31.3.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/55


Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/C 86/11)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 000 000

17 000 000

15 000 000,—

 

Total do título 2

20 000 000

17 000 000

15 000 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

 

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

2 420

p.m.

0,—

 

Total do título 4

2 420

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

162 667

0,—

 

Total do título 9

p.m.

162 667

0,—

 

TOTAL GERAL

20 002 420

17 162 667

15 000 000,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 583 000

9 583 000

7 818 000

7 818 000

3 966 429,30

3 966 429,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

438 000

438 000

360 000

360 000

217 125,20

217 125,20

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

p.m.

p.m.

16 000

16 000

12 675,79

12 675,79

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

569 420

569 420

365 000

365 000

108 778,13

108 778,13

1 6

SERVIÇO SOCIAL

375 000

375 000

244 000

244 000

117 533,64

117 533,64

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

8 000

8 000

2 559,79

2 559,79

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 1

10 975 420

10 975 420

8 811 000

8 811 000

4 425 101,85

4 425 101,85

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 166 000

1 166 000

1 547 667

1 547 667

848 237,31

848 237,31

2 1

INFORMÁTICA

690 000

690 000

841 000

841 000

875 959,69

875 959,69

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

153 000

153 000

444 000

444 000

64 546,30

64 546,30

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

162 000

162 000

197 000

197 000

209 766,74

209 766,74

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

153 000

153 000

176 000

176 000

95 176,22

95 176,22

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

20 000

20 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

155 000

155 000

250 000

250 000

386 270,—

386 270,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 2

2 499 000

2 499 000

3 455 667

3 455 667

2 479 956,26

2 479 956,26

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DIGNIDADE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 691 365,76

2 691 365,76

3 2

LIBERDADES

950 000

950 000

695 000

695 000

1 668 320,50

1 668 320,50

3 3

IGUALDADE

2 790 000

2 790 000

1 784 200

1 784 200

1 724 038,93

1 724 038,93

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

969 753,07

969 753,07

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 6

JUSTIÇA

895 000

895 000

245 000

245 000

0,—

0,—

3 7

ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 648 000

1 648 000

1 501 800

1 501 800

0,—

0,—

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA

245 000

245 000

420 000

420 000

0,—

0,—

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

250 000

250 000

0,—

0,—

 

Total do título 3

6 528 000

6 528 000

4 896 000

4 896 000

7 053 478,26

7 053 478,26

4

OUTRAS DESPESAS

4 1

PHARE RAXEN_BR

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

RAXEN_CT

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

96 460,11

96 460,11

 

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

96 460,11

96 460,11

 

TOTAL GERAL

20 002 420

20 002 420

17 162 667

17 162 667

14 054 996,48

14 054 996,48

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

AD 13

3

3

2

AD 12

11

8

5

AD 11

AD 10

12

10

10

AD 9

11

9

5

AD 8

1

AD 7

5

5

3

AD 6

AD 5

Total A*

44

36

26

AST 11

AST 10

1

1

1

AST 9

AST 8

3

3

1

AST 7

9

9

9

AST 6

4

1

1

AST 5

1

1

1

AST 4

9

9

9

AST 3

AST 2

1

1

1

AST 1

Total AST

28

25

23

Total geral

72

61

49

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

14

14

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

0

0

Total

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

2010

2009

9

8

Total

34

33