17.6.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 151/19


DECISÃO DA COMISSÃO

de 10 de Junho de 2010

relativa a directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE

[notificada com o número C(2010) 3751]

(2010/335/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE (1), nomeadamente o anexo V, parte C, ponto 10,

Considerando o seguinte:

(1)

A Directiva 2009/28/CE estabelece regras, que têm em conta as emissões provenientes de alterações do carbono armazenado decorrentes de alterações do uso do solo, para o cálculo do impacto dos biocombustíveis, outros biolíquidos e dos combustíveis fósseis de referência na formação de gases com efeito de estufa. A Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho (2), inclui regras correspondentes para os biocombustíveis.

(2)

A Comissão deve basear as suas directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos nas orientações de 2006 do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa. Essas orientações foram concebidas para inventários nacionais de gases com efeito de estufa e não se encontram expressas de uma forma facilmente aplicável pelos operadores económicos. É, portanto, conveniente, quando as orientações do PIAC para os inventários nacionais desses gases não contemplem as informações necessárias para efeitos da produção de biocombustíveis e outros biolíquidos, ou quando tais informações não estiverem acessíveis, utilizar como base outras fontes científicas de dados.

(3)

Para o cálculo do carbono armazenado na matéria orgânica do solo há que ter em conta o clima, o tipo de solo, o coberto vegetal, a gestão dos solos e os aportes aos sistemas. No que respeita aos solos minerais, um método que pode ser utilizado para o efeito é o método do primeiro nível do PIAC para o carbono orgânico do solo, dado ter aplicabilidade mundial. No que respeita aos solos orgânicos, o método do PIAC trata em particular da perda de carbono por drenagem do solo, sob a forma de perdas anuais. Dado que a drenagem do solo provoca normalmente perdas elevadas de carbono armazenado, não compensáveis por reduções de gases com efeito de estufa associadas a biocombustíveis ou outros biolíquidos, e visto que os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela Directiva 2009/28/CE proíbem a drenagem de zonas húmidas, é suficiente estabelecer regras gerais para a determinação do carbono orgânico do solo ou das perdas de carbono de solos orgânicos.

(4)

Afigura-se método adequado para o cálculo do carbono armazenado na biomassa viva e na matéria orgânica morta uma abordagem de baixa complexidade correspondente ao método do primeiro nível do PIAC para a vegetação. De acordo com esse método, é razoável assumir que todo o carbono armazenado na biomassa viva e na matéria orgânica morta é perdido pelo solo por conversão. A matéria orgânica morta tem normalmente pouca importância na conversão de solos para o estabelecimento de culturas destinadas à produção de biocombustíveis e outros biolíquidos, mas devem ser tidas em conta pelo menos no caso das florestas densas.

(5)

Para o cálculo do impacto da conversão de solos, ao nível dos gases com efeito de estufa, os operadores económicos deverão poder utilizar valores reais para o carbono armazenado, associados ao uso de referência do solo e ao uso do solo após conversão. Deverão igualmente poder utilizar valores normalizados, sendo conveniente que as presentes directrizes forneçam tais valores. Não é, porém, necessário fornecer valores normalizados para combinações improváveis de clima e tipo de solo.

(6)

O anexo V da Directiva 2009/28/CE estabelece um método para o cálculo de impactos na formação de gases com efeito de estufa e contém regras para a contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo. As directrizes anexas à presente decisão estabelecem regras para o cálculo das reservas de carbono nos solos complementares das estabelecidas no referido anexo V,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE são estabelecidas no anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 2010.

Pela Comissão

Günther OETTINGER

Membro da Comissão


(1)   JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.

(2)   JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.


ANEXO

Directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE

ÍNDICE

1.

Introdução 21

2.

Representação uniforme do carbono armazenado no solo 22

3.

Cálculo de quantidades de carbono armazenadas 22

4.

Carbono orgânico armazenado no solo 23

5.

Carbono armazenado na vegetação subterrânea e aérea 23

6.

Carbono armazenado em solos minerais normalizado 25

7.

Factores que reflectem a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo 26

8.

Valores de carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea 33

1.   INTRODUÇÃO

Estas directrizes estabelecem as regras de cálculo do carbono armazenado no solo, no que respeita ao uso de referência do solo (CS R , definido no ponto 7 do anexo V da Directiva 2009/28/CE) e ao uso efectivo do solo (CS A , definido no mesmo ponto 7 desse anexo).

O ponto 2 contém regras para a determinação do carbono armazenado no solo de um modo uniforme. O ponto 3 estabelece a regra geral de cálculo do carbono armazenado, constituído por duas componentes: carbono orgânico do solo e carbono da vegetação subterrânea e aérea.

O ponto 4 estabelece regras pormenorizadas para a determinação do carbono orgânico armazenado nos solos. No caso dos solos minerais, é prevista a possibilidade do recurso a um método que utiliza valores fornecidos nestas directrizes, assim como de outros métodos. No caso dos solos orgânicos, são descritos métodos de cálculo, mas as directrizes não contêm valores que permitam determinar o carbono orgânico armazenado nesse tipo de solos.

O ponto 5 estabelece regras pormenorizadas para a determinação do carbono armazenado na vegetação, mas apenas interessa se se optar por não utilizar os valores previstos no ponto 8 das directrizes para determinar o carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (não é obrigatório utilizar esses valores, além de que, em alguns casos, os valores indicados no ponto 8 podem não ser adequados).

O ponto 6 estabelece as regras de selecção dos valores adequados caso se opte por utilizar os valores previstos nestas directrizes para o carbono orgânico armazenado nos solos minerais (constantes dos pontos 6 e 7). Essas regras reportam para dados por região climática e tipo de solo disponíveis através da plataforma de transparência em linha estabelecida no quadro da Directiva 2009/28/CE. A repartição desses dados é a descrita nas figuras 1 e 2.

O ponto 8 fornece valores do carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea e parâmetros conexos. Os valores constantes dos pontos 7 e 8 referem-se a quatro categorias diferentes de uso dos solos: grandes culturas, culturas perenes, prados e florestas.

Figura 1

Regiões climáticas

Image 1
Legenda:

Legenda: 1 = Tropical de altitude; 2 = Tropical húmida; 3 = Tropical semi-húmida; 4 = Tropical seca; 5 = Temperada quente húmida; 6 = Temperada quente seca; 7 = Temperada fria húmida; 8 = Temperada fria seca; 9 = Boreal húmida; 10 = Boreal seca; 11 = Polar húmida; 12 = Polar seca.

Figura 2

Distribuição geográfica de tipos de solo

Image 2
Legenda

Legenda: 1 = Orgânicos; 2 = Arenosos; 3 = De zonas húmidas; 4 = Vulcânicos; 5 = Espódicos; 6 = Solos com argila de alta actividade; 6 = Solos com argila de baixa actividade; 8 = Outras zonas.

2.   REPRESENTAÇÃO UNIFORME DO CARBONO ARMAZENADO NO SOLO

Aplicam-se as seguintes regras para determinar o carbono armazenado por unidade de superfície associada ao CSR e ao CSA :

(1)

A zona de incidência do cálculo do carbono armazenado no solo deve ter toda ela características semelhantes no que respeita:

a)

Às condições biofísicas, em termos de clima e tipo de solo;

b)

Ao histórico de mobilização do solo;

c)

Ao histórico de aporte de carbono ao solo.

(2)

O carbono armazenado associado ao uso efectivo do solo, CSA , é dado pelo seguinte:

em caso de perda de carbono armazenado: pela quantidade de carbono armazenado que se estima o solo ir atingir no equilíbrio, no seu novo uso,

em caso de aumento do carbono armazenado: pela quantidade estimada de carbono armazenado ao fim de 20 anos ou quando a cultura atingir a maturidade, consoante o que ocorrer primeiro.

3.   CÁLCULO DE QUANTIDADES DE CARBONO ARMAZENADAS

Para o cálculo de CSR e CSA , aplica-se a seguinte fórmula:

CSi = (SOC + CVEG ) × A

em que:

CSI = carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso i do solo (em massa de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação);

SOC= carbono orgânico do solo (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 4;

CVEG = carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5 ou adequadamente seleccionado dos valores indicados no ponto 8;

A= factor de conversão da superfície em causa (expresso em hectares por unidade de superfície).

4.   CARBONO ORGÂNICO ARMAZENADO NO SOLO

4.1.   Solos minerais

Para o cálculo do SOC, aplica-se a seguinte fórmula:

SOC = SOCST  × FLU  × FMG  × FI

em que:

SOC= carbono orgânico do solo (em massa de carbono por hectare);

SOCST = carbono orgânico normal do solo na camada superior do solo até aos 30 centímetros de profundidade (em massa de carbono por hectare);

FLU = factor de uso do solo que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente do tipo de uso do solo, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo;

FMG = factor de gestão que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente da principal prática de gestão, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo;

FI = factor de aporte que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente de aportes diferentes de carbono ao solo, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo.

Os valores adequados de SOCST a aplicar constam do ponto 6.

Os valores adequados de FLU , FMG e FI a aplicar constam do ponto 7.

Em alternativa ao processo descrito, podem utilizar-se outros métodos, incluindo medições, para determinar o SOC. Caso não se baseiem em medições, esses métodos devem ter em conta o clima, o tipo de solo, o coberto vegetal, a gestão do solo e os aportes ao solo.

4.2.   Solos orgânicos (histossolos)

O SOC deve ser determinado por um método adequado. O método utilizado deve ter em conta a profundidade total da camada orgânica do solo, assim como o clima, o coberto vegetal, a gestão do solo e os aportes ao solo. Esses métodos podem contemplar medições.

Caso o carbono armazenado seja afectado pela drenagem do solo, devem utilizar-se métodos apropriados que tenham em conta as perdas de carbono por drenagem. Esses métodos podem basear-se em perdas anuais de carbono por drenagem.

5.   CARBONO ARMAZENADO NA VEGETAÇÃO SUBTERRÂNEA E AÉREA

Caso não seja utilizado um valor de CVEG indicado no ponto 8, o cálculo do CVEG deve processar-se do seguinte modo:

CVEG = CBM + CDOM

em que:

CVEG = carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);

CBM = carbono armazenado na biomassa viva aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1;

CDOM = carbono armazenado na matéria orgânica morta aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.

Para CDOM pode ser utilizado o valor 0, excepto no caso das florestas — com excepção das plantações florestais — com mais de 30 % de coberto florestal.

5.1.   Biomassa viva

Para o cálculo do CBM , aplica-se a seguinte fórmula:

CBM = CAGB  + CBGB

em que:

CBM = carbono armazenado na biomassa viva aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);

CAGB = carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1.1;

CBGB = carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1.2.

5.1.1.   Biomassa viva aérea

Para o cálculo do CAGB , aplica-se a seguinte fórmula:

CAGB = BAGB  × CFB

em que:

CAGB = carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare);

BAGB = biomassa viva aérea (em massa de matéria seca por hectare);

CFB = fracção de carbono na matéria seca da biomassa viva (em massa de carbono por massa de matéria seca).

No caso das grandes culturas, das culturas perenes e das plantações florestais, o valor da BAGB deve ser a média da biomassa viva aérea durante o ciclo de produção.

Pode usar-se o valor 0,47 para CFB .

5.1.2.   Biomassa viva subterrânea

Para o cálculo do CBGB , aplica-se uma das seguintes fórmulas:

(1)

CBGB = BBGB  × CFB

em que:

CBGB = carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare);

BBGB = biomassa viva subterrânea (em massa de matéria seca por hectare);

CFB = fracção de carbono na matéria seca da biomassa viva (em massa de carbono por massa de matéria seca).

No caso das grandes culturas, das culturas perenes e das plantações florestais, o valor da BBGB deve ser a média da biomassa viva subterrânea durante o ciclo de produção.

Pode usar-se o valor 0,47 para CFB .

(2)

CBGB = CAGB  × R

em que:

CBGB = carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare);

CAGB = carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare);

R= razão entre o carbono armazenado na biomassa viva subterrânea e o carbono armazenado na biomassa viva aérea.

Podem usar-se para R os valores apropriados indicados no ponto 8.

5.2.   Matéria orgânica morta

Para o cálculo de CDOM aplica-se a seguinte fórmula:

CDOM = CDW  + CLI

em que:

CDOM = carbono armazenado na matéria orgânica morta aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);

CDW = carbono armazenado na madeira morta (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.1;

CLI = carbono armazenado na folhada e manta morta (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.2.

5.2.1.   Carbono armazenado na madeira morta

Para o cálculo de CDW , aplica-se a seguinte fórmula:

CDW = DOMDW  × CFDW

em que:

CDW = carbono armazenado na madeira morta (em massa de carbono por hectare);

DOMDW = massa de madeira morta (em massa de matéria seca por hectare);

CFDW = fracção de carbono na matéria seca da madeira morta (em massa de carbono por massa de matéria seca).

Pode usar-se o valor 0,5 para CFDW .

5.2.2.   Carbono armazenado na folhada e manta morta

Para o cálculo de CLI , aplica-se a seguinte fórmula:

CLI = DOMLI  × CFLI

em que:

CLI = carbono armazenado na folhada e manta morta (em massa de carbono por hectare);

DOMLI = massa de folhada e manta morta (em massa de matéria seca por hectare);

CFLI = fracção de carbono na matéria seca da folhada e manta morta (em massa de carbono por massa de matéria seca).

Pode usar-se o valor 0,4 para CFLI .

6.   CARBONO ARMAZENADO EM SOLOS MINERAIS NORMALIZADO

Selecciona-se um valor de SOCST no quadro 1 com base na região climática e no tipo de solo correspondentes à zona em causa, determinados como se descreve nos pontos 6.1 e 6.2.

Quadro 1

SOCST , carbono orgânico normal do solo na camada superior do solo até aos 30 centímetros de profundidade

(em toneladas de carbono por hectare)

Região climática

Tipo de solo

 

Solos com argila de alta actividade

Solos com argila de baixa actividade

Solos arenosos

Solos espódicos

Solos vulcânicos

Solos de zonas húmidas

Boreal

68

10

117

20

146

Temperada fria seca

50

33

34

20

87

Temperada fria húmida

95

85

71

115

130

87

Temperada quente seca

38

24

19

70

88

Temperada quente húmida

88

63

34

80

88

Tropical seca

38

35

31

50

86

Tropical semi-húmida

65

47

39

70

86

Tropical húmida

44

60

66

130

86

Tropical de altitude

88

63

34

80

86

6.1.   Região climática

Determina-se a região climática necessária para a selecção do valor adequado do SOCST a partir dos dados relativos a regiões climáticas disponíveis através da plataforma de transparência estabelecida no quadro do artigo 24.o da Directiva 2009/28/CE.

6.2.   Tipo de solo

O tipo de solo adequado é determinado com base na figura 3. Para determinar o tipo de solo adequado podem utilizar-se como orientação os dados relativos a tipos de solos disponíveis através da plataforma de transparência estabelecida no quadro do artigo 24.o da Directiva 2009/28/CE.

Figura 3

Classificação dos tipos de solo

Image 3

7.   FACTORES QUE REFLECTEM A DIFERENÇA NA QUANTIDADE DE CARBONO ORGÂNICO DO SOLO COMPARATIVAMENTE À QUANTIDADE DE CARBONO ORGÂNICO NORMAL DO SOLO

Seleccionam-se valores adequados de FLU , FMG e FI a partir dos quadros constantes deste ponto. Para o cálculo do CSR , devem utilizar-se os factores adequados de gestão e de aporte que eram aplicados em Janeiro de 2008. Para o cálculo do CSA , devem utilizar-se os factores adequados de gestão e de aporte que estão a ser aplicados, correspondentes ao equilíbrio de carbono armazenado em causa.

7.1.   Grandes culturas

Quadro 2

Factores para as grandes culturas

Região climática

Uso do solo

(FLU )

Gestão

(FMG )

Aporte

(FI )

FLU

FMG

FI

Temperada/boreal seca

Cultivo

Mobilização completa

Baixo

0,8

1

0,95

Médio

0,8

1

1

Elevado, com estrumes

0,8

1

1,37

Elevado, sem estrumes

0,8

1

1,04

Mobilização reduzida

Baixo

0,8

1,02

0,95

Médio

0,8

1,02

1

Elevado, com estrumes

0,8

1,02

1,37

Elevado, sem estrumes

0,8

1,02

1,04

Sem mobilização

Baixo

0,8

1,1

0,95

Médio

0,8

1,1

1

Elevado, com estrumes

0,8

1,1

1,37

Elevado, sem estrumes

0,8

1,1

1,04

Temperada/boreal húmida

Cultivo

Mobilização completa

Baixo

0,69

1

0,92

Médio

0,69

1

1

Elevado, com estrumes

0,69

1

1,44

Elevado, sem estrumes

0,69

1

1,11

Mobilização reduzida

Baixo

0,69

1,08

0,92

Médio

0,69

1,08

1

Elevado, com estrumes

0,69

1,08

1,44

Elevado, sem estrumes

0,69

1,08

1,11

Sem mobilização

Baixo

0,69

1,15

0,92

Médio

0,69

1,15

1

Elevado, com estrumes

0,69

1,15

1,44

Elevado, sem estrumes

0,69

1,15

1,11

Tropical seca

Cultivo

Mobilização completa

Baixo

0,58

1

0,95

Médio

0,58

1

1

Elevado, com estrumes

0,58

1

1,37

Elevado, sem estrumes

0,58

1

1,04

Mobilização reduzida

Baixo

0,58

1,09

0,95

Médio

0,58

1,09

1

Elevado, com estrumes

0,58

1,09

1,37

Elevado, sem estrumes

0,58

1,09

1,04

Sem mobilização

Baixo

0,58

1,17

0,95

Médio

0,58

1,17

1

Elevado, com estrumes

0,58

1,17

1,37

Elevado, sem estrumes

0,58

1,17

1,04

Tropical semi-húmida/húmida

Cultivo

Mobilização completa

Baixo

0,48

1

0,92

Médio

0,48

1

1

Elevado, com estrumes

0,48

1

1,44

Elevado, sem estrumes

0,48

1

1,11

Mobilização reduzida

Baixo

0,48

1,15

0,92

Médio

0,48

1,15

1

Elevado, com estrumes

0,48

1,15

1,44

Elevado, sem estrumes

0,48

1,15

1,11

Sem mobilização

Baixo

0,48

1,22

0,92

Médio

0,48

1,22

1

Elevado, com estrumes

0,48

1,22

1,44

Elevado, sem estrumes

0,48

1,22

1,11

Tropical de altitude

Cultivo

Mobilização completa

Baixo

0,64

1

0,94

Médio

0,64

1

1

Elevado, com estrumes

0,64

1

1,41

Elevado, sem estrumes

0,64

1

1,08

Mobilização reduzida

Baixo

0,64

1,09

0,94

Médio

0,64

1,09

1

Elevado, com estrumes

0,64

1,09

1,41

Elevado, sem estrumes

0,64

1,09

1,08

Sem mobilização

Baixo

0,64

1,16

0,94

Médio

0,64

1,16

1

Elevado, com estrumes

0,64

1,16

1,41

Elevado, sem estrumes

0,64

1,16

1,08

O quadro 3 contém orientações para a selecção de valores adequados dos quadros 2 e 4.

Quadro 3

Orientações sobre gestão e aporte para grandes culturas e culturas perenes

Gestão/Aporte

Orientações

Mobilização completa

Grande perturbação do solo, com inversão completa e/ou operações de mobilização frequentes (no ano). Na altura da plantação, é pequena (por exemplo, menos de 30 %) a parte da superfície coberta por resíduos.

Mobilização reduzida

Mobilização primária e/ou secundária, mas reduzida perturbação do solo (normalmente rasa e sem inversão completa do solo). Em geral, na altura da plantação a parte da superfície coberta por resíduos excede 30 %.

Sem mobilização

Sementeira directa sem mobilização primária, sendo mínima a perturbação do solo na zona de sementeira. Utilizam-se habitualmente herbicidas para combater as infestantes.

Baixo

A devolução dos resíduos é baixa quando estes são removidos (por apanha ou queima), se deixam frequentemente os campos em pousio sem coberto, se plantam culturas que produzem poucos resíduos (hortícolas, tabaco, algodão, etc.), não se aplicam fertilizantes minerais ou se cultivam espécies que fixam azoto.

Médio

Representativo de culturas cerealíferas anuais quando todos os resíduos do cultivo são devolvidos ao campo. Se os resíduos forem removidos, então é porque se adicionam suplementos de matéria orgânica (por exemplo estrumes). Exige ainda fertilização mineral ou rotação com culturas que fixam azoto.

Elevado, com estrumes

Representa um aporte de carbono substancialmente maior do que o dos sistemas de cultura com aporte médio de carbono, devido à prática suplementar de adubação regular com estrumes animais.

Elevado, sem estrumes

Representa um aporte de resíduos de cultivo substancialmente maior do que o dos sistemas de cultura com aporte médio de carbono, devido a práticas suplementares como a produção de culturas que geram muitos resíduos, a utilização de culturas para sideração, de culturas de cobertura, de pousios melhorados com vegetação e de irrigação e a utilização frequente de gramíneas vivazes em rotações de culturas anuais, mas sem aplicação de estrumes (ver a entrada anterior).

7.2.   Culturas perenes

Quadro 4

Factores para culturas perenes, nomeadamente culturas plurianuais que não são normalmente cortadas todos os anos, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras de óleo

Região climática

Uso do solo

(FLU )

Gestão

(FMG )

Aporte

(FI )

FLU

FMG

FI

Temperada/Boreal seca

Cultura perene

Mobilização completa

Baixo

1

1

0,95

Médio

1

1

1

Elevado, com estrumes

1

1

1,37

Elevado, sem estrumes

1

1

1,04

Mobilização reduzida

Baixo

1

1,02

0,95

Médio

1

1,02

1

Elevado, com estrumes

1

1,02

1,37

Elevado, sem estrumes

1

1,02

1,04

Sem mobilização

Baixo

1

1,1

0,95

Médio

1

1,1

1

Elevado, com estrumes

1

1,1

1,37

Elevado, sem estrumes

1

1,1

1,04

Temperada/Boreal húmida

Cultura perene

Mobilização completa

Baixo

1

1

0,92

Médio

1

1

1

Elevado, com estrumes

1

1

1,44

Elevado, sem estrumes

1

1

1,11

Mobilização reduzida

Baixo

1

1,08

0,92

Médio

1

1,08

1

Elevado, com estrumes

1

1,08

1,44

Elevado, sem estrumes

1

1,08

1,11

Sem mobilização

Baixo

1

1,15

0,92

Médio

1

1,15

1

Elevado, com estrumes

1

1,15

1,44

Elevado, sem estrumes

1

1,15

1,11

Tropical seca

Cultura perene

Mobilização completa

Baixo

1

1

0,95

Médio

1

1

1

Elevado, com estrumes

1

1

1,37

Elevado, sem estrumes

1

1

1,04

Mobilização reduzida

Baixo

1

1,09

0,95

Médio

1

1,09

1

Elevado, com estrumes

1

1,09

1,37

Elevado, sem estrumes

1

1,09

1,04

Sem mobilização

Baixo

1

1,17

0,95

Médio

1

1,17

1

Elevado, com estrumes

1

1,17

1,37

Elevado, sem estrumes

1

1,17

1,04

Tropical semi-húmida/húmida

Cultura perene

Mobilização completa

Baixo

1

1

0,92

Médio

1

1

1

Elevado, com estrumes

1

1

1,44

Elevado, sem estrumes

1

1

1,11

Mobilização reduzida

Baixo

1

1,15

0,92

Médio

1

1,15

1

Elevado, com estrumes

1

1,15

1,44

Elevado, sem estrumes

1

1,15

1,11

Sem mobilização

Baixo

1

1,22

0,92

Médio

1

1,22

1

Elevado, com estrumes

1

1,22

1,44

Elevado, sem estrumes

1

1,22

1,11

Tropical de altitude

Cultura perene

Mobilização completa

Baixo

1

1

0,94

Médio

1

1

1

Elevado, com estrumes

1

1

1,41

Elevado, sem estrumes

1

1

1,08

Mobilização reduzida

Baixo

1

1,09

0,94

Médio

1

1,09

1

Elevado, com estrumes

1

1,09

1,41

Elevado, sem estrumes

1

1,09

1,08

Sem mobilização

Baixo

1

1,16

0,94

Médio

1

1,16

1

Elevado, com estrumes

1

1,16

1,41

Elevado, sem estrumes

1

1,16

1,08

O quadro 3 (ponto 7.1) contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 4.

7.3.   Prados

Quadro 5

Factores para prados, incluindo savanas

Região climática

Uso do solo

(FLU )

Gestão

(FMG )

Aporte

(FI )

FLU

FMG

FI

Temperada/Boreal seca

Prados

Melhorado

Médio

1

1,14

1

Elevado

1

1,14

1,11

Intervenção mínima

Médio

1

1

1

Degradação moderada

Médio

1

0,95

1

Grande degradação

Médio

1

0,7

1

Temperada/Boreal húmida

Prados

Melhorado

Médio

1

1,14

1

Elevado

1

1,14

1,11

Intervenção mínima

Médio

1

1

1

Degradação moderada

Médio

1

0,95

1

Grande degradação

Médio

1

0,7

1

Tropical seca

Prados

Melhorado

Médio

1

1,17

1

Elevado

1

1,17

1,11

Intervenção mínima

Médio

1

1

1

Degradação moderada

Médio

1

0,97

1

Grande degradação

Médio

1

0,7

1

Tropical semi-húmida/húmida

Savannah

Melhorado

Médio

1

1,17

1

Elevado

1

1,17

1,11

Intervenção mínima

Médio

1

1

1

Degradação moderada

Médio

1

0,97

1

Grande degradação

Médio

1

0,7

1

Tropical de altitude, seca

Prados

Melhorado

Médio

1

1,16

1

Elevado

1

1,16

1,11

Intervenção mínima

Médio

1

1

1

Degradação moderada

Médio

1

0,96

1

Grande degradação

Médio

1

0,7

1

O quadro 6 contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 5.

Quadro 6

Orientação sobre gestão e aporte para prados

Gestão/Aporte

Orientações

Melhorado

Representa prados geridos com sustentabilidade, com pressão moderada de pastoreio e que recebem pelo menos um melhoramento (fertilização, espécies melhoradas, irrigação, etc.).

Intervenção mínima

Representa prados não-degradados e geridos com sustentabilidade, mas sem melhoramentos substanciais.

Degradação moderada

Representa prados moderadamente degradados ou com sobrepastoreio, com baixa de produtividade (relativamente aos prados com intervenção mínima ou autóctones) e sem aportes.

Grande degradação

Implica perdas substanciais duradouras de produtividade e de coberto vegetal, devido a danos mecânicos substanciais na vegetação e/ou erosão grave do solo.

Médio

Aplica-se quando não foram efectuados aportes suplementares.

Elevado

Aplica-se aos prados melhorados quando foram efectuados um ou mais melhoramentos/aportes suplementares (a partir deste nível, atribui-se a classificação de prado melhorado).

7.4.   Florestas

Quadro 7

Factores para florestas com pelo menos 10 % de coberto florestal

Região climática

Uso do solo

(FLU )

Gestão

(FMG )

Aporte

(FI )

FLU

FMG

FI

Todas

Floresta autóctone (não-degradada)

n/a (*1)

n/a

1

 

 

Todas

Floresta gerida

Todos os tipos

Todos os tipos

1

1

1

Tropical semi-húmida/seca

Agricultura itinerante-pousio curto

n/a

n/a

0,64

 

 

Agricultura itinerante-pousio até à maturação

n/a

n/a

0,8

 

 

Temperada/Boreal húmida/seca

Agricultura itinerante-pousio curto

n/a

n/a

1

 

 

Agricultura itinerante-pousio até à maturação

n/a

n/a

1

 

 

O quadro 8 contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 7.

Quadro 8

Orientações sobre os usos florestais do solo

Uso do solo

Orientações

Floresta autóctone

(não-degradada)

Representa floresta autóctone ou floresta não-degradada gerida a longo prazo com sustentabilidade.

Agricultura itinerante

Abate permanente para cultivo, no qual se procede à limpeza de zonas florestais tropicais para plantio de culturas anuais durante um período curto (3 a 5 anos, por exemplo), seguido do abandono das mesmas à regeneração da floresta.

Pousio até à maturação

Representa situações em que a floresta se regenera até atingir a maturidade ou quase-maturidade antes de se proceder a nova limpeza para cultivo.

Pousio curto

Representa situações em que a regeneração do coberto florestal não é atingida antes de nova limpeza para cultivo.

8.   VALORES DE CARBONO ARMAZENADO NA VEGETAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA

Podem utilizar-se para CVEG e R os valores adequados indicados neste ponto.

8.1.   Grandes culturas

Quadro 9

Valores da vegetação para grandes culturas (geral)

Região climática

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

Todas

0


Quadro 10

Valores da vegetação para a cana de açúcar (específicos)

Tipo

Região climática

Zona ecológica

Continentee

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

Tropical

Tropical seca

Floresta tropical seca

África

4,2

Ásia (Continenteal, insular)

4

Matagal tropical

Ásia (Continenteal, insular)

4

Tropical semi-húmida

Floresta tropical semi-húmida de folha caduca

África

4,2

América Central e do Sul

5

Tropical húmida

Floresta equatorial

Asia (Continenteal, insular)

4

América Central e do Sul

5

Subtropical

Temperada quente seca

Estepe subtropical

América do Norte

4,8

Temperada quente húmida

Floresta subtropical húmida

América Central e do Sul

5

América do Norte

4,8

8.2.   Culturas perenes, nomeadamente culturas plurianuais que não são normalmente cortadas todos os anos, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras de óleo

Quadro 11

Valores da vegetação para culturas perenes (geral)

Região climática

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

Temperada (todos os regimes pluviométricos)

86,3

Tropical seca

12,3

Tropical semi-húmida

28,8

Tropical húmida

68,5


Quadro 12

Valores da vegetação para culturas perenes específicas

Região climática

Tipo de cultura

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

Todas

Coqueiro

75

Jatrofa

17,5

Jojoba

2,4

Palmeiras de óleo

60

8.3.   Prados

Quadro 13

Valores da vegetação para prados — excluídos os matagais (geral)

Região climática

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

Boreal — seca e húmida

4,3

Temperada fria seca

3,3

Temperada fria húmida

6,8

Temperada quente seca

3,1

Temperada quente húmida

6,8

Tropical seca

4,4

Tropical semi-húmida e húmida

8,1


Quadro 14

Valores da vegetação para miscanthus (específico)

Tipo

Região climática

Zona ecológica

Continentee

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

Subtropical

Temperada quente seca

Floresta subtropical seca

Europa

10

América do Norte

14,9

Estepe subtropical

América do Norte

14,9


Quadro 15

Valores da vegetação para matagais (terras com coberto vegetal composto, em grande parte, por plantas lenhosas com menos de 5 metros de altura sem fisionomia arbórea clara)

Tipo

Continente

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

Tropical

África

46

América do Norte e do Sul

53

Ásia continental

39

Ásia insular

46

Austrália

46

Subtropical

África

43

América do Norte e do Sul

50

Ásia continental

37

Europa

37

Ásia insular

43

Temperado

Todos

7,4

8.4.   Florestas

Quadro 16

Valores da vegetação para florestas — excepto plantações florestais — com coberto florestal compreendido entre 10 % e 30 %

Tipo

Zona ecológica

Continente

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

R

Tropical

Floresta equatorial

África

40

0,37

América do Norte e do Sul

39

0,37

Ásia continental

36

0,37

Ásia insular

45

0,37

Floresta tropical húmida

África

30

0,24

América do Norte e do Sul

26

0,24

Ásia continental

21

0,24

Ásia insular

34

0,24

Floresta tropical seca

África

14

0,28

América do Norte e do Sul

25

0,28

Ásia continental

16

0,28

Ásia insular

19

0,28

Sistemas de montanha tropicais

África

13

0,24

América do Norte e do Sul

17

0,24

Ásia continental

16

0,24

Ásia insular

26

0,28

Subtropical

Floresta subtropical húmida

América do Norte e do Sul

26

0,28

Ásia continental

22

0,28

Ásia insular

35

0,28

Floresta subtropical seca

África

17

0,28

América do Norte e do Sul

26

0,32

Ásia continental

16

0,32

Ásia insular

20

0,32

Subtropical steppe

África

9

0,32

América do Norte e do Sul

10

0,32

Ásia continental

7

0,32

Ásia insular

9

0,32

Temperado

Floresta temperada oceânica

Europa

14

0,27

América do Norte

79

0,27

Nova Zelândia

43

0,27

América do Sul

21

0,27

Floresta temperada continental

Ásia, Europa (≤ 20 anos)

2

0,27

Ásia, Europa (> 20 anos)

14

0,27

América do Norte e do Sul (≤ 20 anos)

7

0,27

América do Norte e do Sul (> 20 anos)

16

0,27

Sistemas de montanha temperados

Ásia, Europa (≤ 20 anos)

12

0,27

Ásia, Europa (> 20 anos)

16

0,27

América do Norte e do Sul (> 20 anos)

6

0,27

América do Norte e do Sul (> 20 anos)

6

0,27

Boreal

Floresta de coníferas boreal

Ásia, Europa, América do Norte

12

0,24

Taiga

Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos)

0

0,24

Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos)

2

0,24

Sistemas de montanha boreais

Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos)

2

0,24

Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos)

6

0,24


Quadro 17

Valores da vegetação para florestas — excepto plantações florestais — com coberto florestal acima de 30 %

Tipo

Zona ecológica

Continente

CVEG (toneladas de carbono por hectare)

Tropical

Floresta equatorial

África

204

América do Norte e do Sul

198

Ásia continental

185

Ásia insular

230

Floresta tropical húmida de folha caduca

África

156

América do Norte e do Sul

133

Ásia continental

110

Ásia insular

174

Floresta tropical seca

África

77

América do Norte e do Sul

131

Ásia continental

83

Ásia insular

101

Sistemas de montanha tropicais

África

77

América do Norte e do Sul

94

Ásia continental

88

Ásia insular

130

Subtropical

Floresta subtropical húmida

América do Norte e do Sul

132

Ásia continental

109

Ásia insular

173

Floresta subtropical seca

África

88

América do Norte e do Sul

130

Ásia continental

82

Ásia insular

100

Estepe subtropical

África

46

América do Norte e do Sul

53

Ásia continental

41

Ásia insular

47

Temperado

Floresta temperada oceânica

Europa

84

América do Norte

406

Nova Zelândia

227

América do Sul

120

Floresta temperada continental

Ásia, Europa (≤ 20 anos)

27

Ásia, Europa (≤ 20 anos)

87

América do Norte e do Sul (≤ 20 anos)

51

América do Norte e do Sul (> 20 anos)

93

Sistemas de montanha temperados

Ásia, Europa (≤ 20 anos)

75

Ásia, Europa (> 20 anos)

93

América do Norte e do Sul (≤ 20 anos)

45

América do Norte e do Sul (≤ 20 anos)

93

Boreal

Floresta de coníferas boreal

Ásia, Europa, América do Norte

53

Taiga

Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos)

26

Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos)

35

Sistemas de montanha boreais

Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos)

32

Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos)

53


Quadro 18

Valores da vegetação para plantações florestais

Tipo

Zona ecológica

Continente

CVEG

(toneladas de carbono por hectare)

R

Tropical

Floresta equatorial

África, folhosas > 20 anos

87

0,24

África, folhosas ≤ 20 anos

29

0,24

África Pinus sp. > 20 anos

58

0,24

África Pinus sp. ≤ 20 anos

17

0,24

Americas Eucalyptus sp.

58

0,24

Américas, Pinus sp.

87

0,24

Americas Tectona grandis

70

0,24

Américas, outras folhosas

44

0,24

Ásia, folhosas

64

0,24

Ásia, outras

38

0,24

Floresta tropical húmida de folha caduca

África, folhosas > 20 anos

44

0,24

África, folhosas ≤ 20 anos

23

0,24

África Pinus sp. > 20 anos

35

0,24

África Pinus sp. ≤ 20 anos

12

0,24

Americas Eucalyptus sp.

26

0,24

Americas Pinus sp.

79

0,24

Américas, Tectona grandis

35

0,24

Américas, outras folhosas

29

0,24

Ásia, folhosas

52

0,24

Ásia, outras

29

0,24

Floresta tropical seca

África, folhosas > 20 anos

21

0,28

África, folhosas ≤ 20 anos

9

0,28

África Pinus sp. > 20 anos

18

0,28

África Pinus sp. ≤ 20 anos

6

0,28

Americas Eucalyptus sp.

27

0,28

Americas Pinus sp.

33

0,28

Americas Tectona grandis

27

0,28

Américas, outras folhosas

18

0,28

Ásia, folhosas

27

0,28

Ásia, outras

18

0,28

Matagal tropical

África, folhosas

6

0,27

África Pinus sp. > 20 anos

6

0,27

África Pinus sp. ≤ 20 anos

4

0,27

Americas Eucalyptus sp.

18

0,27

Americas Pinus sp.

18

0,27

Americas Tectona grandis

15

0,27

Américas, outras folhosas

9

0,27

Ásia, folhosas

12

0,27

Ásia, outras

9

0,27

Sistemas de montanha tropicais

África, folhosas > 20 anos

31

0,24

África, folhosas ≤ 20 anos

20

0,24

África Pinus sp. > 20 anos

19

0,24

África Pinus sp. ≤ 20 anos

7

0,24

Americas Eucalyptus sp.

22

0,24

Americas Pinus sp.

29

0,24

Americas Tectona grandis

23

0,24

Américas, outras folhosas

16

0,24

Ásia, folhosas

28

0,24

Ásia, outras

15

0,24

Subtropical

Floresta subtropical húmida

Americas Eucalyptus sp.

42

0,28

Americas Pinus sp.

81

0,28

Americas Tectona grandis

36

0,28

Américas, outras folhosas

30

0,28

Ásia, folhosas

54

0,28

Ásia, outras

30

0,28

Floresta subtropical seca

África, folhosas > 20 anos

21

0,28

África, folhosas ≤ 20 anos

9

0,32

África, Pinus sp. > 20 anos

19

0,32

África, Pinus sp. ≤ 20 anos

6

0,32

Américas, Eucalyptus sp.

34

0,32

Americas Pinus sp.

34

0,32

Americas Tectona grandis

28

0,32

Américas, outras folhosas

19

0,32

Ásia, folhosas

28

0,32

Ásia, outras

19

0,32

Estepe subtropical

África, folhosas

6

0,32

África, Pinus sp. > 20 anos

6

0,32

África, Pinus sp. ≤ 20 anos

5

0,32

Américas, Eucalyptus sp.

19

0,32

Américas, Pinus sp.

19

0,32

Américas, Tectona grandis

16

0,32

Américas, outras folhosas

9

0,32

Ásia, folhosas > 20 anos

25

0,32

Ásia, folhosas ≤ 20 anos

3

0,32

Ásia, coníferas > 20 anos

6

0,32

Ásia, coníferas ≤ 20 anos

34

0,32

Sistemas de montanha subtropicais

África, folhosas > 20 anos

31

0,24

África, folhosas ≤ 20 anos

20

0,24

África, Pinus sp. > 20 anos

19

0,24

África, Pinus sp. ≤ 20 anos

7

0,24

Américas, Eucalyptus sp.

22

0,24

Américas, Pinus sp.

34

0,24

Américas, Tectona grandis

23

0,24

Américas, outras folhosas

16

0,24

Ásia, folhosas

28

0,24

Ásia, outras

15

0,24

Temperado

Floresta temperada oceânica

Ásia, Europa, folhosas (> 20 anos)

60

0,27

Ásia, Europa, folhosas (≤ 20 anos)

9

0,27

Ásia, Europa, coníferas (> 20 anos)

60

0,27

Ásia, Europa, coníferas (≤ 20 anos)

12

0,27

América do Norte

52

0,27

Nova Zelândia

75

0,27

América do Sul

31

0,27

Sistemas de montanha e floresta continental temperados

Ásia, Europa, folhosas (> 20 anos)

60

0,27

Ásia, Europa, folhosas (≤ 20 anos)

4

0,27

América do Norte

52

0,27

Ásia, Europa, coníferas (≤ 20 anos)

7

0,27

América do Norte

52

0,27

América do Sul

31

0,27

Boreal

Sistemas de montanha e floresta de coníferas boreais

Ásia, Europa (> 20 anos)

12

0,24

Ásia, Europa (≤ 20 anos)

1

0,24

América do Norte

13

0,24

Taiga

Ásia, Europa (> 20 anos)

7

0,24

Ásia, Europa (≤ 20 anos)

1

0,24

América do Norte

7

0,24


(*1)  n/a = não aplicável; nestes casos não se utilizam FMG e FI e recorre-se à seguinte fórmula calcular o SOC: SOC = SOCST  × FLU .