DECISÃO DO CONSELHO

de 10 de Maio de 2010

relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014

(2010/294/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), e nomeadamente o seu artigo 9.o, n.o 3,

Tendo em conta os relatórios do júri de selecção de Setembro de 2009 sobre o processo de selecção das Capitais Europeias da Cultura, respectivamente, na Suécia e na Letónia, bem como o parecer favorável emitido pelo Parlamento Europeu,

Considerando que os critérios referidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,

Tendo em conta a recomendação da Comissão de 23 de Abril de 2010,

ADOPTA A PRESENTE DECISÃO:

Artigo único

As cidades de Umeå (Suécia) e Riga (Letónia) são designadas Capitais Europeias da Cultura para o ano de 2014.

(1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.