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7.10.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 264/14 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Outubro de 2010
que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2010/599/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Gabriel AMER AMER, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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D. Jordi BAYONA LLOPIS Director General de Acción Exterior y Relaciones con la Unión Europea Gobierno de las Illes Balears |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
S. VANACKERE
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22 e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.