que altera pela 120.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 1, alínea a),

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

O Anexo I do Regulamento (CE) N.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:

(1)

Na rubrica «Pessoas singulares» são suprimidas as seguintes entradas:

(a)

Wakil Ahmad Mutawakil Abdul Ghaffar (também conhecido por Abdul Wakil Mutawakil). Título: Maulavi. Funções: Ministro dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: Intersecção de Spin Kalay, bairro de Khan Mina, Khoshhal, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Passaporte n.o: (a) OR 35914 (passaporte afegão emitido em 26.8.2005 e válido até 27.3.2008). N.o de identificação nacional: 615565. Nacionalidade: afegã.

(b)

Mohammad Musa Hottak Abdul Mehdi. Título: (a) Maulavi, (b) Haji Funções: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Endereço: Bairro de Deh Now, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: distrito de Jelrez, Maidan, província de Wardak, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Deputado eleito pela província de Wardak, (b) Vice-Chefe do Comité de Segurança Interna do Parlamento Afegão desde Maio de 2007.

(c)	Shams-us-Safa Aminzai. Função: Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã.

(d)

Abdul Hakim Monib Mohammad Nazar. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Endereço: (a) Hazarkhel, distrito de Zormat, província de Paktia, Afeganistão, (b) província de Uruzgan, Afeganistão. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: aldeia de Hazarkhel, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 004548 (passaporte afegão). N.o de identificação nacional: 22273. Informações suplementares: (a) Renunciou aos Talibã e juntou-se ao Governo em representação do distrito de Zurmat na Loya Jirga, (b) Governador da província de Uruzgan, Afeganistão, desde Maio de 2007.

(e)

Fazl Mohammad Faizan Qamaruddin (também conhecido por Faiz Mohammad Faizan). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Endereço: distrito de Khair Kot, província de Paktika, Afeganistão. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: distrito de Khair Kot, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Cartão de eleitor n.o 07503858.

(2)

Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Haramain Foundation (Estados Unidos da América). Endereço: (a) 1257 Siskiyou Blvd., Ashland, OR 97520, USA, (b) 3800 Highway 99 S, Ashland, OR 97520, USA, (c) 2151 E Division St., Springfield, MO 65803, USA» é substituída pela seguinte entrada:

«Al-Haramain Foundation (Estados Unidos da América). Endereço: (a) 1257 Siskiyou Blvd., Ashland, OR 97520, USA, (b) 3800 Highway 99 S, Ashland, OR 97520, USA, (c) 2151 E Division St, Springfield, MO 65803, USA. Informações suplementares: a sucursal dos Estados Unidos da América da Al-Haramain Foundation foi formalmente criada por Suliman Hamd Suleiman al-Buthe e um associado em 1997. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.9.2004.»

(3)

Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Djamat Houmat Daawa Salafia (também conhecida por (a) DHDS, (b) El-Ahouel). Informações suplementares: (a) Facção do GIA (Grupo Islâmico Armado) criada em resultado da ruptura de 1996 quando o veterano Kada Benchikha Larbi do Afeganistão decidiu opor-se ao chefe do GIA, (b) Segundo estimativas, em Novembro de 2007 contava aproximadamente 50 membros, (c) Localizada na parte ocidental da Argélia» é substituída pela seguinte entrada:

«Djamat Houmat Daawa Salafia (também conhecida por (a) DHDS, (b) El-Ahouel, (c) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (d) Katibat el Ahouel). Informações suplementares: (a) Facção do GIA (Grupo Islâmico Armado) criada em resultado da ruptura de 1996 quando o veterano Kada Benchikha Larbi do Afeganistão decidiu opor-se ao chefe do GIA. O grupo viria posteriormente a ser integrado na Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Segundo estimativas, em Novembro de 2007 contava aproximadamente 50 membros, (c) Localizada na parte ocidental da Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.»

(4)

Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Sanabel Relief Agency Limited (também conhecida por (a) Sanabel Relief Agency (b) Sanabel L’il-Igatha (c) SRA (d) Sara (e) Al-Rahama Relief Foundation Limited). Endereço: (a) 63 South Rd, Sparkbrook, Birmingham B 111 EX, Reino Unido (b) 1011 Stockport Rd, Levenshulme, Manchester M9 2TB, Reino Unido (c) P.O. Box 50, Manchester M19 25P, Reino Unido (d) 98 Gresham Road, Middlesbrough, Reino Unido (e) 54 Anson Road, London NW2 6AD, Reino Unido. Informações suplementares: (a) sítio Internet: http://www.sanabel.org.uk, (b) correio electrónico: info@sanabel.org.uk, (c) número de inscrição no registo das organizações caritativas: 1083469, (d) número de registo: 3713110» é substituída pela seguinte entrada:

«Sanabel Relief Agency Limited (também conhecida (a) Sanabel Relief Agency (b) Sanabel L’il-Igatha (c) SRA (d) Sara (e) Al-Rahama Relief Foundation Limited). Endereço: (a) 63 South Rd, Sparkbrook, Birmingham B 111 EX, Reino Unido (b) 1011 Stockport Rd, Levenshulme, Manchester M9 2TB, Reino Unido (c) P.O. Box 50, Manchester M19 25P, Reino Unido (d) 98 Gresham Road, Middlesbrough, Reino Unido (e) 54 Anson Road, London NW2 6AD, Reino Unido. Informações suplementares: (a) número de inscrição no registo das organizações caritativas: 1083469, (b) número de registo: 3713110. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.2.2006.»

(5)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Moustafa Abbes (também conhecido por Mostafa Abbes). Endereço: Via Padova 82, Milão, Itália (endereço anterior em Março de 2004). Data de nascimento: 5.2.1962. Local de nascimento: Osniers, Argélia. Informações suplementares: (a) Libertado de prisão em Itália em 30.1.2006; (c) Em Novembro de 2008, residia na Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004» é substituída pela seguinte entrada:

«Moustafa Abbes (também conhecido por (a) Mostafa Abbes, (b) Mostafa Abbas, (c) Mustafa Abbas (d) Moustapha Abbes). Endereço: Via Padova 82, Milão, Itália (endereço anterior em Março de 2004). Data de nascimento: 5.2.1962. Local de nascimento: (a) Osniers, Argélia, (b) França. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Libertado de prisão em Itália em 30.1.2006, (b) Em Novembro de 2008, residia na Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»

(6)

A entrada «Abd Al Wahab Abd Al Hafiz (também conhecido por (a) Ferdjani Mouloud, (b) Mourad, (c) Rabah Di Roma). Endereço: Via Lungotevere Dante — Roma, Itália (residência). Data de nascimento: 7.9.1967. Local de nascimento: Argel, Argélia. Informações suplementares: Condenado à revelia pelo Tribunal de Nápoles a uma pena de cinco anos de prisão, em 19.5.2005. Em fuga desde Setembro de 2007» é substituída pela seguinte entrada:

«Abd Al Wahab Abd Al Hafiz (também conhecido por (a) Ferdjani Mouloud, (b) Mourad, (c) Rabah Di Roma, (d) Abdel Wahab Abdelhafid (e) Said). Endereço: Via Lungotevere Dante, Roma, Itália (domicílio). Data de nascimento: (a) 7.9.1967, (b) 30.10.1958 (c) 30.10.1968. Local de nascimento: Argel, Argélia. Informações suplementares: Fugitivo em Junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»

(7)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zulkifli ABDUL HIR (alias Musa Abdul Hir), Seksyen 17, Shah Alam, Selangor, Malásia. Data de nascimento: 5 de Janeiro de 1966. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte no: A 11263265. No de identificação nacional: 660105-01-5297» é substituída pela seguinte entrada:

«Zulkifli Abdul Hir (também conhecido por (a) Musa Abdul Hir, (b) Muslimin Abdulmotalib, (c) Salim Alombra, (d) Armand Escalante, (e) Normina Hashim, (f) Henri Lawi, (g) Hendri Lawi, (h) Norhana Mohamad, (i) Omar Salem, (j) Ahmad Shobirin, (k) Bin Abdul Hir Zulkifli, (l) Abdulhir Bin Hir, (m) Hassan, (n) Hogalu, (o) Hugalu, (p) Lagu, (q) Marwan). Endereço: Seksyen 17, Shah Alam, Selangor, Malásia. Data de nascimento: (a) 5.1.1966, (b) 5.10.1966. Local de nascimento: Muar Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 11263265. N.o de identificação nacional: 660105-01-5297. Informações suplementares: (a) O nome da mãe é Minah Binto Aogist Abd Aziz, (b) Carta de condução n.o D2161572 emitida na Califórnia, EUA. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»

(8)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Jaber Abdallah Jaber Ahmad Al-Jalahmah (também conhecido por a) Jaber Al-Jalamah, b) Abu Muhammad Al-Jalahmah, c) Jabir Abdallah Jabir Ahmad Jalahmah, d) Jabir 'Abdallah Jabir Ahmad Al-Jalamah, e) Jabir Al-Jalhami, f) Abdul-Ghani, g) Abu Muhammad). Data de nascimento: 24.9.1959. Local de nascimento: Al-Khitan area, Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: a) 101423404, b) 2541451 (passaporte kuwaitiano válido até 16.2.2017)» é substituída pela seguinte entrada:

«Jaber Abdallah Jaber Ahmad Al-Jalahmah (também conhecido por (a) Jaber Al-Jalamah, (b) Abu Muhammad Al-Jalahmah, (c) Jabir Abdallah Jabir Ahmad Jalahmah, (d) Jabir 'Abdallah Jabir Ahmad Al-Jalamah, (e) Jabir Al-Jalhami, (f) Abdul-Ghani, (g) Abu Muhammad). Data de nascimento: 24.9.1959. Local de nascimento: Al-Khitan area, Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: (a) 101423404, (b) 2541451 (passaporte kuwaitiano válido até 16.2.2017), (c) 002327881. N.o de identificação nacional: 259092401188 (Kuwait). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.»

(9)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Farid Aider (também conhecido por Achour Ali). Endereço: Via Milanese, 5 — 20099 Sesto San Giovanni (MI), Itália. Data de nascimento: 12.10.1964. Local de nascimento: Argel, Argélia. Código fiscal: DRAFRD64R12Z301C» é substituída pela seguinte entrada:

«Farid Aider (também conhecido por (a) Achour Ali, (b) Terfi Farid, (c) Abdallah). Endereço: (a) Via Milanese, 5 — 20099 Sesto San Giovanni (MI), Itália, (b) via Italia 89/A, Paderno Dungano (MI), Itália (domicílio), (c) via Provinciale S. Maria Cubito 790, Marano di Napoli (NA), Itália (domicílio). Data de nascimento: 12.10.1964. Local de nascimento: Argel, Argélia. Informações suplementares: Código fiscal: DRAFRD64R12Z301. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»

(10)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohammad Hamdi Sadiq Al-Ahdal (também conhecido por (a) Al-Hamati, Muhammad, (b) Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal, (c) Abu Asim Al-Makki). Data de nascimento: 19.11.1971. Endereço: Jamal street, Al-Dahima alley, Al-Hudaydah, Iémen. Local de nascimento: Medina, Arábia Saudita. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 541939 (passaporte iemenita emitido em Al-Hudaydah, Iémen, em 31.7.2000 em nome de Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal). N.o de identificação nacional: 216040 (n.o de bilhete de identidade iemenita ). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001» é substituída pela seguinte entrada:

«Mohammad Hamdi Mohammad Sadiq Al-Ahdal (também conhecido por (a) Al-Hamati, Muhammad, (b) Muhammad Muhammad Abdullah Al- Ahdal, (c) Mohamed Mohamed Abdullah Al-Ahdal (d) Abu Asim Al-Makki (e) Ahmed). Data de nascimento: 19.11.1971. Endereço: Jamal street, Al-Dahima alley, Al-Hudaydah, Iémen. Local de nascimento: Medina, Arábia Saudita. Nacionalidade: iemenita: passaporte iemenita n.o: 541939 (passaporte iemenita emitido em Al-Hudaydah, Iémen, em 31.7.2000 em nome de Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal). N.o de identificação nacional: 216040 (n.o de bilhete de identidade iemenita ). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»

(11)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (também conhecido por a) Dr. Hamed Abdullah Al-Ali, b) Hamed Al-'Ali, c) Hamed bin 'Abdallah Al-'Ali, d) Hamid 'Abdallah Al-'Ali, e) Hamid 'Abdallah Ahmad Al-'Ali, f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali, h) Abu Salim). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Kuwait, caducado em 25.5.2008.)» é substituída pela seguinte entrada:

«Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (também conhecido por (a) Dr Hamed Abdullah Al-Ali, (b) Hamed Al-'Ali, (c) Hamed bin 'AbdallahAl-'Ali, (d) Hamid 'Abdallah Al-'Ali, (e) Hamid 'Abdallah Ahmad Al-'Ali, (f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, (g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali, (h) Abu Salim). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Kuwait, caducado em 25.5.2008). Informações suplementares: residente no Kuwait (em Março de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):16.1.2008.»

(12)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Shafiq Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Ayadi (também conhecido por (a) Ayadi Chafiq Bin Muhammad, (b) Ben Muhammad Ayadi Chafik, (c) Ben Muhammad Aiadi, (d) Ben Muhammad Aiady, (e) Ayadi Shafig Ben Mohamed, (f) Ayadi Chafig Ben Mohamed, (g) Chafiq Ayadi, (h) Chafik Ayadi, (i) Ayadi Chafiq, (j) Ayadi Chafik, (k) Ajadi Chafik, (l) Abou El Baraa). Endereço: (a) Helene Meyer Ring 10-1415-80809, Munique, Alemanha; (b) 129 Park Road, London, NW8, Inglaterra; (c) 28 Chaussée de Lille, Mouscron, Bélgica; (d) 20 Provare Street Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (último endereço registado na Bósnia); (e) Dublim, Irlanda. Data de nascimento: (a) 21.3.1963 (b) 21.1.1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. (Passaporte n.o: (a) E423362 (passaporte tunisino emitido em Islamabade em 15.5.1988, caducado em 14.5.1993), (b) 0841438 (passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em 30.12.1998, caducado em 30.12.2003), (c) 0898813 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em 30.12.1999 em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina), (d) 3449252 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em 30.5.2001 pelos Serviços Consulares da Bósnia e Herzegovina em Londres, caducado em 30.5.2006). N.o de identificação nacional: 1292931. Informações suplementares: (a) O endereço belga acima indicado é uma caixa postal. As autoridades belgas declaram que esta pessoa nunca residiu na Bélgica; (b) Vive alegadamente em Dublim, Irlanda; (c) O nome do pai é Mohamed e o da mãe Medina Abid; (d) Associado com a Al-Haramain Islamic Foundation; (e) Retirada da nacionalidade da Bósnia e Herzegovina em Julho de 2006 e não possui qualquer documento de identificação válido da Bósnia e Herzegovina. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001» é substituída pela seguinte entrada:

«Shafiq Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Ayadi (também conhecido por (a) Ayadi Chafiq Bin Muhammad; (b) Ben Muhammad Ayadi Chafik; (c) Ben Muhammad Aiadi; (d) Ben Muhammad Aiady; (e) Ayadi Shafig Ben Mohamed; (f) Ayadi Chafig Ben Mohamed; (g) Chafiq Ayadi; (h) Chafik Ayadi; (i) Ayadi Chafiq; (j) Ayadi Chafik; (k) Ajadi Chafik; (l) Abou El Baraa). Endereço: (a) Helene Meyer Ring 10-1415-80809, Munique, Alemanha; (b) 129 Park Road, London NW8, Inglaterra; (c) 28 Chaussée de Lille, Mouscron, Bélgica; (d) 20 Provare Street Sarajevo, (último endereço registado na Bósnia e Herzegovina); (e) Dublim, Irlanda (residência em Agosto de 2009). Data de nascimento: (a) 21.3.1963; (b) 21.1.1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. (Passaporte n.o: (a) E423362 (passaporte tunisino emitido em Islamabade em 15.5.1988, caducado em 14.5.1993), (b) 0841438 (passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em 30.12.1998, caducado em 30.12.2003), (c) 0898813 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em 30.12.1999 em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina), (d) 3449252 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em 30.5.2001 pelos Serviços Consulares da Bósnia e Herzegovina em Londres, caducado em 30.5.2006). N.o de identificação nacional: 1292931. Informações suplementares: (a) O endereço belga acima indicado é uma caixa postal. As autoridades belgas declaram que esta pessoa nunca residiu na Bélgica; (b) Vive alegadamente em Dublim, Irlanda; (c) O nome do pai é Mohamed e o da mãe Medina Abid; (d) Associado com a Al-Haramain Islamic Foundation; (e) Retirada da nacionalidade da Bósnia e Herzegovina em Julho de 2006 e não possui qualquer documento de identificação válido da Bósnia e Herzegovina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»

(13)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fethi Ben Hassen Ben Salem Al-Haddad. Endereço: (a) Via Fulvio Testi 184, Cinisello Balsamo (MI), Itália, (b) Via Porte Giove 1, Mortara (PV), Itália (domicílio). Data de nascimento: 28.6.1963. Local de nascimento: Tataouene, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L183017 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1996, caducou em 13.2.2001). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: HDDFTH63H28Z352V, (b) Condenado pelo Tribunal de Nápoles a uma pena de cinco anos de prisão, em 19.5.2005. Libertado em 22.3.2007 na sequência de uma decisão de suspensão da sentença» é substituída pela seguinte entrada:

«Fethi Ben Hassen Ben Salem Al-Haddad (também conhecido por (a) Fethi ben Assen Haddad, (b) Fathy Hassan Al Haddad). Endereço: (a) Via Fulvio Testi 184, Cinisello Balsamo (MI), Itália, (b) Via Porte Giove 1, Mortara (PV), Itália (domicílio). Data de nascimento: (a) 28.6.1963. (b) 28.3.1963. Local de nascimento: Tataouene, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L183017 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1996, caducou em 13.2.2001). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: HDDFTH63H28Z352V, (b) Preso em 16.12.2006. Libertado em 22.3.2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004»

(14)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Tarek Ben Habib Ben Al-Toumi Al-Maaroufi (também conhecido por (a) Abu Ismail, (b) Abou Ismail el Jendoubi, (c) Abou Ismail Al Djoundoubi). Endereço: Gaucheret 193, 1030 Schaerbeek, Bruxelas, Bélgica. Data de nascimento: 23.11.1965. Local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia. Nacionalidade: a) tunisina b) belga (desde 8.11.1993). Passaporte n.o: E590976 (passaporte tunisino emitido em 19.6.1987, caducou em 18.6.1992). Informações suplementares: (a) Preso na Bélgica em 18.12.2001 (b) Libertado desde o início de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002» é substituída pela seguinte entrada:

«Tarek Ben Habib Ben Al-Toumi Al-Maaroufi (também conhecido por (a) Abu Ismail, (b) Abou Ismail el Jendoubi, (c) Abou Ismail Al Djoundoubi). Endereço (a) Gaucheret 193, 1030 Schaerbeek, Bruxelas, Bélgica, (b) rue de l’agriculture 172, 1030 Schaerbeek Bruxelas, Bélgica, (c) rue Léon Théodore 107/1, 1090 Jette, Bruxelas, Bélgica. Data de nascimento: 23.11.1965. Local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia. Nacionalidade: (a) tunisina (b) belga (desde 8.11.1993). Passaporte n.o: E590976 (passaporte tunisino emitido em 19.6.1987, caducou em 18.6.1992). Informações suplementares: (a) Preso na Bélgica em 18.12.2001 (b) Libertado desde o início de 2008, preso novamente em Junho de 2009 por desrespeito das condições da liberdade condicional. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.»

(15)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Khalifa: Muhammad Turki Al-Subaiy (também conhecido por (a) Khalifa Mohd Turki Alsubaie; (b) Khalifa Mohd Turki al-Subaie; (c) Khalifa Al-Subayi; (d) Khalifa Turki bin Muhammad bin al-Suaiy). Data de nascimento: 1.1.1965. Nacionalidade: catarense. Passaporte n.o: 00685868 (Catar). Bilhete de identidade n.o: 26563400140 (Catar). Informações suplementares: (a) Terrorista residente no Catar que financia e facilita as actividades da Al-Qaida, que lhe prestou apoio financeiro e agiu em nome dos dirigentes superiores desta organização, nomeadamente assegurando a transferência de recrutas para os campos de treino da Al-Qaida no Sul da Ásia. (b) Em Janeiro de 2008, foi julgado a revelia pelo Alto Tribunal Penal do Barém por financiar actividades terroristas, receber treino em actividades terroristas, facilitar a viagem de outras pessoas para receberem este tipo de treino no estrangeiro e participar numa organização terrorista. (c) Detido no Catar em Março de 2008. Cumpre actualmente a sua pena no Catar (Junho de 2008)» é substituída pela seguinte entrada:

«Khalifa: Muhammad Turki Al-Subaiy (também conhecido por (a) Khalifa Mohd Turki Alsubaie; (b) Khalifa Mohd Turki al-Subaie; (c) Khalifa Al-Subayi; (d) Khalifa Turki bin Muhammad bin al-Suaiy). Data de nascimento: 1.1.1965. Nacionalidade: catarense. Passaporte n.o: 00685868 (emitido em Doha em 5.2.2006 e caducado em 4.2.2010). Bilhete de identidade n.o: 26563400140 (Catar). Endereço: Doha, Catar. Informações suplementares: Preso no Qatar em Março de 2008. Cumpriu a pena no Catar e foi libertado. O nome da mãe é Hamdah Ahmad Haidoos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2008.»

(16)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Shamil Salmanovich Basayev (Басаев Шамиль Салманович também conhecido por a) Abdullakh Shamil Abu-Idris, b) Shamil Basaev, c) Basaev Chamil, d) Basaev Shamil Shikhanovic). Data de nascimento: 14.1.1965. Local de nascimento: a) Dyshni-Vedeno, distrito de Vedensk, República Socialista Soviética Autónoma da Chechénia-Ingúchia, Federação da Rússia, b) distrito de Vedenskiey, República da Chechénia, Federação da Rússia. Nacionalidade: russa. Passaporte n.o: 623334 (passaporte russo, Janeiro de 2002). N.o de identificação nacional: IY-OZH n.o 623334 (emitido em 9.6.1989 pelo distrito de Vedensk). Informações suplementares: mandado de captura internacional emitido pelo Governo russo» é substituída pela seguinte entrada:

«Shamil Salmanovich Basayev (Басаев Шамиль Салманович) (também conhecido por (a) Abdullakh Shamil Abu-Idris, (b) Shamil Basaev, (c) Basaev Chamil, (d) Basaev Shamil Shikhanovic, (e) Terek, (f) Lysy, (g) Idris, (h) Besznogy, (i) Amir, (j) Rasul, (k) Spartak, (l) Pantera-05, (m) Hamzat, (n) General, (o) Baisangur I, (p) Walid, (q)Al-Aqra, (r) Rizvan, (s) Berkut, (t) Assadula). Data de nascimento: 14.1.1965. Local de nascimento: (a) Dyshni-Vedeno, distrito de Vedensk, República Socialista Soviética Autónoma da Chechénia-Ingúchia, Federação da Rússia, b) distrito de Vedenskiey, República da Chechénia, Federação da Rússia. Nacionalidade: russa. Passaporte n.o: 623334 (passaporte russo, Janeiro de 2002). N.o de identificação nacional: IY-OZH n.o 623334 (emitido em 9.6.1989 pelo distrito de Vedensk). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.8.2003.»

(17)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mokhtar Belmokhtar (também conhecido por (a) Belaouar Khaled Abou El Abass, (b) Belaouer Khaled Abou El Abass, (c) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, (d) Khaled Abou El Abass, (e) Khaled Abou El Abbes, (f) Khaled Abou El Abes, (g) Khaled Abulabbas Na Oor, (h) Mukhtar Balmukhtar, (i) Abou Abbes Khaled, (j) Belaoua, (k) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: filho de Mohamed e Zohra Chemkha» é substituída pela seguinte entrada:

«Mokhtar Belmokhtar (também conhecido por (a) Belaouar Khaled Abou El Abass, (b) Belaouer Khaled Abou El Abass, (c) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, (d) Khaled Abou El Abass, (e) Khaled Abou El Abbes, (f) Khaled Abou El Abes, (g) Khaled Abulabbas Na Oor, (h) Mukhtar Belmukhtar, (i) Abou Abbes Khaled, (j) Belaoua, (k) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) filho de Mohamed e Zohra Chemkha, (b) Activo no norte do Mali. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):11.11.2003.»

(18)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Othman Deramchi (também conhecido por Abou Youssef). Endereço: (a)Via Milanese 5, 20099 Sesto San Giovanni (MI), Itália (antigo endereço em Março de 2004); (b) Piazza Trieste 11, Mortara, Itália (antigo endereço em Outubro de 2002). Data de nascimento: 7.6.1954. Local de nascimento: Tighennif, Argélia. Nacionalidade: argelina. N.o de identificação nacional: Código fiscal italiano DRMTMN54H07Z301T. Informações suplementares: (a) Libertado de prisão em Itália em 30.7.2008; (b) Residia na Argélia em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004» é substituída pela seguinte entrada:

«Othman Deramchi (também conhecido por Abou Youssef). Endereço: (a) Via Milanese 5, 20099 Sesto San Giovanni (MI), Itália (endereço anterior em Março de 2004); (b) Piazza Trieste 11, Mortara, Itália (endereço anterior em Outubro de 2002). Data de nascimento: 7.6.1954. Local de nascimento: Tighennif, Argélia. Nacionalidade: argelina. N.o de identificação nacional: Código fiscal italiano DRMTMN54H07Z301T. Informações suplementares: Residia na Argélia em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»

(19)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada Ali El Heit (também conhecido por (a) Kamel Mohamed, (b) Ali Di Roma). Endereço: (a) via D. Fringuello, 20, Roma, Itália, (b) Milão, Itália (residência). Data de nascimento: (a) 20.3.1970, (b) 30.1.1971 (Kamel Mohamed). Local de nascimento: Rouiba, Argélia. Outro «Ali El Heit (também conhecido por (a) Kamel Mohamed, (b) Ali Di Roma). Endereço: (a) via D. Fringuello, 20, Roma, Itália, (b) Milão, Itália (residência). Data de nascimento: (a) 20.3.1970, (b) 30.1.1971 (Kamel Mohamed). Local de nascimento: Rouiba, Argélia. Informações suplementares: Condenado a uma pena de cinco anos de prisão pelo Tribunal de Nápoles, em 19.5.2005. Libertado em 5.10.2006. Preso novamente em 11.8.2006 por actividades terroristas. Detido em Itália desde Setembro de 2007» é substituída pela seguinte entrada:

«Ali Mohamed El Heit (também conhecido por (a) Kamel Mohamed, (b) Ali Di Roma (c) Ali Il Barbuto). Data de nascimento: (a) 20.3.1970, (b) 30.1.1971. Local de nascimento: Rouiba, Argélia. Endereço: (a) via D. Fringuello 20, Roma, Itália, (b) 3 via Ajraghi Milão, Itália (residência). Informações suplementares: o nome da mãe é Hamadche Zoulicha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»

(20)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Salim Ahmad Salim Hamdan (também conhecido por (a) Saqr Al-Jaddawi, (b) Saqar Al Jadawi (c) Saqar Aljawadi). Endereço: Shari Tunis, Sana’a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: (a) Al-Mukalla, Iémen, (b) Al-Mukala, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00385937 (passaporte iemenita). Informações suplementares: (a) Antigo endereço, (b) transferido da prisão dos Estados Unidos para o Iémen em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001» é substituída pela seguinte entrada:

«Salim Ahmad Salim Hamdan (também conhecido por (a) Saqr Al-Jaddawi, (b) Saqar Al Jadawi, (c) Saqar Aljawadi, (d) Salem Ahmed Salem Hamdam). Endereço: Shari Tunis, Sana'a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: (a) Al-Mukalla, Iémen, (b) Al-Mukala, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00385937 (passaporte iemenita). Informações suplementares: (a) Antigo endereço, (b) transferido da prisão dos Estados Unidos para o Iémen em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

(21)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abderrahmane Kifane. Endereço: via S. Biagio 32 ou 35 — Sant'Anastasia (NA), Itália. Data de nascimento: 7.3.1963. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Informações suplementares: Condenado a 20 meses de prisão em Itália, em 22.7.1995, por ter apoiado o Grupo Islâmico Armado (Armed Islamic Group — GIA). Condenado a três anos e seis meses de prisão pelo Tribunal de Recurso de Nápoles, em 16.3.2004. Será objecto de um novo julgamento por decisão do Supremo Tribunal» é substituída pela seguinte entrada:

«Abderrahmane Kifane. Endereço: via Padre Massimiliano Kolbe 25, Sant’Anastasia (NA), Itália. Data de nascimento: 7.3.1963. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):17.3.2004.»

(22)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Uthman Omar Mahmoud (também conhecido por (a) Uthman, Al-Samman, (b) Uthman, Umar, (c) Al-Filistini, (d) Abu Qatada, (e) Takfiri, Abu Umr, (f) Abu Umar, Abu Omar, (g) Umar, Abu Umar, (e) Abu Ismail). Data de nascimento: (a) 30.12.1960, (b) 13.12.1960. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001. Informações suplementares: encontra-se actualmente em prisão preventiva no Reino Unido na pendência do resultado de um processo de expulsão (situação em Março de 2009)» é substituída pela seguinte entrada:

«Omar Mahmoud Uthman (também conhecido por (a) Al-Samman, (b) Umar Uthman, (c) Omar Mohammed, (d) Abu Qatada Al-Filistini, (e) Abu Umr Takfiri, (f) Abu Omar Abu Umar, (g) Abu Umar Umar (e) Abu Ismail). Data de nascimento: (a) 30.12.1960, (b) 13.12.1960. Local de nascimento: Balém, Cisjordânia, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: jordaniana. Endereço: Reino Unido (desde 1993). Informações suplementares: Preso no Reino Unido entre Outubro de 2002 e Março de 2005 e entre Agosto de 2005 e Junho de 2008. Em prisão preventiva no reino Unido desde Dezembro de 2008 (situação em Março de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»

(23)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Amran MANSOR (alias Henry), Kg. Sg. Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 25 de Maio de 1964. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte no: A 10326821. No de identificação nacional: 640525-01-5885» é substituída pela seguinte entrada:

«Amran Mansor (também conhecido por Henry). Endereço: Kg. Sg. Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 25.5.1964. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 10326821. N.o de identificação nacional: 640525-01-5885. Informações suplementares: Libertado da prisão e pensa-se que se encontra na Indonésia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»

(24)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Noordin Mohammad Top (também conhecido por Nordin Mohd Top). Endereço: Kg. Sg. Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 11.8.1969. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 9775183. N.o de identificação nacional: 690811-10-5873. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003» é substituída pela seguinte entrada:

«Noordin Mohammad Top (também conhecido por Nordin Mohd Top). Endereço: Kg. Sg. Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 11.8.1969. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 9775183. N.o de identificação nacional: 690811-10-5873. Informações suplementares: foi confirmada a sua morte em Setembro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»

(25)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Djamel Moustfa (também conhecido por (a) Ali Barkani (data de nascimento: 22.8.1973; local de nascimento: Marrocos); (b) Kalad Belkasam (data de nascimento: 31.12.1979); (c) Mostafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); (d) Mostefa Djamel (data de nascimento: 26.9.1973; local de nascimento: Mahdia, Argélia); (e) Mustafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (f) Balkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); (g) Bekasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); (h) Belkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); (i) Damel Mostafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Algiers, Argélia); (j) Djamal Mostafa, data de nascimento 31.12.1979 em Maskara, Argélia; (k) Djamal Mostafa (data de nascimento 10.6.1982); (l) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); (m) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Algiers, Argélia); (n) Fjamel Moustfa (data de nascimento 28.9.1973; local de nascimento: Tiaret, Argélia); (o) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979); (p) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (q) Mustafa). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 28.9.1973. Local de nascimento: Tiaret, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Nome do pai: Djelalli Moustfa; (b) Nome da mãe: Kadeja Mansore; (c) Certidão de nascimento argelina emitida em nome de Djamel Mostefa, data de nascimento 25.9.1973 em Mehdia, província de Tiaret, Argélia; (d) Carta de condução n.o 20645897 (carta de condução dinamarquesa falsa emitida em nome de Ali Barkani, 22.8.1973 em Marrocos); (e) Preso na Alemanha desde Agosto de 2006; (f) Deportado para a Argélia em Setembro de 2007» é substituída pela seguinte entrada:

«Djamel Moustfa (também conhecido por (a) Ali Barkani (data de nascimento: 22.8.1973; local de nascimento: Marrocos); (b) Kalad Belkasam (data de nascimento: 31.12.1979); (c) Mostafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (d) Mostefa Djamel (data de nascimento: 26.9.1973; local de nascimento: Mahdia, Argélia); (e) Mustafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (f) Balkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (g) Bekasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (h) Belkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (i) Damel Mostafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Argel, Argélia); (j) Djamal Mostafa, data de nascimento 31.12.1979 em Mascara, Argélia; (k) Djamal Mostafa (data de nascimento 10.6.1982); (l) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); (m) Djamel Mostafa (data de nascimento (a) 31.12.1979 (b) 22.12.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (n) Fjamel Moustfa (data de nascimento 28.9.1973; local de nascimento: Tiaret, Argélia); (o) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979); (p) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (q) Mustafa). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 28.9.1973. Local de nascimento: Tiaret, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Nome do pai: Djelalli Moustfa; (b) Nome da mãe: Kadeja Mansore; (c) Certidão de nascimento argelina emitida em nome de Djamel Mostefa, data de nascimento 25.9.1973 em Mehdia, província de Tiaret, Argélia; (d) Carta de condução n.o 20645897 (carta de condução dinamarquesa falsa emitida em nome de Ali Barkani, nascido em 22.8.1973 em Marrocos); (e) Preso na Alemanha desde Agosto de 2006; (f) Expulso para a Argélia em Setembro de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.»

(26)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (também conhecido por a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, c) Mubarak Al-Bathali, d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly). Endereço: Al-Salibekhat area, Kuwait. Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007)» é substituída pela seguinte entrada:

«Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (também conhecido por (a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, (b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, (c) Mubarak Al-Bathali, (d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, (e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, (f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly). Endereço: Al-Salibekhat area, Kuwait. Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: (a) 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007), (b) 002955916 (passaporte kuwaitiano). N.o de identificação nacional: 261122400761 (Kuwait). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.»

(27)

Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Yacine Ahmed Nacer (também conhecido por Yacine Di Annaba). Data de nascimento: 2.12.1967. Local de nascimento: Annaba, Argélia. Endereço: (a) rue Mohamed Khemisti, 6, Annaba, Argélia, (b) vicolo Duchessa, 16, Nápoles, Itália, (c) via Genova, 121, Nápoles, Itália (residência)). Informações suplementares: Condenado a uma pena de cinco anos de prisão pelo Tribunal de Nápoles, em 19.5.2005. Detido em França em 5.7.2005 e extraditado para Itália em 27.8.2005. Detido desde Setembro de 2007» é substituída pela seguinte entrada:

«Yacine Ahmed Nacer (também conhecido por (a) Yacine Di Annaba, (b) Il Lungo, (c) Naslano). Data de nascimento: 2.12.1967. Local de nascimento: Annaba, Argélia. Endereço:(a) rue Mohamed Khemisti 6, Annaba, Argélia, (b) vicolo Duchessa 16, Nápoles, Itália, (c) via Genova 121, Nápoles, Itália (residência).(d) via San Bartolomeo, 12 Carvano (VA), Itália. Informações suplementares: O nome do pai é Ahmed Nacer Abderrahmane. O nome da mãe é Hafsi Mabtouka. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»