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22.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 126/23 |
DIRECTIVA 2010/33/UE DA COMISSÃO
de 21 de Maio de 2010
que altera a versão espanhola da Directiva 2001/112/CE do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2001/112/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Na sequência da adopção, em 14 de Agosto de 2009, da Directiva 2009/106/CE da Comissão (2) que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho, introduziu-se um erro no anexo V da versão espanhola desta directiva, o qual é necessário corrigir. As restantes versões linguísticas não são afectadas. |
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(2) |
Por conseguinte, a Directiva 2001/112/CE deve ser rectificada em conformidade. |
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(3) |
As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente alteração diz respeito apenas à versão em língua espanhola.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros põem em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 1 de Janeiro de 2011. Comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
As medidas adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 3.o
A presente directiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros são destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 21 de Maio de 2010.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 10 de 12.1.2002, p. 58.
(2) JO L 212 de 15.8.2009, p. 42.