos
50	12.8, 13	Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados	Não perigosos
51	12.8, 13	Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados	Perigosos

SECÇÃO 3

Características

Devem ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes características e de acordo com a seguinte discriminação:

1.	A quantidade de resíduos gerada, em relação a cada uma das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 e em relação a cada actividade geradora de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 8.

2.	A população servida por um sistema de recolha de resíduos mistos domésticos e semelhantes.

SECÇÃO 4

Unidade de referência

A unidade de referência para todas as categorias de resíduos é 1 tonelada de resíduos húmidos (normais), excepto para as seguintes categorias de resíduos: “lamas de efluentes industriais”, “lamas comuns”, “lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos” e “lamas de dragagem”, em que a unidade de referência é 1 tonelada de matéria seca.

A unidade de referência para a característica referida no ponto 2 da secção 3 é a percentagem da população servida.

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência e periodicidade

O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em vigor do presente regulamento.

O primeiro ano de referência para as estatísticas de resíduos com base na presente revisão é 2010.

Os Estados-Membros fornecerão dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência.

SECÇÃO 6

Transmissão de resultados ao Eurostat

Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses a contar do final do ano de referência.

SECÇÃO 7

Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas

Para cada artigo enumerado na secção 8 (actividades e agregados familiares), os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 7.o, n.o 3.

Os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos. Será fornecida uma descrição das estimativas, agregações ou exclusões e do modo como estes procedimentos afectam a distribuição das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 por actividades económicas e agregados familiares, como se refere na secção 8.

A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 8.o do presente regulamento.

SECÇÃO 8

Apresentação dos resultados

Para as características enumeradas no ponto 1 da secção 3, devem ser compilados resultados para:

1.1.

Os seguintes artigos, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:

Número do artigo		Descrição
1	Secção A	Agricultura, silvicultura e pesca
2	Secção B	Indústrias extractivas
3	Divisão 10	Indústrias alimentares
	Divisão 11	Indústria das bebidas
	Divisão 12	Indústria do tabaco
4	Divisão 13	Fabricação de têxteis
	Divisão 14	Indústria do vestuário
	Divisão 15	Indústria do couro e dos produtos do couro
5	Divisão 16	Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
6	Divisão 17	Fabricação de papel e de artigos de papel
6	Divisão 18	Impressão e reprodução de suportes gravados
7	Divisão 19	Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
8	Divisão 20	Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
	Divisão 21	Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
	Divisão 22	Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
9	Divisão 23	Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
10	Divisão 24	Indústrias metalúrgicas de base
10	Divisão 25	Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
11	Divisão 26	Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
	Divisão 27	Fabricação de equipamento eléctrico
	Divisão 28	Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
	Divisão 29	Fabrico de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
	Divisão 30	Fabricação de outro equipamento de transporte
12	Divisão 31	Fabricação de mobiliário e de colchões
	Divisão 32	Outras indústrias transformadoras
	Divisão 33	Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento
13	Secção D	Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
14	Divisão 36	Captação, tratamento e distribuição de água
	Divisão 37	Recolha e tratamento de águas residuais
	Divisão 39	Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
15	Divisão 38	Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais
16	Secção F	Construção
17		Actividades de serviços:
	Secção G, excepto classe 46.77	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
	Secção H	Transportes e armazenagem
	Secção I	Actividades de alojamento e restauração
	Secção J	Informação e comunicação
	Secção K	Actividades financeiras e de seguros
	Secção L	Actividades imobiliárias
	Secção M	Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
	Secção N	Actividades administrativas e dos serviços de apoio
	Secção O	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
	Secção P	Educação
	Secção Q	Saúde humana e acção social
	Secção R	Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
	Secção S	Outras actividades de serviços
	Secção T	Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
	Secção U	Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
18	Classe 46.77	Comércio por grosso de desperdícios e sucata

1.2.

Agregados familiares:

Número do artigo		Descrição
19		Resíduos domésticos

Para as actividades económicas, as unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de actividade económica definidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho (1), de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-Membro.

O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distribuição dos dados por grupos da NACE Rev. 2.

«ANEXO II

VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS

SECÇÃO 1

Âmbito

Deverão ser compiladas estatísticas para todas as unidades de valorização e eliminação que procedam a quaisquer das operações referidas no ponto 2 da secção 8 e que pertençam ou sejam parte constitutiva das actividades económicas de acordo com as divisões da NACE Rev. 2 referidas no ponto 1.1 da secção 8 do anexo I.

As unidades cuja actividade de tratamento de resíduos se limita à reciclagem de resíduos no local em que foram gerados não ficam abrangidas pelo presente anexo.

SECÇÃO 2

Categorias de resíduos

As categorias de resíduos em relação às quais deverão ser compiladas estatísticas, segundo as operações de valorização ou eliminação referidas no ponto 2 da secção 8, são as categorias referidas no ponto 1 da secção 2 do anexo I.

SECÇÃO 3

Características

Devem ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes características e de acordo com a seguinte discriminação:

Artigo	Descrição	Nível regional
1	As quantidades de resíduos tratados por cada uma das categorias de resíduos enumeradas na secção 2 e para cada artigo das operações de valorização e eliminação enumeradas no ponto 2 da secção 8, excluindo os resíduos reciclados no local em que foram gerados.	Nacional
2	Número e capacidade das instalações para o artigo 4 do ponto 2 da secção 8, com discriminação por: a) resíduos perigosos, b) resíduos não perigosos e c) resíduos inertes.	Nacional
3	Número de instalações para o artigo 4 do ponto 2 da secção 8, encerradas (sem depósito) desde o último ano de referência, com discriminação por: a) resíduos perigosos, b) resíduos não perigosos e c) resíduos inertes.	Nacional
4	Número de instalações para as operações de valorização e eliminação enumeradas no ponto 2 da secção 8, excluindo o artigo n.o 5.	NUTS2
5	Capacidade das instalações para as operações de valorização e eliminação enumeradas no ponto 2 da secção 8, excluindo os artigos n.os 3 e 5.	NUTS2

SECÇÃO 4

Unidade de referência

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência e periodicidade

O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em vigor do presente regulamento.

O primeiro ano de referência para as estatísticas de resíduos com base na presente revisão é 2010.

Os Estados-Membros deverão fornecer dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência, relativos às unidades referidas no ponto 2 da secção 8.

SECÇÃO 6

Transmissão de resultados ao Eurostat

Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses após o final do ano de referência.

SECÇÃO 7

Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas

Para as características enumeradas na secção 3 e para cada artigo dos tipos de operação enumerados no n.o 2 da secção 8, os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 7.o, n.o 3.

Para as características enumeradas na secção 3, os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos.

A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 8.o do presente regulamento.

SECÇÃO 8

Operações de valorização e eliminação de resíduos

Os resultados serão compilados para cada artigo entre os tipos de operações enumeradas no ponto 2 da secção 8, de acordo com as características referidas na secção 3.

Lista das Operações de Valorização e Eliminação; os códigos remetem para os códigos dos anexos I e II à Directiva 2008/98/CE (2):

Número do artigo		Tipo de operações de valorização e eliminação
Incineração
1	R1	Utilização principal como combustível ou outro meio de geração de energia
2	D10	Incineração em terra
Operações de valorização (com exclusão da valorização energética)
3a	R2 +	Recuperação/regeneração de solventes:
	R3 +	Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo compostagem e outros processos de transformação biológica)
	R4 +	Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos
	R5 +	Reciclagem/recuperação de outros materiais inorgânicos
	R6 +	Regeneração de ácidos ou bases
	R7 +	Valorização de componentes utilizados na redução da poluição
	R8 +	Valorização de componentes de catalisadores
	R9 +	Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos
	R10 +	Tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento ambiental
	R11	Utilização de resíduos obtidos em resultado de qualquer das operações R1 a R10
3b		Aterro
Operações de eliminação
4	D1 +	Depósito na terra em profundidade ou à superfície (por exemplo, aterro, etc.)
	D5 +	Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.)
	D12	Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc.)
5	D2 +	Tratamento do solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.)
	D3 +	Depósito em aterro (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.)
	D4 +	Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.)
	D6 +	Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos
	D7	Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos

«ANEXO III

TABELA DE EQUIVALÊNCIA

como referida no artigo 1.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, entre a CER-Stat/Versão 4 (nomenclatura estatística dos resíduos orientada principalmente para as substâncias) e a lista europeia de resíduos estabelecida pela Decisão 2000/532/CE da Comissão (3)

01 Resíduos de compostos químicos
	01.1 Solventes usados
		01.11 Solventes usados halogenados
			1 Perigosos
				07 01 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
				07 02 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
				07 03 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
				07 04 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
				07 05 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
				07 06 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
				07 07 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos halogenados
				14 06 01*	clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC
				14 06 02*	outros solventes e misturas de solventes halogenados
				14 06 04*	lamas ou resíduos sólidos, contendo solventes halogenados
		01.12 Solventes usados não halogenados
			1 Perigosos
				07 01 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
				07 02 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
				07 03 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
				07 04 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
				07 05 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
				07 06 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
				07 07 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores–mãe orgânicos
				14 06 03*	outros solventes e misturas de solventes
				14 06 05*	lamas ou resíduos sólidos, contendo outros solventes
				20 01 13*	solventes
	01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos
		01.21 Resíduos ácidos
			1 Perigosos
				06 01 01*	ácido sulfúrico e ácido sulfuroso
				06 01 02*	ácido clorídrico
				06 01 03*	ácido fluorídrico
				06 01 04*	ácido fosfórico e ácido fosforoso
				06 01 05*	ácido nítrico e ácido nitroso
				06 01 06*	outros ácidos
				06 07 04*	soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto
				08 03 16*	resíduos de soluções de águas–fortes
				09 01 04*	banhos de fixação
				09 01 05*	banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento
				10 01 09*	ácido sulfúrico
				11 01 05*	ácidos de decapagem
				11 01 06*	ácidos não anteriormente especificados
				16 06 06*	electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente
				20 01 14*	ácidos
		01.22 Resíduos alcalinos
			0 Não perigosos
				03 03 09	resíduos de lamas de cal
				11 01 14	resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13
			1 Perigosos
				05 01 11*	resíduos da limpeza de combustíveis com bases
				06 02 01*	hidróxido de cálcio
				06 02 03*	hidróxido de amónio
				06 02 04*	hidróxidos de sódio e de potássio
				06 02 05*	outras bases
				09 01 01*	banhos de revelação e activação, de base aquosa
				09 01 02*	banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa
				09 01 03*	banhos de revelação, à base de solventes
				11 01 07*	bases de decapagem
				11 01 13*	resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas
				11 03 01*	resíduos contendo cianetos
				19 11 04*	resíduos da limpeza de combustíveis com bases
				20 01 15*	resíduos alcalinos
		01.24 Outros resíduos salinos
			0 Não perigosos
				05 01 16	resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo
				05 07 02	resíduos contendo enxofre
				06 03 14	sais no estado sólido e em soluções, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13
				06 03 16	óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15
				06 06 03	resíduos contendo sulfuretos não abrangidos em 06 06 02
				11 02 06	resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05
			1 Perigosos
				06 03 11*	sais no estado sólido e em soluções, contendo cianetos
				06 03 13*	sais no estado sólido e em soluções, contendo metais pesados
				06 03 15*	óxidos metálicos contendo metais pesados
				06 04 03*	resíduos contendo arsénio
				06 04 04*	resíduos contendo mercúrio
				06 04 05*	resíduos contendo outros metais pesados
				06 06 02*	resíduos contendo sulfuretos perigosos
				10 03 08*	escórias salinas da produção secundária
				10 04 03*	arseniato de cálcio
				11 01 08*	lamas de fosfatação
				11 02 05*	resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas
				11 03 02*	outros resíduos
				11 05 04*	fluxantes usados
				16 09 01*	permanganatos, por exemplo, permanganato de potássio
				16 09 02*	cromatos, por exemplo, cromato de potássio, dicromato de potássio ou de sódio
	01.3 Óleos usados
		01.31 Óleos usados de motor
			1 Perigosos
				13 02 04*	óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação
				13 02 05*	óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação
				13 02 06*	óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação
				13 02 07*	óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação
				13 02 08*	outros óleos de motores, transmissões e lubrificação
		01.32 Outros óleos usados
			1 Perigosos
				05 01 02*	lamas de dessalinização
				05 01 03*	lamas de fundo dos depósitos
				05 01 04*	lamas alquílicas ácidas
				05 01 12*	hidrocarbonetos contendo ácidos
				08 03 19*	óleos de dispersão
				08 04 17*	óleo de resina
				12 01 06*	óleos minerais de maquinagem, com halogéneos (excepto emulsões e soluções)
				12 01 07*	óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (excepto emulsões e soluções)
				12 01 08*	emulsões e soluções de maquinagem, com halogéneos
				12 01 09*	emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos
				12 01 10*	óleos sintéticos de maquinagem
				12 01 12*	ceras e gorduras usadas
				12 01 18*	lamas metálicas (lamas de rectificação, superacabamento e lixagem) contendo óleo
				12 01 19*	óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis
				13 01 04*	emulsões cloradas
				13 01 05*	emulsões não cloradas
				13 01 09*	óleos hidráulicos minerais clorados
				13 01 10*	óleos hidráulicos minerais não clorados
				13 01 11*	óleos hidráulicos sintéticos
				13 01 12*	óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis
				13 01 13*	outros óleos hidráulicos
				13 03 06*	óleos minerais isolantes e de transmissão de calor clorados, não abrangidos em 13 03 01
				13 03 07*	óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados
				13 03 08*	óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor
				13 03 09*	óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor
				13 03 10*	outros óleos isolantes e de transmissão de calor
				13 05 06*	óleos provenientes dos separadores óleo/água
				20 01 26*	óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25
	01.4 Catalisadores químicos usados
		01.41 Catalisadores químicos usados
			0 Não perigosos
				16 08 01	catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (excepto 16 08 07 )
				16 08 03	catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição, não especificados de outra forma
				16 08 04	catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluido (excepto 16 08 07 )
			1 Perigosos
				16 08 02*	catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição perigosos
				16 08 05*	catalisadores usados contendo ácido fosfórico
				16 08 06*	líquidos usados utilizados como catalisadores
				16 08 07*	catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas
02 Resíduos de reacções químicas
	02.1 Produtos químicos fora de especificação
		02.11 Resíduos de produtos agroquímicos
			0 Não perigosos
				02 01 09	resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08
			1 Perigosos
				02 01 08*	resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas
				06 13 01*	produtos inorgânicos de protecção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas
				20 01 19*	pesticidas
		02.12 Medicamentos não usados
			0 Não perigosos
				07 05 14	resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13
				18 01 09	medicamentos não abrangidos em 18 01 08
				18 02 08	medicamentos não abrangidos em 18 02 07
				20 01 32	medicamentos não abrangidos em 20 01 31
			1 Perigosos
				07 05 13*	resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
				18 01 08*	medicamentos citotóxicos e citostáticos
				18 02 07*	medicamentos citotóxicos e citostáticos
				20 01 31*	medicamentos citotóxicos e citostáticos
		02.13 Resíduos de tintas, vernizes, tintas de impressão e adesivos
			0 Não perigosos
				04 02 17	corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16
				08 01 12	resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11
				08 01 14	lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13
				08 01 16	lamas aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 15
				08 01 18	resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17
				08 01 20	suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 19
				08 02 01	resíduos de revestimentos na forma pulverulenta
				08 03 07	lamas aquosas contendo tintas de impressão
				08 03 08	resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão
				08 03 13	resíduos de tintas, não abrangidos em 08 03 12
				08 03 15	lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14
				08 03 18	resíduos de toner de impressão, não abrangidos em 08 03 17
				08 04 10	resíduos de colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 09
				08 04 12	lamas de colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 11
				08 04 14	lamas aquosas contendo colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 13
				08 04 16	resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 15
				20 01 28	tintas, produtos adesivos, colas e resinas, não abrangidos em 20 01 27
			1 Perigosos
				04 02 16*	corantes e pigmentos contendo substâncias perigosas
				08 01 11*	resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 01 13*	lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 01 15*	lamas aquosas contendo tintas e vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 01 17*	resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 01 19*	suspensões aquosas contendo tintas ou vernizes com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 03 12*	resíduos de tintas, contendo substâncias perigosas
				08 03 14*	lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
				08 03 17*	resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas
				08 04 09*	resíduos de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 04 11*	lamas de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 04 13*	lamas aquosas contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				08 04 15*	resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
				20 01 27*	tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas
		02.14 Outros resíduos de reacções químicas
			0 Não perigosos
				02 07 03	resíduos de tratamentos químicos
				03 02 99	agentes de preservação da madeira não anteriormente especificados
				04 01 09	resíduos da confecção e acabamentos
				04 02 15	resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14
				07 02 15	resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14
				07 02 17	resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16
				10 09 16	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15
				10 10 14	resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13
				10 10 16	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15
				16 01 15	fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14
				16 05 05	gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04
				18 01 07	produtos químicos não abrangidos em 18 01 06
				18 02 06	produtos químicos não abrangidos em 18 02 05
				20 01 30	detergentes não abrangidos em 20 01 29
			1 Perigosos
				03 02 01*	produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira
				03 02 02*	agentes organoclorados de preservação da madeira
				03 02 03*	agentes organometálicos de preservação da madeira
				03 02 04*	agentes inorgânicos de preservação da madeira
				03 02 05*	outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas
				04 02 14*	resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos
				05 07 01*	resíduos contendo mercúrio
				06 08 02*	resíduos contendo clorossilanos perigosos
				06 10 02*	resíduos contendo substâncias perigosas
				07 02 14*	resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas
				07 02 16*	resíduos contendo silicones perigosos
				07 04 13*	resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
				08 01 21*	resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes
				08 05 01*	resíduos de isocianatos
				10 09 13*	resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
				10 09 15*	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
				10 10 13*	resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
				10 10 15*	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
				11 01 16*	resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
				11 01 98*	outros resíduos contendo substâncias perigosas
				16 01 13*	fluidos de travões
				16 01 14*	fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas
				16 05 04*	gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas
				16 09 03*	peróxidos, por exemplo, água oxigenada
				16 09 04*	substâncias oxidantes não anteriormente especificadas
				18 01 06*	produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
				18 02 05*	produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
				20 01 17*	produtos químicos para fotografia
				20 01 29*	detergentes contendo substâncias perigosas
	02.2 Explosivos não usados
		02.21 Resíduos de explosivos e produtos pirotécnicos
			1 Perigosos
				16 04 02*	resíduos de fogo de artifício
				16 04 03*	outros resíduos de explosivos
		02.22 Resíduos de munições
			1 Perigosos
				16 04 01*	resíduos de munições
	02.3 Resíduos químicos mistos
		02.31 Pequenas quantidades de resíduos químicos mistos
			0 Não perigosos
				16 05 09	produtos químicos fora de uso, não abrangidos em 16 05 06 , 16 05 07 ou 16 05 08
			1 Perigosos
				16 05 06*	produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório
				16 05 07*	produtos químicos inorgânicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas
				16 05 08*	produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
		02.33 Embalagens poluídas por substâncias perigosas
			1 Perigosos
				15 01 10*	embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas
03 Outros resíduos químicos
	03.1 Resíduos e depósitos de reacções químicas
		03.11 Alcatrões e resíduos carbonados
			0 Não perigosos
				05 01 17	betumes
				06 13 03	negro de fumo
				10 01 25	resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais eléctricas a carvão
				10 03 02	resíduos de ânodos
				10 03 18	resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17
				10 08 13	resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12
				10 08 14	resíduos de ânodos
				11 02 03	resíduos da produção de ânodos dos processos electrolíticos aquosos
				20 01 41	resíduos da limpeza de chaminés
			1 Perigosos
				05 01 07*	alcatrões ácidos
				05 01 08*	outros alcatrões
				05 06 01*	alcatrões ácidos
				05 06 03*	outros alcatrões
				06 13 05*	fuligem
				10 03 17*	resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
				10 08 12*	resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
				19 11 02*	alcatrões ácidos
		03.12 Lamas de emulsões oleoaquosas
			1 Perigosos
				05 01 06*	lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos
				13 04 01*	óleos de porão de navios de navegação interior
				13 04 02*	óleos de porão provenientes das canalizações dos cais
				13 04 03*	óleos de porão de outros tipos de navios
				13 05 01*	resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
				13 05 02*	lamas provenientes dos separadores óleo/água
				13 05 03*	lamas provenientes do interceptor
				13 05 07*	água com óleo proveniente dos separadores óleo/água
				13 05 08*	misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
				13 07 01*	fuelóleo e gasóleo
				13 07 02*	gasolina
				13 07 03*	outros combustíveis (incluindo misturas)
				13 08 01*	lamas ou emulsões de dessalinização
				13 08 02*	outras emulsões
				13 08 99*	outros resíduos não anteriormente especificados
				16 07 09*	resíduos contendo outras substâncias perigosas
				19 02 07*	óleos e concentrados da separação
		03.13 Resíduos das reacções químicas
			0 Não perigosos
				03 03 02	lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento)
				04 01 04	licores de curtimenta, contendo crómio
				04 01 05	licores de curtimenta, sem crómio
				11 01 12	líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11
			1 Perigosos
				04 01 03*	resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa
				06 07 03*	lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio
				07 01 01*	líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
				07 01 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
				07 01 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
				07 02 01*	líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
				07 02 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
				07 02 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
				07 03 01*	líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
				07 03 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
				07 03 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
				07 04 01*	líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
				07 04 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
				07 04 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
				07 05 01*	líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
				07 05 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
				07 05 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
				07 06 01*	líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
				07 06 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
				07 06 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
				07 07 01*	líquidos de lavagem e licores–mãe aquosos
				07 07 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
				07 07 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
				09 01 13*	resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06
				11 01 11*	líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas
		03.14 Materiais de filtragem e absorventes usados
			0 Não perigosos
				15 02 03	absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção, não abrangidos em 15 02 02
				19 09 03	lamas de descarbonatação
				19 09 04	carvão activado usado
				19 09 05	resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
				19 09 06	soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
			1 Perigosos
				05 01 15*	argilas de filtração usadas
				06 07 02*	resíduos de carvão activado utilizado na produção do cloro
				06 13 02*	carvão activado usado (excepto 06 07 02)
				07 01 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
				07 01 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
				07 02 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
				07 02 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
				07 03 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
				07 03 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
				07 04 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
				07 04 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
				07 05 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
				07 05 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
				07 06 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
				07 06 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
				07 07 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
				07 07 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
				11 01 15*	eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas
				15 02 02*	absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de protecção, contaminados por substâncias perigosas
				19 01 10*	carvão activado usado proveniente do tratamento de gases de combustão
				19 08 06*	resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
				19 08 07*	soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
				19 08 08*	resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados
				19 11 01*	argilas de filtração usadas
	03.2 Lamas de efluentes industriais
		03.21 Lamas industriais e do tratamento de efluentes
			0 Não perigosos
				03 03 05	lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel
				03 03 10	rejeitados de fibras e lamas de fibras, fílers e revestimentos, provenientes da separação mecânica
				04 01 06	lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio
				04 01 07	lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio
				04 02 20	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19
				05 01 10	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09
				05 01 14	resíduos de colunas de arrefecimento
				05 06 04	resíduos de colunas de arrefecimento
				06 05 03	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 06 05 02
				07 01 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11
				07 02 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11
				07 03 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 03 11
				07 04 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 04 11
				07 05 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11
				07 06 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 06 11
				07 07 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11
				10 01 21	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 10 01 20
				10 01 23	lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22
				10 01 26	resíduos do tratamento da água de arrefecimento
				10 02 12	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 02 11
				10 02 15	outras lamas e bolos de filtração
				10 03 28	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27
				10 04 10	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 04 09
				10 05 09	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 05 08
				10 06 10	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 06 09
				10 07 08	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 07 07
				10 08 20	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 08 19
				10 11 20	resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19
				10 12 13	lamas do tratamento local de efluentes
				11 01 10	lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09
				12 01 15	lamas de maquinagem, não abrangidas em 12 01 14
				16 10 02	resíduos líquidos aquosos, não abrangidos em 16 10 01
				16 10 04	concentrados aquosos, não abrangidos em 16 10 03
				19 08 12	lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11
				19 08 14	lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13
				19 13 04	lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03
				19 13 06	lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05
				19 13 08	resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidos em 19 13 07
			1 Perigosos
				04 02 19*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				05 01 09*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				06 05 02*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				07 01 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				07 02 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				07 03 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				07 04 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				07 05 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				07 06 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				07 07 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				10 01 20*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				10 01 22*	lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas
				10 11 19*	resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
				11 01 09*	lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas
				11 02 07*	outros resíduos contendo substâncias perigosas
				12 01 14*	lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas
				16 10 01*	resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas
				16 10 03*	concentrados aquosos contendo substâncias perigosas
				19 08 11*	lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
				19 08 13*	lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
				19 13 03*	lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
				19 13 05*	lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
				19 13 07*	resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
		03.22 Lamas com hidrocarbonetos
			1 Perigosos
				01 05 05*	lamas e outros resíduos de perfuração contendo hidrocarbonetos
				10 02 11*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
				10 03 27*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
				10 04 09*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
				10 05 08*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
				10 06 09*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
				10 07 07*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
				10 08 19*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
				12 03 01*	líquidos de lavagem aquosos
				12 03 02*	resíduos de desengorduramento a vapor
				16 07 08*	resíduos contendo hidrocarbonetos
				19 08 10*	misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, não abrangidas em 19 08 09
				19 11 03*	resíduos líquidos aquosos
	03.3 Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos
		03.31 Lamas e resíduos líquidos do tratamento de resíduos
			0 Não perigosos
				19 02 06	lamas de tratamento físico–químico, não abrangidas em 19 02 05
				19 04 04	resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados
				19 06 03	licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
				19 06 04	lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
				19 06 05	licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
				19 06 06	lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
				19 07 03	lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02
				19 11 06	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 19 11 05
			1 Perigosos
				19 02 05*	lamas de tratamento físico–químico, contendo substâncias perigosas
				19 02 08*	resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas
				19 02 11*	outros resíduos contendo substâncias perigosas
				19 07 02*	lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas
				19 11 05*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e da investigação biológica
	05.1 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde
		05.11 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas
			1 Perigosos
				18 01 03*	resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
		05.12 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais
			1 Perigosos
				18 02 02*	resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
	05.2 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde
		05.21 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas
			0 Não perigosos
				18 01 01	objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 01 03 )
				18 01 02	partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (excepto 18 01 03 )
				18 01 04	resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções (por exemplo, pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)
		05.22 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais
			0 Não perigosos
				18 02 01	objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 02 02 )
				18 02 03	resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
06 Resíduos metálicos
	06.1 Resíduos metálicos ferrosos
		06.11 Resíduos e escórias de metais ferrosos
			0 Não perigosos
				10 02 10	escamas de laminagem
				10 12 06	moldes fora de uso
				12 01 01	aparas e limalhas de metais ferrosos
				12 01 02	poeiras e partículas de metais ferrosos
				16 01 17	metais ferrosos
				17 04 05	ferro e aço
				19 01 02	materiais ferrosos removidos das cinzas
				19 10 01	resíduos de ferro ou aço
				19 12 02	metais ferrosos
	06.2 Resíduos metálicos não ferrosos
		06.23 Outros resíduos de alumínio
			0 Não perigosos
				17 04 02	alumínio
		06.24 Resíduos de cobre
			0 Não perigosos
				17 04 01	cobre, bronze, latão
		06.25 Resíduos de chumbo
			0 Não perigosos
				17 04 03	chumbo
		06.26 Resíduos de outros metais
			0 Não perigosos
				11 05 01	escórias de zinco
				12 01 03	aparas e limalhas de metais não ferrosos
				12 01 04	poeiras e partículas de metais não ferrosos
				16 01 18	metais não ferrosos
				17 04 04	zinco
				17 04 06	estanho
				17 04 11	cabos não abrangidos em 17 04 10
				19 10 02	resíduos não ferrosos
				19 12 03	metais não ferrosos
	06.3 Resíduos mistos de metais ferrosos e não ferrosos
		06.31 Embalagens metálicas mistas
			0 Não perigosos
				15 01 04	embalagens de metal
		06.32 Outros resíduos de metal misturados
			0 Não perigosos
				02 01 10	resíduos metálicos
				17 04 07	mistura de metais
				20 01 40	metais
07 Resíduos não metálicos
	07.1 Resíduos de vidro
		07.11 Vidro de embalagem
			0 Não perigosos
				15 01 07	embalagens de vidro
		07.12 Outros resíduos de vidro
			0 Não perigosos
				10 11 12	resíduos de vidro, não abrangidos em 10 11 11
				16 01 20	vidro
				17 02 02	vidro
				19 12 05	vidro
				20 01 02	vidro
			1 Perigosos
				10 11 11*	resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)
	07.2 Resíduos de papel e cartão
		07.21 Resíduos de papel e cartão de embalagem
			0 Não perigosos
				15 01 01	embalagens de papel e cartão
		07.23 Outros resíduos de papel e cartão
			0 Não perigosos
				19 12 01	papel e cartão
				20 01 01	papel e cartão
	07.3 Resíduos de borracha
		07.31 Pneus utilizados
			0 Não perigosos
				16 01 03	pneus usados
	07.4 Resíduos plásticos
		07.41 Resíduos de embalagem plásticos
			0 Não perigosos
				15 01 02	embalagens de plástico
		07.42 Outros resíduos plásticos
			0 Não perigosos
				02 01 04	resíduos de plásticos (excluindo embalagens)
				07 02 13	resíduos de plásticos
				12 01 05	aparas de matérias plásticas
				16 01 19	plástico
				17 02 03	plástico
				19 12 04	plástico e borracha
				20 01 39	plásticos
	07.5 Resíduos de madeira
		07.51 Embalagens de madeira
			0 Não perigosos
				15 01 03	embalagens de madeira
		07.52 Poeiras e aparas
			0 Não perigosos
				03 01 05	serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04
			1 Perigosos
				03 01 04*	serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas
		07.53 Outros resíduos de madeira
			0 Não perigosos
				03 01 01	resíduos do descasque de madeiras e de cortiça
				03 03 01	resíduos do descasque de madeira e de madeira
				17 02 01	madeira
				19 12 07	madeira não abrangida em 19 12 06
				20 01 38	madeira não abrangida em 20 01 37
			1 Perigosos
				19 12 06*	madeira contendo substâncias perigosas
				20 01 37*	madeira contendo substâncias perigosas
	07.6 Resíduos têxteis
		07.61 Vestuário usado
			0 Não perigosos
				20 01 10	roupas
		07.62 Resíduos têxteis misturados
			0 Não perigosos
				04 02 09	resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros)
				04 02 10	matéria orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)
				04 02 21	resíduos de fibras têxteis não processadas
				04 02 22	resíduos de fibras têxteis processadas
				15 01 09	embalagens têxteis
				19 12 08	têxteis
				20 01 11	têxteis
		07.63 Resíduos de couro
			0 Não perigosos
				04 01 01	resíduos das operações de descarna e divisão de tripa
				04 01 02	resíduos da operação de calagem
				04 01 08	resíduos da operação de calagem resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras) contendo crómio
	07.7 Resíduos contendo PCB
		07.71 Óleos contendo PCB
			1 Perigosos
				13 01 01*	óleos hidráulicos contendo PCB
				13 03 01*	óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB
		07.72 Equipamento contendo ou contaminado por PCB
			1 Perigosos
				16 01 09*	componentes contendo PCB
				16 02 09*	transformadores e condensadores, contendo PCB
				16 02 10*	equipamento fora de uso, contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09
		07.73 Resíduos de construção e demolição contendo PCB
			1 Perigosos
				17 09 02*	resíduos de construção e demolição, contendo PCB (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)
08 Equipamento fora de uso
	08.1 Veículos fora de uso
		08.12 Outros veículos fora de uso
			0 Não perigosos
				16 01 06	veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros componentes perigosos
			1 Perigosos
				16 01 04*	veículos fora de uso
	08.2 Equipamento eléctrico e electrónico fora de uso
		08.21 Grandes equipamentos eléctricos e electrónicos domésticos fora de uso
			1 Perigosos
				16 02 11*	equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC
				20 01 23*	equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos
		08.23 Outro equipamento eléctrico e electrónico fora de uso
			0 Não perigosos
				09 01 10	máquinas fotográficas descartáveis sem pilhas
				09 01 12	máquinas fotográficas descartáveis com pilhas, não abrangidas em 09 01 11
				16 02 14	equipamento fora de uso, não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13
				20 01 36	equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 , 20 01 23 ou 20 01 35
			1 Perigosos
				09 01 11*	máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16 06 01 , 16 06 02 ou 16 06 03
				16 02 13*	equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
				20 01 35*	equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23 , contendo componentes perigosos
	08.4 Máquinas e componentes de equipamento fora de uso
		08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores
			0 Não perigosos
				16 06 04	pilhas alcalinas (excepto 16 06 03 )
				16 06 05	outras pilhas e acumuladores
				20 01 34	pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33
			1 Perigosos
				16 06 01*	pilhas de chumbo
				16 06 02*	pilhas de níquel–cádmio
				16 06 03*	pilhas contendo mercúrio
				20 01 33*	pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01 , 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo essas pilhas ou acumuladores
		08.43 Outras máquinas e componentes de equipamento fora de uso
			0 Não perigosos
				16 01 12	pastilhas de travões, não abrangidas em 16 01 11
				16 01 16	depósitos para gás liquefeito
				16 01 22	componentes não anteriormente especificados
				16 02 16	componentes retirados de equipamento fora de uso, não abrangidos em 16 02 15
			1 Perigosos
				16 01 07*	filtros de óleo
				16 01 08*	componentes contendo mercúrio
				16 01 10*	componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]
				16 01 21*	componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11 , 16 01 13 e 16 01 14
				16 02 15*	componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso
				20 01 21*	lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
09 Resíduos de origem animal e vegetal
	09.1 Resíduos de origem animal e mistos de alimentos
		09.11 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem animal
			0 Não perigosos
				02 01 02	resíduos de tecidos animais
				02 02 01	lamas provenientes da lavagem e limpeza
				02 02 02	resíduos de tecidos animais
				02 02 03	materiais impróprios para consumo ou processamento
				02 05 01	materiais impróprios para consumo ou processamento
		09.12 Resíduos mistos da confecção de alimentos e de produtos alimentares
			0 Não perigosos
				02 03 02	resíduos de agentes conservantes
				02 06 02	resíduos de agentes conservantes
				19 08 09	misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares
				20 01 08	resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas
				20 01 25	óleos e gorduras alimentares
	09.2 Resíduos vegetais
		09.21 Resíduos vegetais
			0 Não perigosos
				02 01 07	resíduos silvícolas
				20 02 01	resíduos biodegradáveis
		09.22 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem vegetal
			0 Não perigosos
				02 01 01	lamas provenientes da lavagem e limpeza
				02 01 03	resíduos de tecidos vegetais
				02 03 01	lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação
				02 03 03	resíduos da extracção por solventes
				02 03 04	materiais impróprios para consumo ou processamento
				02 06 01	materiais impróprios para consumo ou processamento
				02 07 01	resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias–primas
				02 07 02	resíduos da destilação de álcool
				02 07 04	materiais impróprios para consumo ou processamento
	09.3 Pasta e estrume
		09.31 Pasta e estrume
			0 Não perigosos
				02 01 06	fezes, urina, e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratados noutro local
10 Resíduos mistos
	10.1 Resíduos domésticos e similares
		10.11 Resíduos domésticos
			0 Não perigosos
				20 03 01	misturas de resíduos urbanos e equiparados
				20 03 02	resíduos de mercados
				20 03 07	monstros
				20 03 99	resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados
		10.12 Resíduos da limpeza de ruas
			0 Não perigosos
				20 03 03	resíduos da limpeza de ruas
	10.2 Materiais mistos e não diferenciados
		10.21 Embalagens mistas
			0 Não perigosos
				15 01 05	embalagens compósitas
				15 01 06	misturas de embalagens
		10.22 Outros materiais mistos e não diferenciados
			0 Não perigosos
				01 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				01 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				01 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				02 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				02 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				02 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				02 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				02 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				02 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				02 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				03 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				03 03 07	rejeitados mecanicamente separados, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usado
				03 03 08	resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem
				03 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				04 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				04 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				05 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				05 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				05 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 08 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 09 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 10 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 11 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				06 13 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				07 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				07 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				07 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				07 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				07 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				07 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				07 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				08 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				08 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				08 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				08 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				09 01 07	película e papel fotográfico com prata ou compostos de prata
				09 01 08	película e papel fotográfico sem prata ou compostos de prata
				09 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 08 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 09 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 10 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 11 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 12 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				10 13 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				11 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				11 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				11 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				12 01 13	resíduos de soldadura
				12 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				16 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				16 03 04	resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03
				16 03 06	resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05
				16 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				19 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				19 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				19 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				19 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				19 08 01	gradados
				19 08 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				19 09 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				19 11 99	outros resíduos não anteriormente especificados
				20 01 99	outras fracções não anteriormente especificadas
			1 Perigosos
				09 01 06*	resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos
				16 03 03*	resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas
				16 03 05*	resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
				17 04 09*	resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas
				17 04 10*	cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas
				18 01 10*	resíduos de amálgamas de tratamentos dentários
	10.3 Resíduos de triagem
		10.32 Outros resíduos de triagem
			0 Não perigosos
				19 02 03	misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos
				19 02 10	resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
				19 05 01	fracção não compostada de resíduos urbanos e similares
				19 05 02	fracção não compostada de resíduos animais e vegetais
				19 05 03	composto fora de especificação
				19 10 04	fracções leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03
				19 10 06	outras fracções, não abrangidas em 19 10 05
				19 12 10	resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)
				19 12 12	outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11
			1 Perigosos
				19 02 04*	misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso
				19 02 09*	resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas
				19 04 03*	fase sólida não vitrificada
				19 10 03*	fracções leves e poeiras, contendo substâncias perigosas
				19 10 05*	outras fracções, contendo substâncias perigosas
				19 12 11*	outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas
11 Lamas comuns
	11.1 Lamas do tratamento de água de esgoto
		11.11 Lamas do tratamento das águas de esgotos urbanos
			0 Não perigosos
				19 08 05	lamas do tratamento de águas residuais urbanas
		11.12 Lamas biodegradáveis do tratamento das águas de outros esgotos
			0 Não perigosos
				02 02 04	lamas do tratamento local de efluentes
				02 03 05	lamas do tratamento local de efluentes
				02 04 03	lamas do tratamento local de efluentes
				02 05 02	lamas do tratamento local de efluentes
				02 06 03	lamas do tratamento local de efluentes
				02 07 05	lamas do tratamento local de efluentes
				03 03 11	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10
	11.2 Lamas da purificação de água potável e tratada
		11.21 Lamas da purificação de água potável e tratada
			0 Não perigosos
				05 01 13	lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras
				19 09 02	lamas de clarificação da água
	11.4 Conteúdo de fossas
		11.41 Conteúdo de fossas
			0 Não perigosos
				20 03 04	lamas de fossas sépticas
				20 03 06	resíduos urbanos da limpeza de esgotos
12 Resíduos minerais
	12.1 Resíduos de construção e demolição
		12.11 Resíduos de betão, tijolos e gesso
			0 Não perigosos
				17 01 01	betão
				17 01 02	tijolos
				17 01 03	ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
				17 01 07	misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06
				17 05 08	balastros de linhas de caminho–de–ferro, não abrangidos em 17 05 07
				17 08 02	materiais de construção à base de gesso, não abrangidos em 17 08 01
			1 Perigosos
				17 01 06*	misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
				17 05 07*	balastros de linhas de caminho–de–ferro, contendo substâncias perigosas
				17 08 01*	materiais de construção à base de gesso, contaminados com substâncias perigosas
		12.12 Resíduos de materiais de revestimento rodoviário hidrocarbonizados
			0 Não perigosos
				17 03 02	misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
			1 Perigosos
				17 03 01*	misturas betuminosas contendo alcatrão
				17 03 03*	alcatrão e produtos de alcatrão
		12.13 Resíduos de construção mistos
			0 Não perigosos
				17 06 04	materiais de isolamento, não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
				17 09 04	mistura de resíduos de construção e demolição, não abrangidos em 17 09 01 , 17 09 02 e 17 09 03
			1 Perigosos
				17 02 04*	vidro, plástico e madeira, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
				17 06 03*	outros materiais de isolamento, contendo ou constituídos por substâncias perigosas
				17 09 01*	resíduos de construção e demolição, contendo mercúrio
				17 09 03*	outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos), contendo substâncias perigosas
	12.2 Resíduos de amianto
		12.21 Resíduos de amianto
			1 Perigosos
				06 07 01*	resíduos contendo amianto, provenientes de electrólise
				06 13 04*	resíduos do processamento do amianto
				10 13 09*	resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto
				15 01 11*	embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto)
				16 01 11*	pastilhas de travões, contendo amianto
				16 02 12*	equipamento fora de uso, contendo amianto livre
				17 06 01*	materiais de isolamento, contendo amianto
				17 06 05*	materiais de construção, contendo amianto
	12.3 Resíduos dos minerais de ocorrência natural
		12.31 Resíduos dos minerais de ocorrência natural
			0 Não perigosos
				01 01 01	resíduos da extracção de minérios metálicos
				01 01 02	resíduos da extracção de minérios não metálicos
				01 03 06	rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05
				01 03 08	poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07
				01 03 09	lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 07
				01 04 08	gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07
				01 04 09	areias e argilas
				01 04 10	poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07
				01 04 11	resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal–gema, não abrangidos em 01 04 07
				01 04 12	rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11
				01 04 13	resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07
				01 05 04	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce
				01 05 07	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
				01 05 08	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
				02 04 01	terras provenientes da limpeza e lavagem da beterraba
				08 02 02	lamas aquosas contendo materiais cerâmicos
				10 11 10	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), não abrangidos em 10 11 09
				10 12 01	resíduos da preparação de misturas antes do tratamento térmico
				10 13 01	resíduos da preparação de misturas antes do tratamento térmico
				19 08 02	resíduos do desarenamento
				19 09 01	resíduos sólidos de gradagens e filtração primária
				19 13 02	resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01
				20 02 03	outros resíduos não biodegradáveis
			1 Perigosos
				01 03 04*	rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos
				01 03 05*	outros rejeitados contendo substâncias perigosas
				01 03 07*	outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos
				01 04 07*	resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos
				01 05 06*	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas
				10 11 09*	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas
				19 13 01*	resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
	12.4 Resíduos de combustão
		12.41 Resíduos da purificação de gases de chaminé
			0 Não perigosos
				10 01 05	resíduos cálcicos de reacção, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
				10 01 07	resíduos cálcicos de reacção, sob a forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
				10 01 19	resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05 , 10 01 07 e 10 01 18
				10 02 08	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07
				10 02 14	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13
				10 03 20	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19
				10 03 24	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23
				10 03 26	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25
				10 07 03	resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
				10 07 05	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
				10 08 16	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15
				10 08 18	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17
				10 09 10	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 09 09
				10 10 10	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09
				10 11 16	resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15
				10 11 18	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17
				10 12 05	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
				10 12 10	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09
				10 13 07	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
				10 13 13	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12
			1 Perigosos
				10 01 18*	resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas
				10 02 07*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
				10 02 13*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
				10 03 19*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
				10 03 23*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
				10 03 25*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
				10 04 04*	poeiras de gases de combustão
				10 04 06*	resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
				10 04 07*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
				10 05 03*	poeiras de gases de combustão
				10 05 05*	resíduos sólidos do tratamento de gases
				10 05 06*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
				10 06 03*	poeiras de gases de combustão
				10 06 06*	resíduos sólidos do tratamento de gases
				10 06 07*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
				10 08 15*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
				10 08 17*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
				10 09 09*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
				10 10 09*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
				10 11 15*	resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
				10 11 17*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
				10 12 09*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
				10 13 12*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
				10 14 01*	resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio
				11 05 03*	resíduos sólidos do tratamento de gases
		12.42 Escórias e cinzas de tratamentos térmicos e de combustão
			0 Não perigosos
				06 09 02	escórias com fósforo
				10 01 01	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04 )
				10 01 02	cinzas volantes da combustão de carvão
				10 01 03	cinzas volantes da combustão de turfa ou madeira não tratada
				10 01 15	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co–incineração, não abrangidas em 10 01 14
				10 01 17	cinzas volantes de co–incineração, não abrangidas em 10 01 16
				10 01 24	areias de leitos fluidizados
				10 02 01	resíduos do processamento de escórias
				10 02 02	escórias não processadas
				10 03 16	escumas não abrangidas em 10 03 15
				10 03 22	outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21
				10 03 30	resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29
				10 05 01	escórias da produção primária e secundária
				10 05 04	outras partículas e poeiras
				10 05 11	impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10
				10 06 01	escórias da produção primária e secundária
				10 06 02	impurezas e escumas da produção primária e secundária
				10 06 04	outras partículas e poeiras
				10 07 01	escórias da produção primária e secundária
				10 07 02	impurezas e escumas da produção primária e secundária
				10 07 04	outras partículas e poeiras
				10 08 04	partículas e poeiras
				10 08 09	outras escórias
				10 08 11	impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10
				10 09 03	escórias do forno
				10 09 12	outras partículas não abrangidas em 10 09 11
				10 10 03	escórias do forno
				10 10 12	outras partículas não abrangidas em 10 10 11
				10 12 03	partículas e poeiras
				11 05 02	cinzas de zinco
			1 Perigosos
				10 01 04*	cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos
				10 01 13*	cinzas volantes da combustão de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível
				10 01 14*	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co–incineração, contendo substâncias perigosas
				10 01 16*	cinzas volantes de co–incineração, contendo substâncias perigosas
				10 03 04*	escórias da produção primária
				10 03 09*	impurezas negras da produção secundária
				10 03 15*	escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
				10 03 21*	outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas
				10 03 29*	resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas
				10 04 01*	escórias da produção primária e secundária
				10 04 02*	impurezas e escumas da produção primária e secundária
				10 04 05*	outras partículas e poeiras
				10 05 10*	impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
				10 08 08*	escórias salinas da produção primária e secundária
				10 08 10*	impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
				10 09 11*	outras partículas contendo substâncias perigosas
				10 10 11*	outras partículas contendo substâncias perigosas
	12.5 Resíduos minerais vários
		12.51 Resíduos de minerais artificiais
			0 Não perigosos
				02 04 02	carbonato de cálcio fora de especificação
				06 09 04	resíduos cálcicos de reacção, não abrangidos em 06 09 03
				06 11 01	resíduos cálcicos de reacção, da produção de dióxido de titânio
				08 02 03	suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos
				10 03 05	resíduos de alumina
				10 09 14	resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13
				10 11 03	resíduos de materiais fibrosos à base de vidro
				10 11 05	partículas e poeiras
				10 11 14	lamas de polimento e rectificação, de vidro, não abrangidas em 10 11 13
				10 12 08	resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)
				10 12 12	resíduos de vitrificação, não abrangidos em 10 12 11
				10 13 04	resíduos da calcinação e hidratação da cal
				10 13 06	partículas e poeiras (excepto 10 13 12 e 10 13 13 )
				10 13 10	resíduos do fabrico de fibrocimento, não abrangidos em 10 13 09
				10 13 11	resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10
				10 13 14	resíduos de betão e de lamas de betão
				12 01 17	resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16
				12 01 21	mós e materiais de rectificação usados, não abrangidos em 12 01 20
			1 Perigosos
				06 09 03*	resíduos cálcicos de reacção, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
				10 11 13*	lamas de polimento e rectificação, de vidro, contendo substâncias perigosas
				10 12 11*	resíduos de vitrificação, contendo metais pesados
				11 02 02*	lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite, goetite)
				12 01 16*	resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas
				12 01 20*	mós e materiais de rectificação usados, contendo substâncias perigosas
		12.52 Resíduos de materiais refractários
			0 Não perigosos
				10 09 06	machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05
				10 09 08	machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07
				10 10 06	machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05
				10 10 08	machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07
				16 11 02	revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, não abrangidos em 16 11 01
				16 11 04	outros revestimentos de fornos e refractários, não abrangidos em 16 11 03
				16 11 06	revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05
			1 Perigosos
				10 09 05*	machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
				10 09 07*	machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
				10 10 05*	machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
				10 10 07*	machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
				16 11 01*	revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
				16 11 03*	outros revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
				16 11 05*	revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
	12.6 Solos
		12.61 Solos
			0 Não perigosos
				17 05 04	solos e rochas, não abrangidos em 17 05 03
				20 02 02	terras e pedras
			1 Perigosos
				05 01 05*	derrames de hidrocarbonetos
				17 05 03*	solos e rochas, contendo substâncias perigosas
	12.7 Lamas de dragagem
		12.71 Lamas de dragagem
			0 Não perigosos
				17 05 06	lamas de dragagem, não abrangidas em 17 05 05
			1 Perigosos
				17 05 05*	lamas de dragagem, contendo substâncias perigosas
	12.8 Resíduos do tratamento de resíduos
		12.81 Resíduos do tratamento de resíduos
			0 Não perigosos
				19 01 12	cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11
				19 01 14	cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
				19 01 16	cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
				19 01 18	resíduos de pirólise, não abrangidos em 19 01 17
				19 01 19	areias de leitos fluidizados
				19 12 09	substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas)
			1 Perigosos
				19 01 05*	bolos de filtração provenientes do tratamento de gases
				19 01 06*	resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos
				19 01 07*	resíduos sólidos do tratamento de gases
				19 01 11*	cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas
				19 01 13*	cinzas volantes contendo substâncias perigosas
				19 01 15*	cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
				19 01 17*	resíduos de pirólise, contendo substâncias perigosas
				19 04 02*	cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão
				19 11 07*	resíduos da limpeza de gases de combustão
13 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados
	13.1 Resíduos solidificados ou estabilizados
		13.11 Resíduos solidificados ou estabilizados
			0 Não perigosos
				19 03 05	resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
				19 03 07	resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
			1 Perigosos
				19 03 04*	resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados
				19 03 06*	resíduos assinalados como perigosos, solidificados
	13.2 Resíduos vitrificados
		13.21 Resíduos vitrificados
			0 Não perigosos
				19 04 01	resíduos vitrificados

(1) JO L 76 de 30.3.1993, p. 2.

(2) JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.

(3) JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.