31.3.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/91


Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010

(2010/C 86/18)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

49 524 497

47 694 258

38 244 000,—

 

Total do título 1

49 524 497

47 694 258

38 244 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

 

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

 

TOTAL GERAL

49 524 497

47 694 258

38 244 000,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

27 193 000

24 759 000

21 428 781,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

800 000

630 000

500 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

635 000

635 000

459 380,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

640 000

640 000

360 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

0,—

 

Total do título 1

29 273 000

26 669 000

22 748 161,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 546 000

6 726 000

4 130 268,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 807 000

3 546 000

2 121 000,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

349 000

696 000

174 263,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

278 000

200 000

136 677,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

841 000

685 000

682 813,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

9 430 497

9 172 258

7 743 121,—

 

Total do título 2

20 251 497

21 025 258

14 988 142,—

 

TOTAL GERAL

49 524 497

47 694 258

37 736 303,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

3

2

AD 12

5

7

6

AD 11

5

5

6

AD 10

11

7

1

AD 9

20

19

22

AD 8

15

13

13

AD 7

3

8

9

AD 6

5

3

3

AD 5

3

3

3

Total AD

71

68

64

AST 11

1

1

AST 10

2

3

AST 9

AST 8

1

AST 7

3

3

2

AST 6

3

3

3

AST 5

4

3

5

AST 4

14

9

6

AST 3

5

10

9

AST 2

AST 1

Total AST

31

31

28

Total geral

102

99

92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

83

77

FG III + FG II + FG I

242

224

Total FG

325

301

Lugares de peritos nacionais destacados

0

Total

325

301