31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/45

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010

(2010/C 86/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
RECEITAS
1 0	PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS	11 787 000	11 469 000	9 647 944,64
	Total do título 1	11 787 000	11 469 000	9 647 944,64
2
SUBVENÇÕES
2 0	PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
3
RESERVA
3 0	RESERVA PARA DÉFICE	850 000	1 355 000	1 112 383,88
	Total do título 3	850 000	1 355 000	1 112 383,88
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	12 000	12 000	39 539,33
	Total do título 5	12 000	12 000	39 539,33
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL	p.m.	15 000	15 456,—
	Total do título 6	p.m.	15 000	15 456,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 1	JUROS BANCÁRIOS	188 000	188 000	746 224,94
9 2	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
9 3	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	200 000	200 000	173 037,60
	Total do título 9	388 000	388 000	919 262,54
	TOTAL GERAL	13 037 000	13 239 000	11 734 586,39

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	5 000 000		4 900 000			4 432 906,02
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	80 000		80 000			80 000,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	210 000		210 000			197 622,87
1 4	PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES	100 000		100 000			46 109,94
1 5	SERVIÇO SOCIAL	15 000		12 000			14 188,21
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	17 000		17 000			9 402,27
	Total do título 1	5 422 000		5 319 000			4 780 229,31
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO	300 000		400 000			712 430,26
2 1	INFORMÁTICA	350 000		400 000			520 817,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000		220 000			202 665,13
2 3	FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	192 000		192 000			188 744,34
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	100 000		100 000			96 081,96
2 5	REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	300 000		300 000			311 322,64
2 6	AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES	145 000		220 000			115 400,—
	Total do título 2	1 487 000		1 832 000			2 147 461,33
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME	5 200 000	5 200 000	5 200 000	5 200 000	4 995 295,87	3 928 005,46
3 1	MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 2	AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME	288 000	288 000	240 000	200 000	284 895,—	185 715,—
3 3	EXAME DAS DENOMINAÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 4	PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES	200 000	200 000	250 000	248 000	233 362,54	184 419,72
3 5	INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS	300 000	200 000	300 000	200 000	0,—	347 590,34
3 6	CONSULTORES ESPECIAIS	40 000	40 000	40 000	40 000	39 757,04	24 328,56
3 7	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	300 000	200 000	400 000	200 000	158 476,50	136 836,67
	Total do título 3	6 328 000	6 128 000	6 430 000	6 088 000	5 711 786,95	4 806 895,75
10
OUTRAS DESPESAS
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.		p.m.			0,—
10 1	RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS	p.m.		p.m.			0,—
10 2	CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO	p.m.		p.m.			0,—
10 3	DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE	p.m.		p.m.			0,—
	Total do título 10	p.m.		p.m.			0,—
	TOTAL GERAL	13 237 000	13 037 000	13 581 000	13 239 000	12 639 477,59	11 734 586,39

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2010		2009
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	1	1	1	1
AD 12	1	—	1	—
AD 11	—	1	—	1
AD 10	1	1	—	1
AD 9	—	—	1	—
AD 8	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	—
AD 6	—	1	—	1
AD 5	—	—	—	—
Total	3	5	3	5
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	4	2	4	2
AST 8	2	2	2	2
AST 7	2	4	2	4
AST 6	—	6	—	6
AST 5	—	5	—	5
AST 4	1	5	1	5
AST 3	—	3	—	3
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	2	—	2
Total	9	29	9	29
Total geral	12	34	12	34