9.4.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 106/49


Retificação da Decisão 2010/291/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece se a Grécia tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 27 de abril de 2009

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 125 de 21 de maio de 2010 )

Na página de índice e na página 50, título:

onde se lê:

«Decisão do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece se a Grécia tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 27 de abril de 2009 (2010/291/UE)»,

deve ler-se:

«Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2009, que estabelece se a Grécia tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 27 de abril de 2009 (2010/291/UE)».

Na página 51, fórmula final:

onde se lê:

«Feito em Bruxelas, em 19 de janeiro de 2010.

Pelo Conselho

A Presidente

E. SALGADO»,

deve ler-se:

«Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

A. BORG.».