12.1.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 7/22


Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

(versão codificada)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 343 de 22.12.2009 )

1.

Nas páginas 51 e 52, os considerandos 7, 8 e 9 são suprimidos, e, nas páginas 52 e 53, os considerandos 10 a 34 são renumerados, passando a considerandos 7 a 31.

2.

Na página 53, no novo considerando 19:

em vez de:

«… Comité das práticas anti-dumping da OMC, …»;

deve ler-se:

«… Comité das práticas anti-dumping da Organização Mundial do Comércio (OMC), …».

3.

Na página 53, no novo considerando 20:

em vez de:

«… já previstas no que respeita aos importadores, sejam também concedidas aos …»;

deve ler-se:

«… já previstas no que respeita aos importadores nos termos do presente regulamento, sejam também concedidas aos …».

4.

Na página 55, na nota de rodapé 1 relativa à alínea a) do n.o 7 do artigo 2.o:

em vez de:

«(1)

Incluindo o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Coreia do Norte, o Tajiquistão, o Turquemenistão e o Usbequistão.»;

deve ler-se:

«(1)

Incluindo a Albânia, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Coreia do Norte, a Geórgia, a Moldávia, a Mongólia, o Quirguizistão, o Tajiquistão, o Turquemenistão e o Usbequistão.».

5.

Na página 55, na alínea b) do n.o 7 do artigo 2.o:

em vez de:

«… importações originárias do Cazaquistão, bem como de todos os países sem economia de mercado …»;

deve ler-se:

«… importações originárias da República Popular da China, do Vietname e do Cazaquistão, bem como de todos os países sem economia de mercado …».

6.

Na página 65, no título do artigo 12.o:

em vez de:

«Novo Inquérito»;

deve ler-se:

«Absorção».

7.

Na página 65, o primeiro e o segundo parágrafos do n.o 2 do artigo 12.o devem ser fundidos num parágrafo único.

8.

Na página 73, no anexo II, no quadro de correspondência:

O quadro de correspondência deve ler-se:

«(…)

(…)

Artigo 4.o, n.o 2, segundo parágrafo

Artigo 4.o, n.os 3 e 4

Artigo 4.o, n.os 3 e 4

Artigos 5.o a 17.o

Artigos 5.o a 17.o

Artigo 18.o, n.os 1 a 4

Artigo 18.o, n.os 1 a 4

Artigo 18.o, n.o 5, primeira frase

Artigo 18.o, n.o 5, primeiro parágrafo

Artigo 18.o, n.o 5, segunda frase

Artigo 18.o, n.o 5, segundo parágrafo

Artigo 18.o, n.o 6

Artigo 18.o, n.o 6

Artigos 19.o a 22.o

Artigos 19.o a 22.o

Artigo 23.o

(…)

(…)

(…)»