31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/123

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010

(2010/C 86/24)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS	41 445 080	3 593 000	365 429,58
	Total do título 1	41 445 080	3 593 000	365 429,58
2
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	43 916 535	66 451 588	62 856 195,89
	Total do título 2	43 916 535	66 451 588	62 856 195,89
3
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA	840 085	1 511 000	0,—
	Total do título 3	840 085	1 511 000	0,—
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
5
GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	280 000	80 000	2 602,96
	Total do título 5	280 000	80 000	2 602,96
6
CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	0,—
9
GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	86 481 700	71 635 588	63 224 228,43

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	41 453 785	41 453 785	31 918 000	31 918 000	16 759 408,05	16 759 408,05
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	1 723 500	1 723 500	3 513 000	3 513 000	1 861 554,78	1 861 554,78
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	45 000	45 000	300 000	300 000	52 378,45	52 378,45
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	667 000	667 000	365 000	365 000	12 176,86	12 176,86
1 5	FORMAÇÃO	1 607 500	1 607 500	800 000	800 000	290 547,80	290 547,80
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 682 500	1 682 500	1 208 000	1 208 000	983 516,36	983 516,36
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	35 000	35 000	30 000	30 000	4 204,96	4 204,96
	Total do título 1	47 214 285	47 214 285	38 134 000	38 134 000	19 963 787,26	19 963 787,26
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 109 500	7 109 500	5 755 000	5 755 000	9 902 941,77	9 902 941,77
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 513 600	4 513 600	3 480 000	3 480 000	1 902 111,92	1 902 111,92
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	682 100	682 100	608 000	608 000	200 994,50	200 994,50
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	580 000	580 000	578 888	578 888	136 913,04	136 913,04
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	—	—	362 000	362 000	50 444,64	50 444,64
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	30 000	30 000	20 000	20 000	2 924,15	2 924,15
	Total do título 2	12 915 200	12 915 200	10 803 888	10 803 888	12 196 330,02	12 196 330,02
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	25 517 065	25 517 065	1 340 000	1 340 000	433 268,71	433 268,71
3 1	HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA	—	—	1 290 000	1 290 000	214 418,37	214 418,37
3 2	COMUNICAÇÃO	—	—	6 500 000	6 500 000	1 852 111,93	1 852 111,93
3 3	OS COMITÉS E O FÓRUM	—	—	2 700 000	2 700 000	552 823,55	552 823,55
3 4	APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH	—	—	7 453 000	7 453 000	753 411,15	753 411,15
3 5	OPERAÇÕES REACH	—	—	2 225 000	2 225 000	347 775,76	347 775,76
3 6	CÂMARA DE RECURSO	—	—	400 000	400 000	9 265,—	9 265,—
3 7	ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS	—	—	60 000	60 000	0,—	0,—
3 8	ACTIVIDADES INTERNACIONAIS	300 000	771 560	450 000	729 700	80 384,84	80 384,84
3 9	DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS	63 590	63 590	—	—	0,—	0,—
	Total do título 3	25 880 655	26 352 215	22 418 000	22 697 700	4 243 459,31	4 243 459,31
	TOTAL GERAL	86 010 140	86 481 700	71 355 888	71 635 588	36 403 576,59	36 403 576,59

Quadro de pessoal

Categorias e graus	Lugares permanentes			Lugares temporários
Categorias e graus	2008	2009	2010	2008	2009	2010
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	2	1	1
AD 13	—	—	—	9	6	9
AD 12	—	—	—	11	13	16
AD 11	—	—	—	13	19	22
AD 10	—	—	—	15	21	25
AD 9	—	—	—	15	22	34
AD 8	—	—	—	18	27	32
AD 7	—	—	—	22	31	46
AD 6	—	—	—	17	40	43
AD 5	—	—	—	13	29	59
Total AD	—	—	—	136	210	288
AST 11	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	1
AST 9	—	—	—	2	0	1
AST 8	—	—	—	8	6	7
AST 7	—	—	—	5	8	10
AST 6	—	—	—	9	17	17
AST 5	—	—	—	14	17	20
AST 4	—	—	—	25	25	27
AST 3	—	—	—	20	20	28
AST 2	—	—	—	—	10	14
AST 1	—	—	—	—	10	14
Total AST	—	—	—	84	114	138
Total geral	—	—	—	220	324	426