|
24.11.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 308/52 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Novembro de 2010
que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
(2010/708/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), respectivamente, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Johannes PEINSTEINER. |
|
(3) |
Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Markus LINHART na qualidade de membro do Comité das Regiões. |
|
(4) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Marianne FÜGL, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
|
a) |
Na qualidade de membro:
e |
|
b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
S. VANACKERE
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.