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10.11.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 292/39 |
DECISÃO 2010/677/PESC DO CONSELHO
de 8 de Novembro de 2010
que revoga a Posição Comum 98/409/PESC relativa à Serra Leoa
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 29 de Junho de 1998, o Conselho adoptou a Posição Comum 98/409/PESC relativa à Serra Leoa (1), a fim de dar execução às medidas impostas pela Resolução 1171 (1998) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (a seguir designado «CSNU»). |
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(2) |
Em 28 de Janeiro de 2008, o Conselho adoptou a Posição Comum 2008/81/PESC que altera a Posição Comum 98/409/PESC (2) a fim de dar execução às medidas impostas pela Resolução 1793 (2007) do CSNU que prevê uma derrogação às medidas impostas no ponto 5 da Resolução 1171 (1998) do CSNU. |
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(3) |
Em 29 de Setembro de 2010, o CSNU adoptou a Resolução 1940 (2010) que revoga a Resolução 1171 (1998) do CSNU. |
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(4) |
A Posição Comum 98/409/PESC deverá, pois, ser revogada, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É revogada a Posição Comum 98/409/PESC.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
M. WATHELET